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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de 3,5 milhões para galerias de águas pluviais no município. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. ELISEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde pública do município. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a retirada de areia (pós chuva) das ruas da cidade, visto que está causando quedas dos motociclistas. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 Indicação A Srª. GISELA SIMONA, DEPUTADA FEDERAL POR MATO GROSSO, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO), DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. JAYME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal. 1 pending_ocr
materia 32/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde pública municipal. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção da ponte sobre o Córrego das Galinhas, na região do Boca pra Riba. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza do cemitério municipal. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento do aterro da aduela do Córrego Feio, na região do Boca pra Riba. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a contenção da erosão no final da rua Joaquim Côrrea. 1 pending_ocr
materia 37/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a pintura da Estação de Tratamento de Água – ETA. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cobertura do “pergolato” do Centro de Fisioterapia, a pedido dos municípes que frequentam o local, pois devido as chuvas, o piso se torna escorregadio, dificultando a locomoção dos idosos. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-10 Indicação A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização nas proximidades do Posto Fiscal em Pontal do Araguaia MT. 1 pending_ocr
materia 40/2025 2025-02-10 Indicação Ao Deputado Estadual Thiago Silva , com cópia a SEAF, solicitando um kit produtor com carrinho de mão, bomba costal, enxada, machado, enchadão, pá e rastelo, estes acessórios serão destinados às associações dos assentamentos do município. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-10 Indicação Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emenda parlamentar para construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV). 1 extracted
materia 1235/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Requerimento Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de quais profissionais especialistas estão tendo no município, para atender os neurodivergentes. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Indicação Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza e a colocação de um container de lixo nas proximidades do Posto Fiscal no Anel Viário, atendendo solicitação do morador Carlos Joseli. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Moção Votos de Aplausos a Srª DIANA LOPES DA SILVA, pelos serviços prestados na década de 80 ao município de Pontal do Araguaia. 1 pending_ocr
materia 2/2025 2025-02-06 Requerimento Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações como está o andamento dos lotes (referentes ao PRO LAR II ) , que ainda não foram entregues. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Indicação Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas de nosso município, em especial, próximo ao Mini Estádio Eduardão, a pedido da Srª. Jucélia. 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-02-06 Indicação Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a colocação de um aquecedor na piscina do Centro de Reabilitação, atendendo pedido da Srª. Regina de Deus Silva. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Indicação ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do lago, próximo ao parquinho, no intuito de evitar futuros acidentes, atendendo pedido dos moradores da região, em especial do Sr. João Lucas. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-06 Indicação Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na Avenida Felix Pereira Valoes, com relação a uma erosão que provocou a queda do muro de uma das residências, causando sérios riscos aos moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-06 Indicação Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando refletores e alguns caminhões de areia, bem como, reparo no portão de acesso, na quadra abaixo do Lago, em frente ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-06 Indicação Ao SENADOR CARLOS FÁVARO, MINISTRO DA AGRICULTURA, com cópia a Superintendência Federal da Agricultura em Cuiabá, solicitando maquinários (tratores, caminhões, etc) para atender os assentamentos do município de Pontal do Araguaia. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-06 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua E, no Setor João Rocha. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-06 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando atendimento médico 24 (vinte e quatro) horas de segunda a segunda. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-06 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando um manilhamento no Assentamento Brilhante. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-06 Indicação Ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando uma patrulha rural para atender os agricultores familiares do município. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-06 Indicação Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Executivo, e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um veículo modelo Van para o transporte dos Pacientes Oncológicos da instituição (APOBAG) Associação aos Pacientes Oncológico de Barra do Garças e região. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-06 Indicação Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção e encascalhamento no Bairro Nova Esperança. 1 pending_ocr
materia 14/2025 2025-02-06 Indicação Ao DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO (EMANUELZINHO), solicitando recursos no valor de TRÊS MILHOES DE REAIS para REURBE (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) no município. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-06 Indicação Ao DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AVALONI, solicitando recursos estaduais para a realização de uma feira gastronômica no município. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-06 Indicação Ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas no final da Avenida B. 1 pending_ocr
materia 17/2025 2025-02-06 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Universitária em frente à loja Carla Peças. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências 1 pending_ocr
materia 1227/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências 1 extracted
materia 1228/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências 1 extracted
materia 1229/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências 1 extracted
materia 1230/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit do Exercício anterior e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 1 2025-02-06 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 1224/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pontal do Araguaia-MT. 1 extracted