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47 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
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70/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Agricultura, Médico Veterinário e Vice Prefeito Sr; Luciano Napolis Costa, pelos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia. |
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397/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando ao Executivo que faça um plano diretor para estruturar e replanejar o município. |
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398/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, em parceria com a EMPAER e UFMT, solicitando que faça reunião com os pequenos produtores e suas aptidões e cadeias produtivas. |
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399/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Dep. Est. Max Russi, emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de mamografia para o município. |
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400/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR EM PONTAL DO ARAGUAIA, solicitando que faça a verificação de carros estacionados em locais proibidos na Avenida Universitária. |
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401/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a retirada de um banco que está na Avenida Universitária, perto da residência do Sr. José Divino. |
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402/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, , solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para compra de equipamentos eletrônicos para as Unidades Básicas de Saúde, Geraldo Pimenta, Benjamim Correa de Miranda; Centro de Reabilitação e Centro de Regulação. |
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403/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a fazenda do Sr. Ademar da Cogal e do Sr. Erismar Oda. |
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404/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando operação “tapa buracos” no Bairro Araguaia Center. |
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405/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando mutirão de coleta de entulhos no Bairro João Rocha. |
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406/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de redutores de velocidade na Avenida Dante Martins de Oliveira, nas proximidades da esquina com a rua Pioneiros e em frente a USF Geraldo Pimenta. |
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1018/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a separação da responsabilidade financeira e administrativa de secretários e gestores municipais, separação entre contas de gestão e contas de governo, define as atribuições dos secretários de pastas, estabelece como ordenador de despesa o secretário municipal no âmbito do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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46 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
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391/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, que sejam notificados os proprietários dos lotes baldios que estão com mato muito alto, pois estão incomodando os vizinhos e com focos de mosquito da dengue. |
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392/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
PRESIDENTE DA EMPAER, solicitando fazer uma parceria com o município de Pontal do Araguaia para assistência técnica para os Assentamento Brilhante, Sol, Agrovila Arara e demais produtores, no sentido de trabalhar a cadeia produtiva de vários segmentos da Agricultura Familiar. |
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393/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando operação “tapa-buracos”, em toda a cidade. |
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394/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. Thiago Silva, Deputado Estadual, solicitando a obtenção de recursos do mecanismo de incentivo a projetos culturais para a Secretaria de Cultura Coordenadora de Cultura Professora Nazaré. |
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395/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a troca de luminárias na rua Custódio de Souza Pinto em frente à Escola São Miguel. |
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396/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO, solicitando recursos para aquisição de um caminhão pipa. |
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45 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
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13/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento e Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Pontal do Araguaia-MT”. |
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14/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre como anda o processo de documentação que concede a titularidade das casas populares dos bairros Raimundo Lopes e Maria Joaquina I E II uma vez que na gestão passada foram recolhidos documentos dos moradores para entrega dessa titularidade. |
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69/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
A Equipe da Coleta de Lixo ao motorista Janailton Rosa dos Santos e aos coletores Francisco Leitão dos Santos, Renato Ferreira Lima, Luiz Carlos Gomes de Faria e João Batista. |
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384/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando iluminação pública no bairro Murilão, na rua Divino Alves Rocha e no bairro Maria Joaquina III. |
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385/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a contratação de um ortopedista. |
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386/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza e manutenção na rua José da Costa Silva. |
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387/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a recuperação dos passeios (calçadas) e construções de calçadas com prioridade para deficientes físicos e idosos. |
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388/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a recuperação da rua Augustinho Ferreira da Silva, no bairro João Rocha, visto que existe uma cratera no local, onde a água empoça, provocando assim, transtornos e até mesmo acidentes com os transeuntes. |
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389/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. CARLOS FÁVARO, SENADOR DA REPÚBLICA, e a SINFRA solicitando recursos para a pavimentação asfáltica do bairro Maria Joaquina 2 e recuperação asfáltica dos outros bairros. |
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390/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
SENAR e a Gerente de Desenvolvimento Agrícola e Agropecuária, solicitando o Curso de Embutidos e Defumados. |
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1016/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional por superávit no exercício financeiro de 2022 |
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1017/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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44 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
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22/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requerendo ao Executivo, informações sobre o processo seletivo para agentes de saúde, se já existe data prevista para a realização. |
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375/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando estudos para fazer o programa Mais Pontal, programa esse de desenvolvimento de estradas e pontes e infraestrutura urbana de nosso município. |
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376/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que tome providências no sentido de fazer um bueiro e resolver o problema na rua Dalvina de Sousa Santos, nas proximidades da casa do Gui. |
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377/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando operação “tapa-buracos”, nas vias públicas: José Maria(centro); José Jorge de Almeida (setor João Rocha) e Raimundo Sobrinho (centro). |
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378/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a manutenção das estradas do Assentamento Sol. |
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379/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminária queimada em frente a residência do Sr. Manoel na rua C no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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380/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. CARLOS FÁVARO, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos para a construção da sede do CRAS em nosso município. |
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381/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
MARCELO LOPES DA PONTE, PRESIDENTE DO FNDE E AO DEPUTADO FEDERAL, DR. LEONARDO, solicitando a doação de um ônibus rural escolar traçado 4x4. |
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382/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras que faça uma programação de coleta de entulhos a cada 02 (dois) meses em todos os bairros |
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383/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que verifique as águas que estão escorrendo na Av. B, pois está ficando mal cheiro, e assim, incomodando os moradores. |
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| sessao |
43 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
366/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis para a colocação de redutores de velocidade na rua Dalvina de Souza Santos (um nas proximidades da chácara do Sr. Melque e outro nas proximidades da esquina com a rua Jarbas Gama Araujo) e placa de sinalização indicando “Área Escolar”, na esquina da rua Dalvina Sousa Santos com Jarbas Gama de Araújo. |
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367/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando a realização do 1º Torneio Municipal de Vôlei de Areia na Praça Justino Malheiros. |
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368/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos para a construção do Parque Municipal de Exposições. |
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369/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a recuperação das estradas rurais da região da Atoladeira |
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