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145 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
822/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
Ao Dep. Estadual Max Russi, solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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2/2024 |
2024-10-21 |
CONTAS DO EXECUTIVO |
Contas do Executivo - exercício 2023 |
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182/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo e a Primeira Dama Srª Adriana Lima e ao Vice-Prefeito Municipal Luciano Napolis Costa e a sua esposa Srª Regiane Assumpção, pela eleição no pleito de 2024, para mais um mandato à frente da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT. (2025/2028). |
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| materia |
820/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, que faça estudos junto a assessoria jurídica ,solicitando a realização de um concurso público em 2025, com o intuito de suprir as necessidades do município em todas as áreas. |
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821/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Ao Dep. Estadual Max Russi , solicitando uma emenda parlamentar no valor de 700 mil reais , para a compra de um veículo de transporte modelo ônibus para a Secretaria de Assistência Social. |
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1207/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências. |
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144 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
180/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
Votos de Aplausos a Drª. KAWENY ROTNEDER SILVA, ODONTÓLOGA, pelos serviços prestados com atendimento odontológico a nossa população. |
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817/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Assessoria Jurídica, que realize estudos para a implementação de plano de cargos e carreiras dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
818/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Dep. Est. Thiago Silva, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, a destinação de um veículo modelo Van para o transporte dos pacientes oncológicos, que estão realizando tratamento de saúde em outros municípios. |
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819/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes , solicitando o Estádio Eduardão para a Escolinha de Futebol Amigos do Vini Jack, realizar a Segunda Copa Vini Jack Mirim nos dias 30/11/2024 ( trinta de novembro de dois mil e vinte e quatro ) e 01/12/2024 ( primeiro de dezembro de dois mil e vinte quatro). |
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| sessao |
143 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
181/2024 |
2024-10-07 |
Moção |
Votos de Aplausos a todos os Vereadores Eleitos para a legislatura 2025 a 2028. |
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| sessao |
142 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1205/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 805/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
1206/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 414, de 20 de outubro de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Pontal do Araguaia/MT e, dá outras providências. |
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| sessao |
141 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
140 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
139 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
138 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1200/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por redução de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
1201/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1202/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1203/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1204/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
137 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
136 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
816/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza da praça da antiga feira coberta e molhar a grama da referida praça. |
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1196/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1197/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1198/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1199/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| sessao |
135 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
813/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Ao PREFEITO MUNICIPAL, Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando redutor de velocidade e placas de sinalização na rua Itália. |
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| materia |
814/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia ao Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Núcleo da Polícia Militar Sargento Emanuel, solicitando emenda parlamentar no Valor de 1.000.000,00 para construção do Núcleo da Polícia Militar. |
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| materia |
815/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminária queimada no Assentamento Agrovila Arara, no poste ao lado da residência do Senhor Eniu. |
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| materia |
1194/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1195/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
134 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense. Joana Cardoso de Araujo |
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| materia |
178/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Aplausos aos Srs. Policiais Militares que estiveram à frente da segurança pública no arraial da Capital do Pequi. |
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| materia |
179/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR. PERIODO ELEITORAL |
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| materia |
808/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na avenida universitária em frente o Super Pontal II. |
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809/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Ao SECRETÁRIO ESTADUAL DA SINFRA, solicitando a manutenção “tapa-buracos” na Rodovia mt-100, sentido Torixoréu. |
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| materia |
810/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Ao DEPUTADO ESTADUAL, DR. GEORGE MORAIS (GO), com cópia ao Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, Assessor Fabricio Burjack, solicitando a CARAVANA SAÚDE EM MOVIMENTO, Projeto Saúde do Homem com exames médicos de prevenção oncológicos, para o município de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
811/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
A EMPAER, com cópia ao Executivo, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando oficina com curso de mudas de pequi para os produtores dos Assentamentos Agrovila Arara, Brilhante e Sol. |
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| materia |
812/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Ao SENAR, com cópia ao Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS, solicitando oficina com curso de culinária com derivados do pequi. |
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| materia |
1178/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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| materia |
1179/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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