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790/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes solicitando o Estádio Eduardão para a Escolinha de “Futebol Amigos do Vini Jack” realizar a segunda peneira do Fluminense no dia 17/06/2024. |
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791/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Deputado Estadual Beto Dois a Um, com cópia ao Executivo, Secretaria Municipal de Turismo e Paróquia Nossa Senhora Aparecida, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a realização da Festa do padroeiro de Pontal do Araguaia São Miguel Arcanjo. |
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129 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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174/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª. WILMARA BATISTA DA SILVA AIRES, pelos serviços prestados a população de Pontal do Araguaia. |
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788/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes solicitando um educador físico para realizar atividades físicas com a melhor idade na academia ao ar livre, no Estádio Eduardão no Bairro Raimundo Lopes (Murilão). |
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128 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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172/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Votos de Aplausos a EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO CRAS, pelo brilhante trabalho que vem executando em nosso município. |
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173/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, por meio da Vereadora Fabiana Aparecida Corte e demais Vereadores que queiram esta subscrever, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, dispensando as demais formalidades, requerem à Mesa Diretora o envio desta moção de apoio ao Congresso Nacional, ou seja: Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo Pontalense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
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787/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Ao Senhor Deputado Estadual Dr. George Morais (GO), Caravana Saúde em Movimento com mutirão de exames de ultrassonografias, para atender à população de Pontal do Araguaia. |
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127 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
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51/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, q dispõe sobre licitações e contrato administrativos no âmbito do Poder Legislativo do município de Pontal do Araguaia-MT. |
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169/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Votos de Aplausos aos membros da Associação do Assentamento Sol, pelos serviços prestados a comunidade do assentamento.
Presidente: Vanderlei Henrique Fernandes;
Vice Presidente: Eduardo P. Neto;
Secretária: Selma das Graças Oliveira;
Tesoureira: Neuzi R. Martins;
Conselho Fiscal
1 – Delson Vanderlei de Souza;
2 – Maria José de Oliveira Silva;
3 – José Vanderlei da Silva
Suplência
1 – Enoe
2 – Luzia Rodrigues dos Reis Martins |
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170/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. WILKERSON BATISTA DA SILVA, pelos serviços prestados a população de Pontal do Araguaia na ouvidoria da Prefeitura Municipal. |
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171/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. ARTHUR EDSON FERREIRA, ORIENTADOR DOS IDOSOS DO CRAS DE NOSSO MUNICIPIO, pelos trabalhos prestados. |
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785/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a regularização fundiária do assentamento Sol e Brilhante. |
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786/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de 1 milhão de reais, para realização de cirurgias eletivas no município de Pontal do Araguaia. |
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126 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Srs. CAROLINNE GOMES BELO – NUTRICIONISTA; JUAN CARLOS LEITE DOS SANTOS VEIGA – COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO; MARCIA REGINA CAROLO – ATENDENTE DO CAE-MEI; HIROSHI GÓES, COORDENADOR DE AGRICULTURA; JEYSON LAZARO DUQUE ALBINO – AGENTE DE CAMPO DA EMPAER pelo trabalho em prol do Assentamento Sol. |
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| materia |
777/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a adequação da insalubridade dos ACS e ACE efetivos do município de Pontal do Araguaia, conforme cartilha do Marco Regulatório seguindo orientação do TCE/MT, onde o percentual de porcentagem deverá ser acima do piso salarial de 2 salários mínimos. |
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778/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja colocado lâmpada na rua Lisboa no bairro Maria Joaquina II em frente à residência da Srª Aida Silveira Correa. |
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| materia |
779/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção da ponte sobre o córrego Piau na região do Morro de Mesa. |
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780/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas no assentamento P.A Sol. |
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781/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua E, no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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782/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que se faça um mutirão de limpeza na Avenida Universitária, para retirada do acúmulo de areia na Avenida. |
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783/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando 192 (cento e noventa e duas) casas do Programa Minha Casa Minha Vida, para o loteamento Nova Esperança, visto que já existe uma área regularizada e as famílias já receberam até a matrícula, razão pela qual faz-se necessária a construção dessas casas, para que as famílias tenham seus lares já construídos. |
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784/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação das estradas da região do Morro de Mesa. |
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125 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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167/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. FRANCISCO ELÓI DA SILVA, “popular Pernambuco do Pula Pula e Brinquedos Infláveis”, pelos serviços prestados participando de vários eventos sociais no município. |
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| materia |
775/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, solicitando a destinação de uma academia ao ar livre para o Parque Turístico dos Garimpeiros (lago do município). |
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| materia |
776/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, solicitando um campo society sintético no Parque Turístico dos Garimpeiros (lago do município). |
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124 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
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166/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. JOÃO ALVES FERREIRA E SUA ESPOSA NILDA RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA, pelos serviços prestados ao município, incentivando o comércio local. |
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772/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção no final da Avenida B em frente a residência da Srª Raimunda e demais residências próximas. |
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773/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de braço galvanizado e luminária no poste da esquina superior da rua Los Angeles no bairro Maria Joaquina 3. |
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| materia |
774/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sr. DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO) solicitando 20 (vinte) casas para o município, através do Projeto MINHA CASA, MINHA VIDA do Governo Federal. |
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123 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
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49/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, “ VEREADOR PEDRO REINALDO DE ARAÚJO – PEDRÃO”. |
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50/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a denominação do Saguão da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, “PREFEITO AERITON WAGNER CASTRO DOS SANTOS”. |
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161/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Votos de Aplausos a EQUIPE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO OLAVO MARTINS DA SILVA, pelo brilhante trabalho que vem executando em nosso município:
Fisioterapeuta Brendon Max Neves Marafon
Fisioterapeuta Ariene Ferrari da Silva
Fisioterapeuta Danielle Lopes Araújo
Psicóloga Gleidemar Assunção Feitosa
Psicólogo Diego Marques dos Reis
Nutricionista Mara Luíza De Jesus Brito
Nutricionista Glaubia Relvas Barbosa
Educador Físico Alexandre Cornelio de Moura |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. FLAVIO PEREIRA MACHADO, EX-VEREADOR DESTA CAMARA MUNICIPAL, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade. |
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163/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Dr. FREDERICO DE OLIVEIRA LIMA, pelos serviços prestados à população de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. JOSÉ CARLOS SOUSA SANTANA (MELANCIA), pelo trabalho prestado a nossa comunidade. |
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165/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª. CLARINDA RIBEIRO RODRIGUES SANTOS, moradora de nosso município, pelos trabalhos realizados como artesã, produtora de pequi e comerciante dos derivados do pequi e pelos trabalhos sociais na igreja. |
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| materia |
770/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de uma fonoaudióloga para o município. |
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| materia |
771/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil reais para a aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal. |
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| sessao |
122 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. ELTON MELO MARQUES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias frigoríficas de Barra do Garças e região, pelos serviços prestados ao município. |
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| materia |
767/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Ao DEPUTADO FEDERAL CEL. ASSIS, com cópia ao Prefeito Municipal e CRAS, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500 (quinhentos) mil reais para a construção do CRAS. |
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| materia |
768/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
A Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando a liberação, através de emenda parlamentar, de uma ambulância (modelo Furgão), para o município de Pontal do Araguaia. |
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