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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2023-07-14 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 31/2023 2023-06-26 Projeto de Resolução Outorga título de cidadania pontalense: Sr. Felisberto Antônio Neves 0 no document
materia 32/2023 2023-06-26 Projeto de Resolução Outorga titulo de cidadania pontalense: Sr. Antônio Luiz Barbosa Nunes 0 no document
materia 33/2023 2023-06-26 Projeto de Resolução Licenciamento do Prefeito Municipal. 0 no document
materia 34/2023 2023-06-26 Projeto de Resolução Exmª. Srª. MARGARETH BUZETTI, SENADORA DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando emenda parlamentar para a construção do CRAS. 0 no document
materia 112/2023 2023-06-26 Moção Votos de Aplausos AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO LOPO, por resgatar a importância da cultura e simbolismo, no 2º Arraiá da Capital do Pequi realizado na arena Pequizão em Pontal do Araguaia. 0 no document
materia 113/2023 2023-06-26 Moção Votos de PESAR, aos familiares do Sr. ADEMIR REZENDES DUARTE, conhecido como TILICA, ocorrido nesta cidade. 0 no document
materia 114/2023 2023-06-26 Moção Votos de Aplausos para o Ilmº Sr. DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA, proprietário da praia do Coqueiro, por estar colaborando com o turismo de nossa cidade. 1 extracted
materia 626/2023 2023-06-26 Indicação Exmº. Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a propriedade do Sr. Antônio Elias, perto da ponte do Diamantino 0 no document
materia 627/2023 2023-06-26 Indicação Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando emenda parlamentar para os custeios da saúde do município. 0 no document
materia 628/2023 2023-06-26 Indicação Exmª. Srª. MARGARETH BUZETTI, SENADORA DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando emenda parlamentar para a construção do CRAS. 0 no document
materia 629/2023 2023-06-26 Indicação Exmº Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando manutenção e encascalhamento nas vicinais que dão acesso a Praia da Arara. 0 no document
materia 630/2023 2023-06-26 Indicação Exmº Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando emenda parlamentar para pavimentação asfáltica nas ruas Cidade do México, Buenos Aires e Montevideu no bairro Maria Joaquina II. 0 no document
materia 631/2023 2023-06-26 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando placas rotativas de 15 (quinze) minutos em frente aos comércios de Pontal do Araguaia na Avenida Universitária, a pedido dos comerciantes. 0 no document
materia 632/2023 2023-06-26 Indicação ao Superintendente do DNIT em Mato Grosso, Dr. ANTÔNIO GABRIEL, com a finalidade de cobrar o término da obra da segunda faixa na ponte que dá acesso a Pontal do Araguaia (faixa de livre acesso). 0 no document
materia 633/2023 2023-06-26 Indicação Ao Superintendente do DNIT em Mato Grosso, Dr. ANTÔNIO GABRIEL, solicitando a realização de pinturas de solo e placas no anel viário que dá acesso a nossa cidade, devido aos inúmeros acidentes que estão acontecendo por falta de sinalização e placas indicativas. 0 no document
materia 634/2023 2023-06-26 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando ajuda de custo para o Lar da Providência da cidade de Aragarças-GO. 0 no document
materia 1096/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
sessao 95 2023-06-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 111/2023 2023-06-19 Moção Votos de Aplausos para a Diretoria do Conselho de Pastores pelos serviços sociais e religiosos prestados em nosso município: Srs. José Carlos dos Santos Rocha, Jair Vieira de Araujo Junior, Carlos Caetano de Moraes, Adelson Alves dos Santos, Edimar Teles dos Santos, Allan Ronald de Sousa Cardoso, José da Silva, Elias Barboza de Melo, Antonio Marcos Guimarães. 1 extracted
materia 620/2023 2023-06-19 Indicação Exmº. Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça a manutenção das faixas de pedestres do município. 1 extracted
materia 621/2023 2023-06-19 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a sinalização da cabeceira da ponte do córrego do Caixão na MT 100, pois o asfalto está danificado, bem como, solicitar do Executivo que acione o Governo do Estado para fazer os reparos necessários. 1 extracted
materia 622/2023 2023-06-19 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que faça campanhas de conscientização e prevenção do uso de drogas nas escolas. 1 pending_ocr
materia 623/2023 2023-06-19 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Detran, solicitando a sinalização de placas de trânsito. 1 pending_ocr
materia 624/2023 2023-06-19 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade na rua Tóquio, Bairro Maria Joaquina 3 (próximo a residência da Luana). 1 extracted
materia 625/2023 2023-06-19 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção e encascalhamento nas vicinais que dão acesso as praias Primavera e Coqueiros. 1 extracted
materia 1094/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1095/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Complementar Municipal 414/2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do municipio de Pontal do Araguaia e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 94 2023-06-19 Sessão Ordinária 0 no document
materia 109/2023 2023-06-12 Moção Votos de Aplausos para a equipe de Operadores de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras, pelos serviços prestados ao município: Srs. Janderson Fontoura da Silva; Pedro Rodrigues de Oliveira Neto; Domingos Rodrigues de Almeida; Deuzineres Veloso da Silva (Nerys); Janio Fontoura da Silva; Dieimison Aguiar Veloso; Ângelo Alves Miranda; Suiberto de Oliveira Rios. 1 extracted
materia 110/2023 2023-06-12 Moção Votos de Aplausos para o Ilmº Sr. PÁBULO OLIVEIRA DOS SANTOS, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL, pelos serviços prestados em prol do município de Pontal do Araguaia. 1 pending_ocr
materia 616/2023 2023-06-12 Indicação Exmº. Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que instale duas lixeiras: uma na entrada da Agrovila Arara e outra perto da chácara do Sr. Rony. 1 pending_ocr
materia 617/2023 2023-06-12 Indicação Exmº. Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça a limpeza urgente do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 618/2023 2023-06-12 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação “tapa-buracos” na rua dos Pioneiros próximo a residência do Sr. Paulinho da Propaganda no bairro João Rocha. 1 extracted
materia 619/2023 2023-06-12 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o encascalhamento nas estradas vicinais da região do Boca pra Riba, próximo a propriedade do Sr. Valdomiro. 1 extracted
materia 1093/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superavit do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
sessao 93 2023-06-12 Sessão Ordinária 0 no document
materia 28/2023 2023-06-05 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA Dá denominação a via pública 0 no document
materia 106/2023 2023-06-05 Moção Votos de Aplausos para a nova Diretoria do Sindicato Rural de Pontal do Araguaia: CLAUDIO PEREIRA FREITAS, GILMAR PROCOPIO DOS SANTOS, OSVALDO LEMES SAROA, JAIRO MARTINS DE FREITAS, EDSON GERVASIO, ALINE DOMINGUES VINHOL. 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-05 Moção Votos de Aplausos para os POLICIAIS MILITARES que entraram em confronto com dois criminosos em nosso município, evitando assim mais uma ação dos bandidos, em uma operação conjunta do 2º Batalhão, 29ª CIPM Força Tática Araguaia e CPE-GO (relação anexa a moção). 1 extracted
materia 108/2023 2023-06-05 Moção Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. WANDERLI VILELA DOS SANTOS, (SECRETA BIKE) vereador por Barra do Garças, colaborador e equipe de apoio nas competições de rachão do Pequi e passeios ciclísticos realizados em nosso município. 0 no document
materia 611/2023 2023-06-05 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que promova uma campanha de conscientização aos usuários das praias, pois inicia-se o período de turismo, para evitar de jogar lixo e colocar fogo nas margens dos rios. 1 extracted
materia 612/2023 2023-06-05 Indicação Ilmº. Sr. Juliano Jorge Boraczynski, PRESIDENTE DA METAMAT, solicitando que providencie com agilidade a instalação das caixas d’água e as bombas nos poços artesianos já perfurados no município de Pontal do Araguaia. 1 extracted
materia 613/2023 2023-06-05 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com copia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando instalar lixeiras comunitárias nos postos de saúde Geraldo Pimenta, Benjamim Correa e no Centro de Referência em Saúde e UBS Luzia Nogueira de Moraes. 1 extracted
materia 614/2023 2023-06-05 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando instalar lixeira comunitária aos fundos da Igreja Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 615/2023 2023-06-05 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação “tapa-buracos” na rua Augustinho Francisco da Silva Q. 41 Lote 02 Bairro João Rocha, próximo a residência da Sra. Shirley Barros. 1 extracted
sessao 92 2023-06-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 30/2023 2023-05-29 Projeto de Resolução Outorga título de cidadania pontalense: Jonatam Silva Matos 0 no document
materia 104/2023 2023-05-29 Moção Votos de Congratulações ao Tenente Coronel Sr. ANDRÉ WILIAM DORILEO, parabenizando pela posse como novo COMANDANTE do 5º CR da Polícia Militar. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-29 Moção Votos de PESAR, aos familiares do Sr. WANDERLEY NAVES DE SOUZA, fazendeiro em nossa região, pelo seu falecimento. 1 extracted