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494/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras, colocação de postes e luminárias na entrada do Assentamento Agrovila Arara, próximo da propriedade do Sr. Nivaldo. |
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497/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos para a construção da praça, academia ao ar livre e playground no Assentamento Agrovila Arara. |
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| materia |
1036/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 1082/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
62 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
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87/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Aos familiares da Srª. Silvia Ramos Nascimento |
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482/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação da tampa de um bueiro existente na Avenida Félix Pereira Valois no setor Araguaia Center |
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483/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Dep. Fed. Valteni Pereira, verba no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) para construção do PSF no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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484/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de guardas para as unidades básicas de saúde, no intuito de proteger os servidores e comunidade. |
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485/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando apoio cultural à Romaria, Galeria de Artes e Festa do Sítio Nossa Senhora Aparecida no Assentamento Sol. |
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486/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando revestimento asfáltico na rua Divino Alves Rocha, no bairro João Rocha. |
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487/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando apoio esportivo na modalidade Peneirão da Associação Esportiva Ovel no estádio Eduardão. |
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| sessao |
61 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Policiais Militares que fizeram o salvamento de uma mulher com a casa em chamas: 3º Sargento Lindomar Tavares Roldão; Soldado PM Neiriane Paneago da Silva Trindade. |
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480/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que faça estudos para pagamento do piso salarial aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município. |
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481/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, que faça o projeto da reforma da associação do Assentamento Brilhante. |
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1035/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| sessao |
60 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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21/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Autoriza o Poder Público Municipal a receber por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona. |
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84/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº Sr. VALDENI DA CRUZ SILVA (DOMINGUINHOS), idealizador do Circuito Velo Terra e pelos serviços prestados ao nosso município. |
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86/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do jovem Thiago Pereira Freitas, pelo seu trágico e prematuro falecimento. |
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| materia |
476/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de um caminhão pipa para o município de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
477/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, , solicitando carro de som para avisar aos moradores que está sendo realizado no município o Censo que é de responsabilidade do IBGE. |
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478/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando apoio Cultural para a festa do Padroeiro de Pontal do Araguaia, São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
479/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o revestimento asfáltico na rua Marechal Rondon, no bairro João Rocha. |
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| materia |
1033/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola de Qualidade” no âmbito da rede pública municipal de Ensino de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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1034/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por redução de dotação e dá outras providências. |
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| sessao |
59 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
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20/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Altera o parágrafo 2º do Art. 1º da Lei Municipal 1071/2022 de 21/06/2022, referente ao Projeto de Lei nº 015/2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, requerendo informações de como estão sendo marcadas consultas para atendimento com ortopedista , pois está havendo muita demanda e as pessoas da comunidade não estão conseguindo agendar suas consultas. |
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472/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que a Prefeitura Municipal participe do Projeto Farmácia Viva com a parceria da Universidade Federal de Mato Grosso. |
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473/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERMAT, solicitando a construção de poços artesianos para o Assentamento Sol. |
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474/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E SECEL, solicitando apoio para inserir no calendário estadual, o 2º Festival Regional do Pequi. |
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| materia |
475/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
expediente a FAZENDA RECANTO DOS GUERREIROS, doação de mudas de pequi para o 2º Festival Regional do Pequi. |
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| sessao |
58 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
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14/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense. Alberto Machado (Beto Dois a Um). |
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82/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Votos de Aplausos as equipes da Barraca Verão Primavera e Barraca do Coqueiro pelo brilhante trabalho executado na Temporada de Praia de Pontal do Araguaia. |
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83/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Votos de Aplausos a Ilmª Srª ROZANIA BIRCK pela colaboração para a realização da temporada de praia na Praia Primavera. |
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466/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, solicitando a reforma da Biblioteca Municipal de Pontal do Araguaia Jose Medrado. |
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467/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando operação tapa-buracos na rua Joaquim Correa, Bairro João Rocha em frente ao Supermercado Opção. |
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468/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminária queimadas ao lado do Supermercado Opção, Rua Joaquim Correa, Bairro João Rocha. |
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469/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a limpeza de um lote baldio na rua Beira Rio |
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470/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos na rua Divino Alves Rocha. |
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| materia |
471/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça a verificação da situação das águas que estão sendo jogadas das residências diretamente na rua, na Av. B. |
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| materia |
1032/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por redução de dotação e dá outras providências. |
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| sessao |
57 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1030/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Pontal do Araguaia - MT nos termos da Emenda Constitucional 120/2022 |
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| materia |
1031/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração parcial ao Artigo 5º, da Lei 1042/2021, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-07-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1029/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
462/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que faça intervenção junto ao presidente da Metamat, Sr. Juliano Jorge Boraczynski, para seja instalado um poço artesiano no Assentamento Arara, visto que aquela comunidade tem muita dificuldade com a falta de água no período da seca. |
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