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99 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
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37/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Aprova pedido de licença de vereador |
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38/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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39/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Jair Vieira de Araujo Junior |
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123/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Votos de Aplausos a equipe que organizou o dia dos Pais na Associação do Assentamento Brilhante: Ver. Evanio Pereira da Silva, Rosilene Pires da Silva, José Ferreira da Silva, Luciene Aires de Lima Trindade, Márcio Antônio Trindade. |
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124/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. PEDRO DE ALCANTARA ALVES DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL pelo seu falecimento. |
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649/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Exmº Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento na rodovia municipal Edson José Ferreira, antiga MT-100. |
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650/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Exmº Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, com cópia ao Núcleo de Polícia Militar e 5º Comando Regional, solicitando uma reunião para tratarmos das necessidades de segurança pública e rondas em áreas rurais. |
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651/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal em exercício, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a destinação do trator para gradear os assentamentos pois o período de plantio se iniciará. |
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652/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal em exercício, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita a instalação da energia nos poços artesianos já perfurados nos assentamentos |
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1105/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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1106/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| sessao |
98 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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35/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, requerendo a esta Casa de Leis, cópia do parecer jurídico que embasou o decreto nº 2.555 de 13 de junho de 2023 que anulou todos os lançamentos da Imobiliária Pontaleste do exercício de 2018. |
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36/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, requerendo informações sobre o processo seletivo para agente de saúde que estava previsto para o segundo semestre deste e como andam os trâmites para o concurso público que estava previsto para esta mesma data?! |
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121/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Votos de Aplausos a Associação dos Policiais Penais de Barra do Garças-MT, pela realização do Programa de Prevenção às Drogas Agente Mirim |
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122/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Votos de Aplausos a equipe de produção, logística e marketing digital do 2º Arraiá da Capital do Pequi: Srs. Jonatam Silva Matos, Bárbara Sousa de Jesus, Enilson Arneiro, Neiva Salete Silva Pezzini, Andressa Silva Pezzini. |
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642/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal em exercício, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando dois redutores de velocidade na rua Itália no bairro Maria Joaquina II. |
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643/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal em exercício, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de uma lixeira no cemitério municipal. |
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644/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de placas de estacionamento rotativo na Avenida Universitária, a pedido dos comerciantes |
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645/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Exmº Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando mutirão de limpeza na praça Justino Malheiros no setor João Rocha. |
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646/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Exmº Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando apoio cultural para a realização da festa do padroeiro de Pontal do Araguaia, São Miguel Arcanjo. |
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647/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
ao Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando para que nas unidades básicas de saúde, seja instalado uma brinquedoteca para as crianças, mais comodidade para os pais que levam seus filhos nessas unidades. |
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| materia |
648/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO, solicitando a contratação de um zelador para o cemitério municipal. |
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1104/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre isenção por tempo determinado de IPTU para loteamentos aprovados, regularizados e registrados, na área urbana do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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97 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
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34/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, requerendo informações sobre o caminhão Limpa Fossa, quando iniciará o atendimento aos munícipes. |
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35/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Sr. Antônio Severino da Silva |
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36/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Rosalina Vicente dos Santos |
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115/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Votos de Aplausos para os Docentes e acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Univar e da UFMT, que colaboraram para a realização da capacitação dos candidatos ao Conselho Tutelar de nosso município:
Professor Dr. Adam Luiz Claudino de Brito Docente do Curso de Direito do ICHS/CUA/UFMT;
Dandara Christine Alves de Amorim – Coord. do Curso de Direito do Univar
Catarini Vezetiv Cupolillo Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
Wenas Silva Santos - Professor do Curso de Direito
Wanderson Moura de Castro Freitas - Professor do Curso de Direito
Bernardo Leandro Carvalho Costa - Professor do Curso de Direito
Tom Christoffer Saldanha Alves- Acadêmico do Curso de Direito
Nycolas Setuba Montiel - Acadêmico do Curso de Direito
Guilherme Santos Pereira - Acadêmico do Curso de Direito
Jair Lopes dos Santos Júnior - Acadêmico do Curso de Direito |
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116/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Votos de Aplausos aos policiais militares que prestaram um brilhante trabalho à nossa região por deter um carro desgovernado com crianças dentro na cidade de Barra do Garças-MT: 2º Sargento PM Cleiton Raimundo de Souza e Cabo PM Ramses Lins Barroso. |
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117/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Votos de Aplausos a equipe de comunicação que desenvolveu e divulgou o material de divulgação do 2º Arraiá do Pequi: Srs. Sérgio Santana (Coordenador), Neiriane Santos e João Paulo Fernandes. |
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118/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Votos de Aplausos para a Ilmª. Srª. MARA BECKMAN pelo trabalho social que vem desenvolvendo em nosso município. |
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119/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Votos de CONGRATULAÇÕES Ilmº. Sr. Hiroshi Oda Goes, Coordenador de Agricultura do município. |
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120/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
votos de pesar |
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635/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal em exercício, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de um parquinho no Assentamento Brilhante, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| materia |
636/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Exmº Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, solicitando a colocação de placas proibindo som automotivo no Parque Turístico dos Garimpeiros (lago). |
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637/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de placas de trânsito nas vias públicas onde foram pintadas as faixas de pedestres, no intuito de alertar melhor os motoristas, quando a tinta do asfalto estiver com pouca visibilidade. |
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638/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO, solicitando placa de sinalização na rua Raimundo Sobrinho com a indicação: RUA SEM SAÍDA. |
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| materia |
639/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. WELLINGTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, solicitando a doação de exemplares da CONSTITUIÇÃO FEDERAL para a Câmara Municipal de Pontal do Araguaia para beneficiar estudantes de direito da região. |
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| materia |
640/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, E AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, LUCIANO NAPOLIS COSTA, solicitando a construção do COMPLEXO TURISTICO, incluindo rampa náutica e quiosques com a destinação de emenda no valor de R$ 1,5 milhões. |
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| materia |
641/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal em exercício, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza da rua Marechal Rondon, bem como, de todo o bairro João Rocha. |
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| materia |
1103/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prazo para pagamento de IPTU, alusivos aos exercícios 2019 a 2022, de contribuinte que se especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
96 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1097/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1109/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1098/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1099/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1100/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de importe e dá outras providências |
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| materia |
1101/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do Exercicio anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1102/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. |
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