| materia |
370/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando campanhas municipais para realização de cirurgias de vesículas, apendicites e érneas. |
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| materia |
371/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
EMANUEL PINHEIRO NETO, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos para a reforma da praça Justino Malheiros, visto que é uma praça bem centralizada com grande fluxo de pessoas. |
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| materia |
372/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de placas de sinalização na ponte que dá acesso ao clube do Sindesempa. |
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| materia |
373/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a manutenção e limpeza nas ruas que não tem asfalto em Pontal do Araguaia. |
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| materia |
374/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
a ENERGISA, solicitando que faça vistoria na rede de iluminação na rua Dalvina de Sousa Santos, devido as constantes oscilações em toda a rede. Unidade Consumidora 6/928084-3. |
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| materia |
1015/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate à Endemias, incentivos financeiros adicionais e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
CONTAS DO EXECUTIVO |
contas do executivo exercício 2020 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, requerendo informações do porque não estar fazendo manutenção nas estradas da região da Atoladeira, visto que nas demais regiões está fazendo as manutenções necessárias. |
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| materia |
360/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça intervenção junto ao Presidente da METAMAT, Sr. JULIANO JORGE BORACZYNSKI solicitando que seja instalado um poço artesiano no Assentamento Sol e mais dois poços no assentamento Brilhante, e um no estádio Eduardão |
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| materia |
361/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e ao DETRAN, solicitando a colocação de lombadas (redutores de velocidade) na Avenida Esmeralda Sousa Lopes, próximo das Escolas Municipais e Centro de Referência de Saúde Luzia Nogueira de Moraes. |
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| materia |
362/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e ao DETRAN, solicitando a placas de sinalização de “Área Escolar”, nas proximidades das escolas São Jorge e Isaías Pereira dos Santos. |
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| materia |
363/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que a feira do produtor possa retornar e que possa ser realizada na Avenida Bruno Pereira Valoes. |
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| materia |
364/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de redutores de velocidade na rua José Jorge de Almeida. |
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| materia |
365/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das estradas do Assentamento Brilhante. |
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| sessao |
41 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Institui o Programa de Horta Comunitária no município. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Votos de Aplausos Ilmº. Sr. CLAYTON CHAVES DE OLIVEIRA, servidor público municipal que presta serviços na Farmácia Básica Municipal, pelos serviços prestados em prol da nossa cidade. |
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| materia |
353/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Est. Max Russi, a doação de 02 (dois) ônibus escolares para o município. |
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| materia |
354/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca das luminárias queimadas na Praça Justino Malheiros |
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| materia |
355/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que realize a manutenção da sinalização horizontal na pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidade de nossa cidade. |
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| materia |
356/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a criação do PROGRAMA MAIS VISÃO, atendimento oftalmológico e cirurgia de cataratas gratuita para a população de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
357/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
SENHOR CARLOS AVALONE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a reforma do PSF Benjamim Correia de Miranda. |
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| materia |
358/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando um credenciamento de um neurologista para o atendimento em nosso município. |
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| materia |
359/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Ilmª. Srª. PAULA ROBERTA QUEIROZ COSTA, GESTORA DO GANHA TEMPO, solicitando 03 (três) dias de sua agenda para atendimento à população de Pontal do Araguaia, para emissão de RG documento de registro geral de primeira e segunda via junto a Politec. |
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| materia |
1013/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
1014/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa salário para professores contratados da rede pública municipal de Ensino de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
67/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Votos de Aplausos Ilmº. Sr. JOÃO FELIPE DE SOUZA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ILMº. Sr. MIGUEL ARCANJO DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, pelos serviços prestados em prol de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
338/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que a Prefeitura Municipal, faça ofício requisitando resíduo asfáltico para que seja colocado na entrada do Assentamento Brilhante. |
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| materia |
339/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a criação da horta comunitária em Pontal do Araguaia. |
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| materia |
340/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
expediente a UFMT, solicitando parceria com o Executivo Municipal para a utilização do Ginásio da Universidade para a população pontalense utilizar. |
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| materia |
341/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
ao SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS, JUNTO AO SENAR-MT, solicitando que traga para o nosso município, o CINE SENAR. |
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| materia |
342/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
ao SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS, JUNTO AO SENAR-MT, solicitando que traga para o população da zona rural de nosso município, o mutirão rural. |
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| materia |
343/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua C nº 07, última rua do bairro Murilão. |
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| materia |
344/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua C nº 07, última rua do bairro Murilão |
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| materia |
345/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Airão Barbosa nº 12, perto da Auto Escola Futura. |
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| materia |
346/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis no final da avenida Bruno Pereira Valois, aos fundos da Agropecuária Pontal, visto que estão construindo um muro, que irá impedir futuramente o trânsito naquele local. |
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| materia |
347/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. Dep. Estadual Thiago Silva, recursos para a realização do 2º Festival Regional do Pequi. |
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| materia |
348/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para que insira a Feira de Agronegócio e Exposição Agropecuária “Araguaia Agro Show de 07 a 10/04/2022” no Calendário Turístico. |
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349/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, a manutenção dos Bueiros na Avenida Beira Rio (aos fundos da Prefeitura Municipal). |
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350/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. CARLOS FÁVARO, SENADOR DA REPÚBLICA, para que em parceria com o SENAC, promova no município, cursos de capacitação profissional. |
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351/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Capitão Kunze da 1ª CIBM (Companhia Independente de Bombeiros Militar) e ao Executivo Municipal para a implantação do Projeto Bombeiro do Futuro. |
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352/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca de luminárias na Avenida Ayrton Senna. |
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1010/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. |
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1011/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do município e dá outras providências (Gerente de Tecnologia em Serviço de Saúde). |
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1012/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o Art. 111 da LOM em seu inciso I. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
Votos de Aplausos Ilmº. Sr. Dr. RODOLFO SILVA AMORIM, pelos serviços prestados em prol de Pontal do Araguaia. |
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