| materia |
1149/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
113 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia da licitação da rede de distribuição de água, do bairro Nova Esperança e apresentando a firma vencedora, memorial descritivo, todos os projetos, planilha orçamentária e qual a participação da Prefeitura Municipal no certame. |
0 |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Gustavo Nunes Tomé de Souza |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Osvaldo Lemes Saroa |
0 |
no document
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| materia |
142/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. Vitor Raimundo Santos Nascimento, Assessor do Senador Wellington Fagundes, pelos serviços prestados ao município. |
0 |
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| materia |
143/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA CAMPOS, pelos serviços prestados ao município. |
0 |
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| materia |
714/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando mutirão de limpeza na Praça da Bíblia (Bacanas Bar). |
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| materia |
1138/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 295/2021 e altera dispositivos da Lei municipal nº 297/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
1139/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1187/2023 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1140/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1191/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1141/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1142/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
1143/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências. |
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| sessao |
112 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
VETO |
VETO ao Projeto de Lei nº 029/2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
CONTAS DO EXECUTIVO |
Contas Anuais de Governo - exercício 2022 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Maria Leticia Maxmino da Silva |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Gessy Andrade de Souza |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Franciele Rodrigues da Silva |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª. Marizete Pinto Teixeira da Organização Movimento Mulher Sábia fundada em 2003 pela saudosa Amália Pinto Teixeira, pelos serviços prestados ao município. |
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| materia |
711/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DENIT, solicitando a manutenção da rotatória do anel viário que dá acesso a MT-100 sentido a cidade de Torixoréu-MT. |
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| materia |
712/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Ao Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia a SEAF, Executivo e Secretaria de Agricultura, solicitando uma caminhonete para atender as demandas da Agricultura Familiar do município. |
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| materia |
713/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Ao Sr. JAYME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, com cópia ao Governador Mauro Mendes, SEDUC, Executivo e Secretaria Municipal de Obras, solicitando uma PC Hidráulica. |
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| materia |
1135/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1136/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
1137/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
111 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
14 |
2023-11-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO VER. IAGO MELLA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SORRISO |
0 |
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| materia |
706/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando uma emenda parlamentar no valor de 500 mil reais para a compra de um gerador de energia para o SAE. |
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| materia |
707/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de sanitários no lago, a pedido dos moradores. |
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| materia |
708/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando a construção de um hospital regional em Barra do Garças-MT. |
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| materia |
709/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminária na rua Divino Alves Rocha, Q 35 Lote 08 – Setor João Rocha. |
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| materia |
710/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Executivo, solicitando caixas de abelhas para os produtores do Assentamento Aprosol. |
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| materia |
1131/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bens que especifica. |
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| materia |
1132/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Visa ao provimento de vagas por atender a necessidade temporária de excepcional interesse público por meio do processo seletivo simplificado de contagem de pontos e entrevistas, nos termos do Inciso IX do Art 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
1133/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1134/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
110 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL ANO DE 2024 |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
2 Sgt PM Robson e Sd Patrick Silva de Pontal do Araguaia e demais militares de Barra do Garças-MT:
2º Sgt Daniel Paulino de Santana
2º Sgt PM Christoferson Ferreira da Costa
Cb Adalto Francisco de Oliveira
2º Sgt PM Evaildo Mendes Ferreira
SD PM Arthur Luiz Mendonça
SD PM Jhonatan dos Santos Evangelista
SD PM Jeferson Augusto Pereira Bernardes |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. SINVAL CIPRIANO DE CARVALHO, pelo brilhante trabalho que vem prestando ao município, principalmente no monumento em homenagem ao Projeto Festival Regional do Pequi. |
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| materia |
701/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Estadual Max Russi, emenda parlamentar no valor de 100 mil reais para a compra de climatizador de ar para a Creche Isaias Pereira dos Santos a pedido dos pais dos alunos. |
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| materia |
702/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. MOACIR COUTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a construção de uma quadra coberta na escola estadual São Miguel em Pontal do Araguaia. |
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| materia |
703/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza na praça Justino Malheiros no bairro João Rocha. |
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| materia |
704/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Executivo, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil reais para o custeio de saúde. |
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| materia |
705/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando passar o maquinário na rua Finlândia no bairro Murilão, visto que o mato está grande colocando em risco a segurança dos moradores. |
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109 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
698/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, SENAC, SEBRAE E SENAR, solicitando apoio cultural para a primeira feira de empreendedorismo feminino nos dias 18 e 19 de novembro de 2023. |
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