| materia |
560/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
EXMº. Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO) DEPUTADO FEDERAL, solicitando contemplar o município de Pontal do Araguaia no programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida. |
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561/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
EXMº. Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO) DEPUTADO FEDERAL, solicitando empenho junto ao MEC para a vinda do curso de Zootecnia para a UFMT – Campus Araguaia Unidade Pontal do Araguaia. |
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562/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
ILMº. Sr. IRAJÁ LACERDA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MAPA – MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, solicitando um caminhão para nosso município para atender os produtores rurais. |
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| materia |
563/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção da estrada do Assentamento Brilhante. |
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1074/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências. APOBAG. |
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| materia |
1075/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 534/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
1076/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dispositivos da Lei Municipal nº 1121/2023, de 07 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1077/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências. |
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| sessao |
79 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
96/2023 |
2023-02-15 |
Moção |
A empresa NORATOS TORNO E SOLDA |
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| materia |
95/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Ilmº. Sr. PAULO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, Oficial Administrativo na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, pelos serviços prestados ao município. |
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| materia |
537/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando iluminação pública na rua Projetada no Setor Araguaia. |
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| materia |
538/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando iluminação pública na Avenida Dante Martins de Oliveira, em frente ao PSF Geraldo Pimenta. |
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| materia |
539/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Estadual Max Russi, recursos para a construção de uma praça com academia ao ar livre para o Assentamento Agrovila Arara. |
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| materia |
540/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas nos assentamentos Brilhante, Sol e Agrovila Arara. |
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| materia |
541/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça a ligação das luminárias da universidade federal até a rotatória do anel viário. |
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| materia |
542/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Prefeito Municipal, a SEAF e a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a doação de 20 (vinte) barracas para atender as demandas dos feirantes e produtores rurais da feira municipal de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
543/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Prefeito Municipal, a SEAF e a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a doação de mudas de bananas para os produtores dos 03 (três) assentamentos, sítios e chacareiros do município. |
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| materia |
544/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação de uma tenda 10x10 metros para o playground da Escola Municipal São Jorge. |
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| materia |
545/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Dalvina de Sousa Santos, na rua da Assembléia de Deus Madureira. |
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| sessao |
78 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Composição das Comissões Permanentes |
ELEIÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
94/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
Ao Ilmº. Sr. Vilmodes Tomain |
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| materia |
533/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e encascalhamento na região da Atoladeira, depois da Fazenda Fortaleza até a Fazenda Ferradura. |
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| materia |
534/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes providências para a rua Adenis Gomes da Silva, antiga rua Pérsia no bairro Maria Joaquina:
1) Troca de lâmpadas;
2) Passar a máquina no mato dos lotes da referida via pública. |
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| materia |
535/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para revitalização da praça Justino Malheiros no bairro João Rocha. |
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| materia |
536/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando elaboração de projeto para ajudar a APOBAG (Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças). |
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| materia |
1070/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CEF e dá outras providências. |
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| materia |
1071/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
1072/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal lançar a Campanha “Tô Nessa! Show de Prêmios Pontal do Araguaia”, com incentivo fiscal e estabelece sorteio de prêmios. |
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| materia |
1073/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dispositivos da Lei Municipal nº 1069/2022 de 20 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
77 |
2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1094/2022, que alterou a lei 706/13 e dá outras providências”. |
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| sessao |
9 |
2022-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
A Srª. Micheline Silva Sia Campos. |
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| materia |
529/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua da Rádio Atitude no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
530/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de uma rede de água na rua Jarbas Gama Araujo, rua do Sindicato dos Servidores. |
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| materia |
531/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a troca de luminárias na rua Travessa 3, no bairro Araguaia Center |
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| materia |
532/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feito um mutirão de coleta de entulhos no bairro João Rocha. |
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| materia |
1061/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores comissionados que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1062/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências |
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| materia |
1063/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera escolaridade exigida no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
1064/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1065/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1066/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1067/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Complementar Municipal – FUNAPEM. |
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| materia |
1068/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1069/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDEREM LEILÃO, BENS MOVEIS INSERVÍVEIS, (VEICULOS, MAQUINAS E ACESSORIOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. |
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| sessao |
76 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1060/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui verba indenizatória aos servidores ocupantes de cargos comissionados que especifica e dá outras providências. |
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