| materia |
699/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS E APOBAG, solicitando apoio para a primeira Roda de Conversa Novembro Azul no dia 09 de novembro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
700/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando uma inspeção na rua Joaquim Correa esquina com a rua José da Costa Silva, Setor João Rocha, a pedido do Sr. Sebastião Luiz que solicita que verifiquem o escoamento de água, visto que quando chove, a situação fica crítica. |
0 |
no document
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| materia |
1126/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1127/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1128/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1129/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1130/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
108 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários, propõe ao Senhor Presidente que encaminhe deliberação ao Plenário, uma proposta de antecipação da data da realização da eleição de renovação dos Membros da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa anual de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
693/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a colocação de "olhos de gato" na Avenida Universitária nas faixas de pedestres devido ao grande índice de acidentes. |
0 |
no document
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| materia |
694/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando parceria com os alunos do curso de Química da UFMT de Pontal do Araguaia com o Projeto Reciclagem de pilhas e baterias. |
0 |
no document
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| materia |
695/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, Deputado Estadual, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a destinação de uma ambulância para o município atender as necessidades de remoção de pacientes. |
0 |
no document
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| materia |
696/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, DNIT e DETRAN, solicitando a sinalização da Avenida Universitária com placas de proibido estacionar carretas. |
0 |
no document
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| materia |
697/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
A ENERGISA, solicitando a troca do transformador de energia em frente a Escola São Jorge, pois o mesmo não está suportando a carga de energia. |
0 |
no document
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| materia |
1122/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
0 |
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| materia |
1123/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1124/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1125/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit e dá outras providências. |
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| sessao |
107 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre o projeto "Adote uma Lixeira" e dá outras providências. |
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| materia |
689/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo parceria para a realização do Curso de Operador de Máquinas Pesadas. |
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| materia |
690/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de um redutor de velocidade na rua Marechal Rondon, Q34 Bairro João Rocha, próximo a residência do Sr. Evandro. |
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| materia |
691/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Dep. Est. Max Russi, emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para custear exames de alta complexidade. |
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| materia |
692/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
n teve |
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| sessao |
106 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, cópia dos resultados dos leilões referentes aos anos de 2021 a 2023 dos itens vendidos, assim como, os valores e os nomes dos compradores. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o projeto da construção para o novo cemitério municipal. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense. Lidia Abadia da Silva |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA, pelos serviços prestados à população de nosso município. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. ARTHUR COUTO LIMA, por ter representado o município de Pontal do Araguaia nos torneios de futvolei. |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. ETEVALDO DOS SANTOS pelos serviços sociais prestados ao nosso município. |
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| materia |
683/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. EMANUEL PINHEIRO NETO, DEPUTADO FEDERAL, solicitando que interceda junto a Secretariaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, a possibilidade de remanejamento do Dr. Weimam Pereira de Souza, participante do Projeto Mais Médico, para o município de Barra do Garças ou municípios vizinhos. |
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| materia |
684/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de luminárias na feira coberta. |
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| materia |
685/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a possibilidade de colocar como mão única, a rua Finlandia, que passa na lateral da Escola de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos, a pedido dos pais, afim de evitar congestionamentos e acidentes na citada via pública. |
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| materia |
686/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção do muro e capela mortuária do novo cemitério municipal. |
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| materia |
687/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Exmº Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a construção de banheiros comunitários no Parque Turístico dos Garimpeiros (lago do município). |
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688/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Exmº Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), CORONEL CESAR AUGUSTO RAVERI, solicitando uma caminhonete para a guarnição do Núcleo de Polícia Militar do município de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
1120/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limitação do uso do lago do Parque Turístico dos Garimpeiros e dá outras providências. |
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| materia |
1121/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| sessao |
105 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Vereador abaixo assinado, vem por meio desta Moção de Aplausos, expressar sua mais profunda gratidão e reconhecimento ao Procurador Municipal Dr. Ubiratan Barroso de Castro Junior, em virtude de sua notável dedicação, competência e comprometimento que resultaram na resolução de um problema que afligia o município de General Carneiro - MT por mais de 50 anos. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelos serviços prestados à população de nosso município. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Dr. JOÃO BATISTA SÁ, pelos serviços prestados à população de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Padre Douglas Aires da Silva Nascimento pelos serviços sociais prestados ao nosso município. |
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| materia |
681/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Exmº Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA ao Núcleo de Polícia Militar, solicitando reunião para falarmos das necessidades de Segurança Pública e rondas em perímetros Urbanos e Zona Rural do município. |
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| materia |
682/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Exmº Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA a Secretaria Municipal de Obras, solicitando mutirão de limpeza no lote e na Casa de Velório (mortuária municipal). |
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| materia |
1119/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1167/2023 que menciona e dá outras providencias. |
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| sessao |
104 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre o Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências. |
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129/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. JOSÉ NOGUEIRA, por ter doado uma área para construção de uma ala no Hospital do Câncer de Mato Grosso, onde irá ajudar todos os matogrossenses e pontalenses. |
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