| materia |
1180/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1227/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1181/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Politica Municipal de Bem-estar e Proteção Animal no âmbito do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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| materia |
1182/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1183/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1184/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1185/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1186/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1187/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1188/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1189/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1190/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por execesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1191/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1192/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1193/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
133 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
804/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza dos lotes na rua Persia, Qd A, lotes 11 e 12, Jardim Araguaia, a pedido dos moradores, visto que estão entrando insetos nas residências próximas ao local. |
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| materia |
805/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Ao Senhor Tenente Coronel Gibson do 5º Comando Regional, com cópia ao Executivo e Sargento Emanuel do Núcleo de Pontal do Araguaia, solicitando reunião com os Produtores Rurais de Pontal do Araguaia, com a pauta: Patrulha Rural e Segurança Pública. |
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| materia |
806/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando convênio junto ao Ministério da Saúde (SUS), para atenção primária em saúde pública para o nosso município. |
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| materia |
807/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA AGROVILA ARARA DE PONTAL DO ARAGUAIA (ASSIARPA), solicitando parceria para a realização da Oficina do Pequi no Barracão da Associação. |
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| materia |
1176/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1177/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender em leilão, bem móvel inservível de propriedade do município. |
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| sessao |
132 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
177/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Srs. JOAQUIM CANDIDO RIBEIRO, SERGIO ANGÉLICO RIBEIRO, EBERTH FREITAS ANGÉLICO RIBEIRO E JAIR ROBERTO SOLDATELLI, pelo empreendimento no município: Marcenaria Móveis Planejados. |
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| materia |
801/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia Secretaria Municipal de Obras, solicitando a viabilidade de colocar luminárias na rua Roma, visto que o referido logradouro já conta com algumas unidades consumidoras ativas. |
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| materia |
802/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Ao Deputado Federal Coronel Assis e a Secretaria de Segurança de Estado de Segurança Pública (SESP), com cópia ao Executivo, Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a doação de 100 (CEM) cones e 30 (trinta) sinalizadores para sinalização e logística da Terceira Edição do Arraiá do Pequi nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2024. |
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| materia |
803/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
a Agência Energisa de Barra do Garças, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Obras, solicitando a ligação de dois postes para atender às necessidades da Chácara Neres próximo da Avenida Esmeralda, esquina com a rua Joaquim Correa. |
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| materia |
1175/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
131 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
792/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
EMPRESA GARÇASTUR, com cópia ao Executivo e Secretaria de Administração, solicitando linha de ônibus em Pontal do Araguaia nos dias 27, 28 e 29 de junho na edição 2024 do Arraiá do Pequi. |
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| materia |
793/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
PREFEITO MUNICIPAL, Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção e encascalhamento no Assentamento Sol, região da serra, próximo as propriedades dos Srs. “Moriçoca”, Vanderlei, Sebastião Gangaia e o rancho Ferreira do Sr. Paulinho. |
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| materia |
794/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA A METAMAT, solicitando a conclusão da etapa útil dos poços artesianos nos assentamentos, Brilhante, Sol e Agrovila Arara. |
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| materia |
795/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
AO SENADOR DA REPÚBLICA WELLINGTON FAGUNDES, solicitando emenda parlamentar no valor de 3 milhões de reais para a construção da rotatória na entrada do antigo posto fiscal e revitalização daquele local. |
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| materia |
796/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque placas de sinalização, indicando onde fica o lago de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
797/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a aquisição de um novo bebedouro para o Ginásio de Esportes. |
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| materia |
798/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, solicitando o serviço de Home Care para atender a população de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
799/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
ao Sr. DARCYANE ASSIS CAVALCANTE, PRESIDENTE DA UNIMED, solicitando 02 (dois) kits de academia para as praças de nosso município. |
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| materia |
800/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento na última rua do bairro Murilão a pedido da Srª Cleonice Dias da Silva, esposa do Sr. “Du”. |
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| materia |
1167/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1168/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. (Educação e Cultura) |
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| materia |
1169/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. (Educação, Fundeb). |
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| materia |
1170/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. ( Educação, PNAB). |
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| materia |
1171/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
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| materia |
1172/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criaçã do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais - FAMA e dá outras providências. |
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| materia |
1173/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1012/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1174/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. (Arraiá do Pequi) |
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| sessao |
130 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
175/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Aos familiares da Srª. LUANA GOMES TAVARES, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade. |
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| materia |
176/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Srs. WENDEL BRUNO ALVES MENDES E WANDERLI VILELA DOS SANTOS, pela realização da 5ª Edição Aventura Tour – 1ª CAMINHADA ECOLÓGICA DE PONTAL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
789/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação “tapa buracos” na rua Raimundo Sobrinho. |
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