| materia |
607/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a colocação de lixeiras pequenas na Avenida Universitária entre o Super Pontal II e a UFMT. |
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| materia |
608/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS, solicitando emenda parlamentar para a construção da unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). |
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609/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com copia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutores de velocidade, próximo ao clube do Sindesempa e a residência do Sr. Deuzilio Veloso. |
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610/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando emenda parlamentar para a compra de uma van para a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| sessao |
91 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. JOÃO BATISTA ANDRADE RAMOS, COMUNICADOR E LOCUTOR DA FEIRA MUNICIPAL, pelos serviços prestados ao município. |
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103/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Votos de Congratulações ao novo Comandante do Núcleo da Polícia Militar em Pontal do Araguaia, o Ilmº. Sr. Emanuel Campos Ladislau, 1º Sargento PM, desejando-lhe as boas vindas e uma brilhante administração. |
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| materia |
602/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de adequar o salário dos profissionais da enfermagem que prestam serviços no município de Pontal do Araguaia-MT, conforme portaria do Ministério de Saúde em anexo. |
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| materia |
603/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a contratação de um zelador para o cemitério municipal. |
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604/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das estradas no assentamento Sol. |
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| materia |
605/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a doação de sementes e mudas para serem distribuídas para a população e produtores do município no dia 05 de junho dia do Meio Ambiente. |
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| materia |
606/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a elaboração de um projeto para que seja feita coleta de lixo seletivo em Pontal Do Araguaia. |
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| materia |
1091/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESMEMBRA, ACRESCE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1092/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
90 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de Pix ou Cartão de Débito”. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. ANTONIA PARREIRA ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, pelos serviços prestados à população de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
598/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
PRESIDÊNCIA DA EMPAER, solicitando que traga um ponto de atendimento para Pontal do Araguaia. |
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| materia |
599/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada das areias que estão nas ruas e avenidas dos bairros. |
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| materia |
600/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando mutirão de limpeza nas calçadas dos bairros. |
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| materia |
601/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que retorne o atendimento no período noturno no Centro de Referência em Saúde e UBS Luzia Nogueira de Moraes. |
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| materia |
1090/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera escolaridade exigida no plano de cargos, carreira e salários da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, cria cargos de provimento efetivo e vagas. |
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| sessao |
89 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1094/2022 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA FORA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
A SRª CLENIA MONTEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelos serviços prestados à população de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
595/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, Dep. Estadual Thiago Silva e a SEAF, solicitando apoio para a Terceira Edição do Festival Regional do Pequi. |
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| materia |
596/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando “tapa-buracos” na rua José Maria, próximo ao Lagoão, aos fundos da Auto Escola Futura. |
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| materia |
597/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com copia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um redutor de velocidade em frente ao Super Pontal 2 na Avenida Universitária. |
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| materia |
1087/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Política Cultural - FMPC, do município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
1088/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por redução de dotação e dá outras providências. |
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| materia |
1089/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por redução de dotação e dá outras providências. |
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| sessao |
88 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
590/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Exmº. Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma do PSF Benjamim Correa de Miranda, no bairro Morada do Sol. |
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591/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça uma operação “tapa-buracos” na rua José Benjamim Teixeira, esquina com a Avenida Universitária. |
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| materia |
592/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
COMANDO DA POLICIA MILITAR de Pontal do Araguaia para intensificar as rondas na feira coberta de nossa cidade, pois a noite está servindo para usuários de drogas. |
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593/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com copia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o retorno dos banheiros químicos na feira de Pontal do Araguaia. |
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594/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com copia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando tapar o buraco existente em frente a residência do Sr. Ezio na Avenida B, visto que está causando sérios transtornos aos moradores. |
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| sessao |
87 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Exmº. Sr. JOSÉ MARQUES F. DE SOUZA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, COM CÓPIA A ASSESSORIA JURÍDICA DA CAMARA MUNICIPAL, requerendo os apontamentos feitos pelas duas assessorias da Câmara e da Prefeitura, referente ao Projeto de Lei nº 1084/2023, bem como, cópia do Parecer Jurídico, referente ao projeto citado, cópia da ata da sessão extraordinária do dia 05/04/2023 e cópia completa do referido projeto de lei. |
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| materia |
587/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de lâmpadas de led na Agrovila da Arara. |
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| materia |
588/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que faça processo seletivo para a contratação de agentes comunitários de saúde, conforme portaria do Ministério da Saúde em anexo. |
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| materia |
589/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que viabilize junto ao Comandante Regional da Policia Militar, vigilância e policiamento na creche e nas escolas do município, neste período do mês de abril. |
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| sessao |
86 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
99/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. MARCIA CRISTINA MORAES pelos serviços prestados à população de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
581/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE e a empresa Virtual Tecnologia da Informação, solicitando que desenvolva um aplicativo para efetuar o pagamento do talão de água. |
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| materia |
582/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a instalação de um playgroud e uma academia ao ar livre ao lado do Centro Esportivo de Múltiplo Uso André Maggi. |
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| materia |
583/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja colocado um tapete emborrachado no parquinho que está instalado no lago para evitar que as crianças se machuquem. |
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| materia |
584/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça parceria com uma Casa de Apoio em Cuiabá para atender nossos pacientes. |
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| materia |
585/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL BETO DOIS A UM, solicitando a colocação de portas com detector de metais nas escolas, devido aos ataques que vem acontecendo nas escolas. |
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