| materia |
439/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que o espaço da feira coberta seja implantado em período semanal , um mini CEASA, para atender e incentivar os produtores de Hortifrutti de Pontal do Araguaia e região. |
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440/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja tratado de maneira urgente uma área para o novo Cemitério Municipal. |
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441/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente e INDEA, parceria e soluções para implantação de Matadouro Municipal; |
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442/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
ao SENAR, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando parceria para realização do curso de Condutores de Turismo. |
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| sessao |
51 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
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17/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a Politica Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM COPIA A SECRETARIA AO SAE, requerendo que apresente quais os cálculos e parâmetros utilizados na cobrança de água. |
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72/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, conhecido como Chico da Oficina pelo evento do dia das mães, “Dia das Mães com o Franchesco”. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Benier Marcos Silva, Presidente do MDB no município de Barra do Garças-MT. |
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75/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Ao Sr. Ademir Souza de Carvalho Junior, Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças/ DUDBARRA/SEMA. |
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422/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando emenda parlamentar para a construção da sede da Associação do Assentamento Brilhante. |
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423/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, que coloque uma lixeira grande na Avenida Universitária em frente a UFMT. |
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424/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, que leve os alunos das escolas municipais para visitar o museu de história natural do Araguaia. |
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425/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAE E VIGILANCIA SANITARIA, solicitando que proceda a fiscalização na rua Beira Rio , com a Travessa do Sr. Bruno da Sefaz, visto que uma residência está despejando água na rua, piorando os buracos existentes no local. |
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426/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que tampe os buracos do cruzamento da rua Beira Rio com a travessa da casa do Sr. Bruno da Sefaz |
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428/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que possa ser criado o selo Municipal de Agricultura Familiar SEMAF. |
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429/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
2) Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a doação de mudas de pequi para incentivo da produção no município. |
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1020/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1021/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento e exercício do comércio na Feira Livre do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. |
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1022/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pontal do Araguaia através do Poder Executivo a criar o Projeto “Minha Casa, Meu Porto Seguro” e celebrar Termo de Cooperação/Parceria com entidades ou organizações públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, bem como com pessoas físicas, para a execução do Projeto, e dá outras providências. |
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1023/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências. |
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1024/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos cargos de oficial administrativo e Auxiliar de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
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25/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, requerendo informações sobre a realização do Festival de Praia, Praia da Arara 2022. |
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| materia |
415/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça melhorias na iluminação da feira coberta a pedido das alunas da aula de Zumba. |
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| materia |
416/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a aquisição de: barra paralela, uma esteira elétrica, uma bicicleta ergométrica para o Centro de Reabilitação. |
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| materia |
417/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que o funcionamento da farmácia básica seja das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas. |
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418/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça o projeto arquitetônico e de engenharia para a reforma do clube do Sindesempa. |
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419/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça o recolhimento do restante dos entulhos no bairro Araguaia Center. |
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420/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – MT, solicitando recursos para compra de um caminhão Pipa. |
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421/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando que insira no calendário Municipal, o Festival de Praia da Praia Primavera. |
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427/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para complementação de recursos para construção da rampa náutica no município. |
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| sessao |
49 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
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12/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Juarez Alves da Costa |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Bernier Marcos Silva |
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73/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Votos de Aplausos para as equipes que trabalharam no Mutirão da Cidadania nos dias 29 e 30 de Abril na Escola Municipal São Jorge: Secretárias de Governo, Administração, Educação, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente, Turismo e Esporte, Agricultura, Obras, enfim a Administração está de parabéns pelo desempenho, organização e atendimento a população de Pontal do Araguaia. |
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412/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a reforma da academia ao ar livre e reforma dos bancos da praça da feira coberta. |
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| materia |
413/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a regularização das escrituras do setor João Rocha, Araguaia Center, Maria Joaquina 1,2,3; Raimundo Lopes dos Santos, Morada do Sol e demais bairros de nosso município. |
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414/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Ilmª. Srª. Renata Ferreira da Faculdade UNIVAR, Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, parceria no Projeto Castrações de Aninais em Pontal do Araguaia. |
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1019/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
48 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
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71/2022 |
2022-04-27 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. SÉRGIO ALVES SANTANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NEIRIANE DOS SANTOS COSTA, COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, JOÃO PAULO FERNANDES, CINEGRAFISTA E JORNALISTA, EDIVILSON ARNEIRO, FOTOGRÁFO, JESSÉ SANTOS, JORNALISTA, HEBER SENA, LOCUTOR, COORDENADOR DE EVENTOS, ELCIO MENDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ALEX MATOS, E O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, ADILSON GONÇALVES, pela realização da Virada Cultural em Barra do Garças-MT. |
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15/2022 |
2022-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica, nos programas de Habitação Social no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Institui o Programa Bom Pagador no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
a empresa OI S.A, requerendo informações do porque não está funcionando nenhum orelhão no município. |
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407/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza e colocação de placas indicativas sobre a ponte que dá acesso ao clube do Sidesempa |
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408/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
ILmª. Srª. TETÉ BEZERRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, solicitando a doação de uma estufa para o município de Pontal do Araguaia. |
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409/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Exmª. Srª. CRISTINA OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, solicitando que retome a Câmara Itinerante nos Assentamentos Agrovila Arara e Brilhante. |
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410/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a fazenda Recanto dos Guerreiros. |
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| materia |
411/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Garças em frente a residência da Sra. Vera. |
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