br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2014 2014-03-15 Indicação ADEQUAÇÃO A NAS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE AS EXISTENTES EM ALGUNS CASOS NÃO ATENDE A LEGISLAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 263/2014 2014-03-15 Indicação ATUALIZAÇÃO DOS LINKS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES À CONTABILIDADE E LICITAÇÃO E A INSERÇÃO DO LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
materia 264/2014 2014-03-15 Indicação A NECESSIDADE DE PATRULHAR, ENCASCALHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 265/2014 2014-03-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE CORTA A SERRA DO MACACO E LIGA O ASSENTAMENTO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 266/2014 2014-03-15 Indicação A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO COM A CEDÊNCIA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE USO, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 pending_ocr
materia 267/2014 2014-03-15 Indicação A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO, DOS COMPUTADORES E DO DATA SHOW DO PRÉDIO DA UAB ( UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL). 1 pending_ocr
materia 268/2014 2014-03-15 Indicação A REFORMA DOS BANHEIROS NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES FREITAS. 1 extracted
materia 269/2014 2014-03-15 Indicação A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO PRÉDIO DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL). 1 extracted
materia 270/2014 2014-03-15 Indicação A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRA MOLAS COMPOSTOS DE MINI-TACHÕES POR LOMBADAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 271/2014 2014-03-15 Indicação A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 272/2014 2014-03-15 Indicação A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA SEREM USADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 273/2014 2014-03-15 Indicação QUE REALIZE CAMPANHA DE TRATAMENTO PROFILÁTICO DA DENGUE ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO AOS MUNÍCIPES DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 274/2014 2014-03-15 Indicação O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE SAÚDE, GARIS E OUTROS SERVIDORES, PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 275/2014 2014-03-15 Indicação QUE ELABORE UM PROGRAMA PARA OS MICROS EMPREENDEDORES DE NOSSA CIDADE DE SISTEMA DE TROCA DE NOTA FISCAL POR PONTOS/CUPONS PARA CONCORRER A PRÊMIOS. 1 extracted
materia 276/2014 2014-03-15 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER (FMDL). 1 extracted
materia 277/2014 2014-03-15 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 278/2014 2014-03-15 Indicação QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR. 1 pending_ocr
materia 279/2014 2014-03-15 Indicação O ACESSO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM COMPUTADORES LIGADOS A INTERNET, BEM COMO A INCLUSÃO NA SUA GRADE CURRICULAR A MATÉRIA COM NOME SUGESTIVO DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 280/2014 2014-03-15 Indicação PARA QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PERNAMBUCO(VILA CANÃA)UM EM FRENTE A ESCOLA CAMPOS SALES I E O OUTRO NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº75. 1 extracted
materia 281/2014 2014-03-15 Indicação QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 282/2014 2014-03-15 Indicação QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O ESTOQUE DE ALIMENTOS BEM COMO O CARDÁPIO E HORÁRIOS QUE SÃO SERVIDAS AS REFEIÇÕES AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 283/2014 2014-03-15 Indicação A AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS CONSULTAS, EMERGÊNCIAS E NOS PEDIDOS DE EXAMES QUE SÃO SOLICITADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 284/2014 2014-03-15 Indicação A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO FUROSEMIDA PARA ATENDER OS PACIENTES QUE FAZEM O USO DO MESMO. 1 extracted
materia 285/2014 2014-03-15 Indicação A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE UM PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS, ORIGINÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, OCUPAÇÕES IRREGULARES E OUTROS. 1 extracted
materia 286/2014 2014-03-15 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS CAIXAS D’ÁGUAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 287/2014 2014-03-15 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO LÚDICO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA APARECIDA GARCIA. 1 extracted
materia 288/2014 2014-03-15 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROMOVER PROGRAMAS QUE AUXILIEM OS EDUCADORES QUE SE DESLOCAM DA ÁREA URBANA, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 289/2014 2014-03-15 Indicação A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CESTA BÁSICA, AOS PACIENTES ACOMETIDOS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE, DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO. 1 pending_ocr
materia 290/2014 2014-03-15 Indicação A NECESSIDADE DE POSSIBILITAR O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 186/2014 2014-03-14 Indicação A SUBSTITUIÇÃO DE TODO O PISO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 187/2014 2014-03-14 Indicação A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS E FAIXAS PEDESTRES. 1 extracted
materia 188/2014 2014-03-14 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA ALBERTINA ATÉ A BR 364. 1 pending_ocr
materia 189/2014 2014-03-14 Indicação O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM MATO GROSSO. 1 extracted
materia 190/2014 2014-03-14 Indicação QUE SEJA REBAIXADA A CALÇADA DA AVENIDA FREI SERVÁCIO, NO ACESSO À RUA LATERAL DO SERINGAL EXISTENTE NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS 1 extracted
materia 191/2014 2014-03-14 Indicação O ASFALTO DAS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA 1 extracted
materia 192/2014 2014-03-14 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, COM APARELHOS ADEQUADOS, NA VILA GARÇA BRANCA 1 extracted
materia 193/2014 2014-03-14 Indicação 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA VILA GARÇA BRANCA 1 extracted
materia 194/2014 2014-03-14 Indicação 01 (UM) MÉDICO COM DISPONIBILIDADE DE ATENDER NO MÍNIMO TRÊS VEZES POR SEMANA NA VILA GARÇA BRANCA 1 extracted
materia 195/2014 2014-03-14 Indicação 01 (UM) CAMINHÃO PIPA DISPONÍVEL PARA AGUAR AS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 196/2014 2014-03-14 Indicação A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG DA VILA GARÇA BRANCA 1 pending_ocr
materia 197/2014 2014-03-14 Indicação UM TRANSPORTE GRATUITO PARA A POPULAÇÃO SE DESLOCAR DOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DA CIDADE PARA O CENTRO, E LEVAREM DO CENTRO ATÉ SEUS RESPECTIVOS BAIRROS, NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO 1 extracted
materia 198/2014 2014-03-14 Indicação 1(UM) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DA 3ª IDADE EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 199/2014 2014-03-14 Indicação PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 200/2014 2014-03-14 Indicação LIMPAR OS TERRENOS DA PREFEITURA ENTRE O JARDIM MATO GROSSO E A BR 364 1 pending_ocr
materia 201/2014 2014-03-14 Indicação FAZER ENCANAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PLANALTO 1 extracted
materia 202/2014 2014-03-14 Indicação PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA RUA SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DO CONDOR 1 extracted
materia 203/2014 2014-03-14 Indicação MANUTENÇÃO DO MINI-ESTÁDIO 1 extracted
materia 204/2014 2014-03-14 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM EVENTO NO DIA DOS PAIS COM CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATRAÇÕES LOCAIS, MÚSICAS, DANÇAS E FUTEBOL ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SAÚDE DO HOMEM. 1 extracted
materia 205/2014 2014-03-14 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, COM APARELHOS ADEQUADOS, NA VILA NOVA ARAÇATUBA 1 pending_ocr
materia 206/2014 2014-03-14 Indicação A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES (SÃO JOSÉ DO PLANALTO) 1 pending_ocr