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69 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a Lei Emprega Pontal, que incentiva o primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos, no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
507/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca de luminárias na rua 20 de dezembro, antiga rua A, no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
509/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Solicita ao Hospital de Cancer do MT, que possa estar colocando Pontal do Araguaia na rota da caravana, para que possa atender nossos cidadãos com exame preventivo de câncer. |
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| materia |
510/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca de luminárias na rua Dalvina de Sousa Santos, em frente ao Bacanas Bar. |
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68 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
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31/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, informações de como funciona as visitas dos Agentes de Saúde às pessoas que são hipertensas e diabéticas no município. |
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90/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
A Equipe da Saúde de Pontal do Araguaia, que conseguiu 99,72%, na cobertura vacinal da poliomielite. |
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| materia |
508/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Dep. Est. Thiago Silva, emenda parlamentar para estrutura e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual São Miguel. |
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1045/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
1046/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1047/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1048/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera escolaridade exigida no Plano de Cargos, salários da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, cria cargos de provimento efetivos de vagas.. |
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67 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
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15/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 007/94 |
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22/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Altera a Lei Municipal nº 706/2013 |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Votos de Aplausos para a Equipe do Programa Conexão Cidade Band Canal 27, Srs. Whédno Pereira de Souza, Everton Bueno da Silva, Reginaldo Marcos Pereira e Sara dos Santos Félix, pelos serviços prestados ao município. |
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| materia |
502/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção do asfalto na Avenida Universitária nas proximidades da residência do Ver. Vicente, devido a existência de um buraco no local. |
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| materia |
503/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque luminárias no antigo Posto Fiscal, visto que existem comércios no local que está muito escuro. |
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| materia |
504/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a disponibilização da calcariadeira para atender os produtores do Assentamento Brilhante. |
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| materia |
505/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a sinalização e manutenção na parte do declive no Assentamento Brilhante, estrada em frente a propriedade do Pr. Fiotão. |
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506/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Projetada no bairro Jardim Araguaia. |
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511/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
a INFOBARRA, solicitando que seja colocado internet gratuita do Ginásio André Maggi. |
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| materia |
1041/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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| materia |
1042/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1043/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1044/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
66 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações sobre o projeto para construção do novo cemitério municipal. |
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500/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando um projeto Minhocário na Escola Municipal São Jorge, em parceria com os alunos do Curso de Agronomia da UFMT. |
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501/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na Avenida E, bairro Murilão, próximo a residência da Senhora Alice. |
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| materia |
1040/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e d á outras providências. |
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65 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
499/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando manutenção e encascalhamento na região da Atoladeira próximo do Córrego da Atoladeira até na Ferradura, Córrego dos Índios até nas proximidades da Fazenda Da Camila e próximo da MT 107 até Fazenda Campeiro. |
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| materia |
1038/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração parcial ao Artigo 5º, da Lei nº 1042/2021, LOA e dá outras providências. |
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| materia |
1039/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial. |
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| sessao |
64 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
495/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, auxilio alimentação para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
496/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, a colocação de luminárias na rua José Maria, nas imediações dos Correios. |
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| materia |
498/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias, na rua Benjamim Teixeira no bairro Araguaia Center. |
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| materia |
1037/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial. |
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| sessao |
63 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM COPIA AO SETOR DE TRIBUTOS, requerendo informações de como andam as obras dos Loteamentos Por do Sol e Madras, bem como, a regularização da dívida com a Imobiliária Pontaleste. |
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88/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Votos de Aplausos para as Ilmªs. Srªs. JANETE DE JESUS SEGATT e HELENA FRANDOLOSO STAMM, pelos serviços prestados ao nosso município. |
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488/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Joaquim Correa, nº 28, Setor João Rocha, a pedido da Dona Nega, filha do seu Luiz Salobo. |
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| materia |
489/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das sarjetas de todos os bairros de Pontal do Araguaia. |
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490/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando fazer dois ou três redutores de velocidade na rua Jarbas Gama Araujo, sentido Sindesempa, visto que os moradores e alunos estão reclamando da poeira que está no local. |
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491/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que disponibilize a PC ou Escavadeira Hidraúlica para os Assentamentos Brilhante e Sol para perfuração de poços para regar o plantio de hortaliças. |
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| materia |
492/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, o conserto do aquecedor da piscina do Centro de Reabilitação, a pedido dos munícipes. |
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| materia |
493/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buracos na rua José Maria. |
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