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747/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
ao SENAC, COM CÓPIA AO CRAS, solicitando cursos de corte e costuras em parceria com o CRAS. |
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748/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e recuperação das ruas do loteamento abaixo do Ginásio André Maggi. |
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| sessao |
116 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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48/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da TV Câmara (canal legislativo) destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo e dá outras providências. |
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147/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal de Torixoréu THIAGO TIMO OLIVEIRA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. MAGNO SOUSA MARTINS VIEIRA, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo naquele município. |
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148/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Votos de Aplausos a toda a equipe da AUTO ESCOLA FUTURA, proprietários e colaboradores, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade. |
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149/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Votos de Aplausos as equipes da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras (em anexo) pelo brilhante trabalho realizado no Mutirão da Limpeza em nossa cidade. |
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150/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Sr. ANTONIO ALBUQUERQUE AGUIAR DIAS SOBRINHO, pelo seu falecimento. |
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151/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Votos de Aplausos ao GANHA TEMPO nas pessoas da Coordenadora Srª. Paula Roberta Queiroz da Costa e da Superintendente Srª Talita Peske, pelo brilhante trabalho prestado junto a população de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Aragarças. |
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736/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, solicitando a instalação de câmeras nas entradas dos três assentamentos: PA Sol, Agrovila Arara e Assentamento Brilhante. |
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737/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de um braço com lâmpada de led em frente a residência do Sr. Miltinho no Assentamento Brilhante. |
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738/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das estradas do Assentamento Brilhante. |
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739/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sr. FAISSAL CALIL DEPUTADO ESTADUAL, solicitando que interceda junto ao órgão competente para transformar a escola São Miguel em escola militar. |
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740/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando projeto de custeio para ajudar a instituição APOBAG (Associação dos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças) que atende às demandas dos pacientes oncológicos de Pontal do Araguaia. |
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741/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EMPAER E SENAR, solicitando apoio para a primeira Oficina do Pequi (01/03/2024) , na Fazenda Recanto dos Guerreiros em Pontal do Araguaia. |
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742/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
a ENERGISA, solicitando a manutenção e colocação de dois postes, luminárias e estruturas na entrada do Assentamento Agrovila Arara ( propriedade do Sr. Nivaldo). |
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743/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a contratação de um médico ortopedista. A presente solicitação, tem por objetivo, atender os anseios de nossos munícipes. |
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1154/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar loteamento urbano |
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1155/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências. |
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| materia |
1156/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prestar assistência financeira complementar, com recursos próprios, para cumprimento dos pisos salariais dos profissionais que menciona. |
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| sessao |
115 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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146/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª. JANIRA MARIA DOS SANTOS, pelos serviços prestados no Festival Regional do Pequi, referência com os derivados do Pequi em nosso município. |
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726/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca de luminárias na rua Italia s/n, no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
727/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia as Secretarias Municipais de Obras, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Empaer, solicitando que faça mutirão da cidadania nos assentamentos: Agrovila Arara, Brilhante e PA Sol. |
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| materia |
728/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EMPAER E SENAR, solicitando apoio para a primeira Oficina do Pequi que será realizada no dia 16/02/2024, na Fazenda Recanto dos Guerreiros em Pontal do Araguaia. |
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| materia |
729/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL , COM CÓPIA AO EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a destinação de um veículo ambulância Furgão, para o município atender as necessidades de remoções de pacientes. |
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| materia |
730/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COORDENADOR DE FEIRA, solicitando reunião com os feirantes. |
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| materia |
731/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia a SECEL, solicitando a destinação de uma Academia ao Ar Livre para o assentamento Agrovila Arara. |
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732/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza dos bueiros na rua Pe. Teixeira, a pedido dos moradores, visto que a água está entrando nas residências. |
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| materia |
733/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de um motorista para as demandas: hemodiálise, levar pacientes de difícil locomoção para a fisioterapia, visto que só um motorista não está conseguindo agilizar os horários de todas as demandas do município. |
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| materia |
734/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando que disponibilize emenda no valor de 2 milhões de reais para a construção de uma maternidade em Pontal do Araguaia, proporcionando aos pontalenses que suas crianças nasçam aqui em nossa cidade. |
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| materia |
735/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de redutores de velocidade na rua França e rua India nas proximidades do lago. |
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| materia |
1153/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria vagas no processo seletivo simplificado por contagem de pontos e entrevista nº 001/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
114 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
144/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. Julio Francisco Marques, pelos serviços prestados ao município. |
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| materia |
145/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. Julio Francisco Marques, pelos serviços prestados ao município. |
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| materia |
715/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, BRIGADA DE INCÊNDIO DO PARQUE SERRA AZUL, solicitando poda de árvores na rua Beiro Rio nº 35 – Centro, residência da Professora Iris. |
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| materia |
716/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando coleta de entulhos e lixos no bairro João Rocha. |
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| materia |
717/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, BRIGADA DE INCÊNDIO DO PARQUE SERRA AZUL, solicitando poda de árvores na rua Joaquim Correa, esquina com Avenida Universitária em frente a residência do Sr. Antônio. |
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| materia |
718/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a elaboração de um projeto de piscicultura em caixas d’água para atender os pequenos produtores de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
719/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sr. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de duzentos mil reais para o projeto de piscicultura em caixas de água para atender cem famílias de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
720/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a pavimentação asfáltica no final da antiga Avenida B, e também no final da Avenida Ayrton Senna, onde as duas se encontram, fazendo um L, no Setor João Rocha, atendendo solicitação dos moradores. |
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| materia |
721/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a pavimentação asfáltica da rua F no bairro Luzia Maria de Moraes, aos fundos do lago, atendendo solicitação dos moradores. |
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| materia |
722/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça manutenção na estrada que dá acesso ao Assentamento Brilhante. |
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| materia |
1144/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados e criação de novas vagas dos já existentes e dá outras providências. |
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| materia |
1145/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo da Lei Municipal nº 1186/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1146/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| materia |
1147/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1148/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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