| materia |
769/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
A Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando a doação de kits agrícolas para os pequenos agricultores dos assentamentos de Pontal do Araguaia. |
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1166/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1215/2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
121 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Pr. OSMAR NORONHA GONÇALVES E SUA ESPOSA Srª. SONIA ELENA GONÇALVEZ NORONHA, pelos serviços prestados ao município. |
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762/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Joaquim Correa (em frente a residência da mãe do Lázaro). |
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763/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na rua E no bairro Luzia Maria de Moraes perto da residência do Sr. Delmair. |
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764/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando parceria com a Instituição Link Ensina, realização de uma feira de Ciências e Robótica na Escola Municipal São Jorge. |
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765/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento das estradas da região do Boca pra Riba (nas proximidades da propriedade do Sr. Waldemar Antônio Nogueira “falecido” até as proximidades da propriedade do Sr Olavo), visto que a estrada encontra-se em precárias condições, dificultando o acesso do ônibus escolar. Ressaltando que a ponte que se encontra também na referida região, está em situação precária, necessitando urgentemente de reparos. |
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766/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos no sentido de deixar as Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Reabilitação abertos até as 23 horas nos dias de semana e nos finais de semana, deixar uma das unidades de plantão. |
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1161/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por Superávit do Exercicio anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1162/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Adicional por Superávit do exercicio anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1163/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional por Superavit do Exercicio anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1164/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercicio anterior e dá outras providencias. |
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1165/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instrui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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| sessao |
120 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública. |
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158/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Votos de Congratulações a Vereadora RHILLARY MILLEID TOSTA, parabenizando-a pela posse como presidente da UCMMAT. |
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| materia |
759/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal, solicitando as providências para a implantação de políticas pública em proteção aos animais. |
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| materia |
760/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a confecção de um guia turístico do município, físico e digital com localização QR CODE dos atrativos turísticos do município, distribuir nos comércios locais, e instalando QR CODE em locais estratégicos tais como: postos de gasolina, supermercados e distribuidoras de bebidas do município. |
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| materia |
761/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, solicitando a vinda do Projeto “Associação Ápta” do Governo do Estado, idealizado pela primeira dama Virgínia Mendes, executado pela Setac, (Grazielle Bugalho), SAASCOM, Secretário Edio Martins, com o objetivo de regularizar todas as associações comunitárias de Pontal do Araguaia (moradores, pequenos produtores rurais, mulheres, idosos, igrejas, esportes, comerciantes, sociais e outros). |
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| materia |
1160/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Adicional Especial por Superávit e dá outras providências". |
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| sessao |
119 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
CONTAS DO EXECUTIVO |
CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2022 |
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| materia |
157/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Srs. Ricardo Braz de Lima e André Rigonatt, pelos serviços prestados incentivando o futebol society com as modalidades esportivas de categoria de base no município de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
753/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal, solicitando as providências legais junto a Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, para execução do projeto de pavimentação asfáltica da Rua Pioneiros na altura da Quadra nº 36. |
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| materia |
754/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
ao SENAR, solicitando a aquisição de dois cursos: irrigação e apicultura (Curso Abelha sem Ferrão) para atender os produtores dos assentamentos e outros produtores. |
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| materia |
755/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
ao Sr. DEPUTADO ESTADUAL DR. EUGENIO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a inclusão dos agentes de saúde no programa “AVANÇA SAÚDE, para aquisição de motos. |
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| materia |
756/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando plantio de mudas de pequis nas praças e Avenida Universitária (MT-100), próximo a UFMT. |
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| materia |
757/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, solicitando bocas coletoras e galerias de drenagem com manilhas, lado esquerdo da rua Adenis Gomes, da Igreja Casa da Benção até onde está o aterro. |
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| materia |
758/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sr. CORONEL ASSIS, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Sargento Emanuel do Núcleo da Polícia Militar de Pontal do Araguaia-MT, solicitando emenda parlamentar para construção do prédio do Núcleo da Polícia Militar. |
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| materia |
1159/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1212/2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
118 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia da lei ou do decreto que regulamentou o estacionamento na Avenida Universitária e quais horários são proibidos estacionar na referida avenida. |
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156/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª. RITA MARIA DA SILVA BARBOSA, pelos serviços prestados ao município com a produção de sabão de pequi e os trabalhos sociais que desenvolve com a igreja católica.. |
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| materia |
749/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
ao SENAC, COM CÓPIA AO CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando cursos de informática em parceria com o CRAS e a Secretaria Municipal de Educação, para o município. |
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| materia |
750/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a contratação de um coveiro para os cuidados com o Cemitério Municipal. |
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| materia |
751/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca das luminárias queimadas no complexo da cobertura da antiga feira. |
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| materia |
752/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento das estradas da região da Atoladeira, visto que o ônibus que transporta os alunos está tendo dificuldade, devido ao estado da estrada. |
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| materia |
1157/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional por Superávit do Exercício Anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1158/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a sinalização de trânsito, a regulamentação do estacionamento nas ruas e avenidas públicas, a implantação de ondulações transversais e sonorizadores, a pinturas destacando lombadas e faixas de pedestres, bem como, promover a regularização e instalação de placas de identificação em vias públicas do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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| sessao |
117 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a alteração e acréscimos de dispositivos à Lei Municipal nº 1138/2023 que alterou a lei nº 1094/2022 e 706/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a criação do Programa denominado “Calçada Popular” destinado à construção/adequação/padronização/melhoria dos passeios públicos de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.”. |
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| materia |
152/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Votos de Aplausos a Emissora TV Barra Band e Jornal Barra Agora, pelos serviços prestados.
RODRIGO MOURA FARIAS- Diretor Geral
Marilene da Silva Costa Picolo - Diretora Comercial
VANDER ARAÚJO DE SOUSA- APRESENTADOR ÂNCORA
IOMARA SANTANA MARA KISNER DE MORAIS- Repórter
Flávio AGNES DA SILVA BORGES - CINEGRAFISTA
JHONATHAN RIBEIRO DOS SANTOS - EDITOR
MURILO VINÍCIUS NOGUEIRA BORGES - Editor |
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| materia |
153/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Votos de Aplausos ao médico cirurgião Wilson Vilela Medeiros Filho, e a Srª Andreia Moreira Mori, Diretora Administrativa ambos da cidade de Torixoréu, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo naquele município. |
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| materia |
154/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, VICE PREFEITO MUNICIPAL, pela participação no Mutirão de Limpeza do município. |
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| materia |
155/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª. ELISANGELA LUZ BRITO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, pelos serviços prestado ao município. |
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| materia |
744/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção e encascalhamento nas vicinais da estrada do Assentamento Agrovila Arara. |
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| materia |
745/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de placas nas entradas dos 03 (três) assentamentos com o nome e sinalização dos mesmos. |
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746/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
SEAF – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, solicitando kits apicultor com macacão, formigador, balde e demais itens. |
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