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586/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a doação de uma área para a Loja Macônica Guardiões do Roncador nº 3719. |
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85 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
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98/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Ilmª. Srª. MARIA DO CARMO COSTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, pelos serviços prestados ao município. |
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580/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a coleta de lixo doméstico no Assentamento Agrovila uma vez durante a semana. |
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1086/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE) incentivo financeiro adicional e dá outras providências. VOTAÇÃO |
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84 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
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576/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando uma revisão nos nomes das ruas, visto que está tendo mais de uma rua com o mesmo nome de endereço e que seja feito um projeto para que reorganize os endereços em nossa cidade.
VOTAÇÃO |
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577/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a reforma e revitalização da praça da Bíblia em frente a Igreja Assembléia de Deus e Bar do Bacanas.
VOTAÇÃO |
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578/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que encaminhe ao Corpo de Bombeiros requerimento pedindo apoio para a instalação de marcadores de sinalização de “PERIGO DE AFOGAMENTO” no meio do Rio Garças em frente a Chácara Bambuzal e também na Praia da Rapadura, local esses que ocorrem diversas mortes devido ao rebojo naquele local.
VOTAÇÃO |
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579/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que contrate um engenheiro de trânsito para elaboração de projeto de sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas e avenidas de nossa cidade.
VOTAÇÃO |
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1083/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa, para administração e exploração dos quiosques do Parque Turístico dos Garimpeiros, na cidade de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
VOTAÇÃO |
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1084/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área rural da classe dos bens públicos de uso comum para os bens dominicais; autoria conceder o direito real de uso de uma área de 40.000 m2 à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Indígenas do Cerrado - COOPCERRADO e dá outras providências.
ENCAMINHAR A CCJR |
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1085/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura e nível de cargos comissionados e dá outras providências.
VOTAÇÃO |
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| sessao |
83 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
574/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Ao Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que inclua Pontal do Araguaia no Programa Vigia Mais Mato Grosso. |
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575/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando que peça a inclusão de uma área para a construção do batalhão ambiental junto com a Diretoria da Sema para anexar a desapropriação que será feita no Sefaz. |
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| sessao |
82 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
571/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja colocado um container na entrada da chácara do Sr. Claudimar, para colocação de lixo doméstico, e que a Prefeitura possa estar fazendo o recolhimento, visto que existem várias famílias que moram no local. |
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572/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação “tapa-buracos” na Avenida Sebastiana Oliveira de Souza (Av. B) esquina com a rua H a pedido do Sr. Gaúcho, e também na rua José Jorge de Almeida em frente a residência do Sr. Vandico. |
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573/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Exmº. Sr. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, EMENDA PARLAMENTAR para aquisição de uma ambulância. |
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1080/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1065/2022 de 18 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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1081/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. |
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1082/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de importe e dá outras providências. |
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| sessao |
81 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia da nota fiscal do veículo adquirido no valor de R$ 226.323,45 referente ao Projeto de Lei nº 1078/2023 e também cópia do termo de compromisso nº 202103159-4. |
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97/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Votos de Congratulações e Aplausos para o Exmº. Sr. GABRIEL PEREIRA LOPES (ZÉ GOTA) por ter assumido a Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e pelo trabalho que vem desenvolvendo pelo fortalecimento entre os poderes Executivo e Legislativo. |
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564/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que possa estar contratando uma pessoa para fazer a limpeza do cemitério municipal. |
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565/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
SEAF – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, solicitando a doação de uma plantadeira de mandioca para o município de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
566/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a contratação de um professor de música para as atividades do centro de convivência. |
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| materia |
567/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando o retorno das atividades e modalidades esportivas, a contratação do treinador de futebol e a escolinha de futebol. |
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| materia |
568/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que tomem providências em relação aos imóveis: prefeitura e laboratório que estão servindo de abrigo para dependentes químicos e andarilhos, pois estão trazendo transtornos aos moradores daquela região. |
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| materia |
569/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação “tapa-buracos” em nosso município. |
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570/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a doação de uma área para instalação de uma empresa em Pontal do Araguaia que visa a implantação de um projeto em cooperação com o Centro de Desenvolvimento Agro Ecológico do Cerrado em que foi apresentado projeto ano passado e este escolhido no valor de 13,4 ( treze milhões e quatrocentos mil reais) para implantar uma indústria de óleos vegetais de plantas nativas do cerrado da Amazônia e uma indústria de produção de álcool industrial. |
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| materia |
1078/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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1079/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período decênio de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
80 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
546/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, solicitando que seja designada uma equipe para análise da água da Agrovila Arara. |
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547/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando a doação de um caminhão compactador de lixo (caminhão prensa) e doação de uma patrulha agrícola para os pequenos produtores de Pontal do Araguaia. |
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548/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
DENIT, com cópia ao Executivo Municipal, para que seja feita a sinalização urgente da rotatória do Anel Viário de Pontal do Araguaia, visto que vários caminhoneiros estão se perdendo por falta de sinalização adequada. |
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549/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
ao MAPA, para que faça estudos em Pontal do Araguaia para um novo assentamento no município. |
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550/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça a limpeza e iluminação da rua 9 irmãos. |
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551/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja instalado um parque com brinquedos para as crianças no parque do lago. |
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552/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento do adicional de final de ano aos ACS e ACE do município. |
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553/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, tampar o bueiro na Avenida Felix Pereira Valois, esquina com rua 1, bairro Araguaia Center. |
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554/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que passe o maquinário na Av. Felix Pereira Valois 01, Araguaia Center, pois o mato está muito alto no local citado. |
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555/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua D no bairro Murilão, pois encontra-se muito escuro. |
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556/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Deputado Estadual Thiago Silva e a SEDUC, solicitando audiência pública para a pauta: cobertura da quadra da Escola Estadual São Miguel. |
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557/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, solicitando recursos para a Terceira Edição do Festival Regional do Pequi nas datas 15, 16 e 17 de dezembro de 2023. |
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558/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA (MARQUINHOS), solicitando parceria com as Faculdades Cathedral para desconto de 50% (cinquenta por cento) aos munícipes. |
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559/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
EXMº. Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO) DEPUTADO FEDERAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma praça em Pontal do Araguaia. |
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