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111/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. Dr. EUGÊNIO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da saúde municipal. |
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112/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
A Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da saúde municipal. |
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113/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que libere o Estádio Eduardão, para o Projeto da Escolinha de Futebol Amigos do Vini Jack retornar as atividades no estádio uma vez na semana. |
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114/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando a contratação de um professor de música para retornar às atividades culturais no Centro de Artesanato. |
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115/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando que destine recursos para iniciarmos o Projeto Tocando em Frente com aulas de músicas e coral em nosso município. |
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1253/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor minimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências. |
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1254/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender em Leilão, bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Pontal do Araguaia. |
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1255/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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1256/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reorganização e criação de cargos na estrutura básica da Administração Municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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1257/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura básica da Administração Municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª. FRANCYS – ASSESSORIA CONTABIL; CONTADORA: MARLENE MARIA DA COSTA SILVA, COLABORADORES: GABRIEL BACKES, JUCELIA SIJOCA MARTINS, VANETH BATISTA DA SILVA, pelo brilhante trabalho prestado em nosso município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Cel. PM GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR, COMANDANTE REGIONAL DO 5º COMANDO REGIONAL – BARRA DO GARÇAS; a TENENTE CEL. PM ANDREIA VITAL COSTA; e ao Dr. RODRIGO MORAES DE GUSMÃO pelos serviços prestados na comunidade de Pontal do Araguaia. |
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87/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, , solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para o custeio da saúde no município no atendimento noturno. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. BETO DOIS A UM, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a Festa do Arraiá na Capital do Pequi. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. BETO DOIS A UM, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para o Circuito de Veloterra para o município de Pontal do Araguaia. |
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90/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. BETO DOIS A UM, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a agricultura familiar para a criação de peixes na caixa d’água nos assentamentos. |
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91/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. BETO DOIS A UM, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o festival de Praia da Arara 2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando “operação tapa-buracos” na esquina do Centro Esportivo de Múltiplo Uso André Maggi. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando um mutirão de podas de árvores no bairro Raimundo Lopes (Murilão). |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. FLAVIO BOTELHO MALDONADO, DIRETOR DA EMPRESA RODE ROTAS DE VIAÇÃO, solicitando à necessidade de frota de ônibus leito, para os pacientes oncológicos que utilizam os serviços da empresa e fazem tratamento em Barretos-SP. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das sinalização das ruas, com faixa de pedestres, e sinalização de PARE, em nosso município, a pedido dos moradores. |
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96/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando melhorar a identificação para atendimento prioritário nas unidades básicas de saúde, como portadores de necessidades especiais, deficientes físicos, idosos, gestantes, lactantes, neurodivergentes e pessoas com mobilidade reduzida. |
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97/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza do lote no final da Avenida Dante Martins de Oliveira, pois está virando um verdadeiro lixão, visto que estão jogando até animais mortos e os moradores do bairro não estão suportando o mau cheiro. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde de nosso município. |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Votos de Aplausos pelos serviços prestados na comunidade pela Coordenação e pelas líderes da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI). Zilma Assis Cunha (Coordenadora);Helma Terezinha Tem Caten (líder);Adelaide Feitosa Teixeira (líder);Graciene Pereira Queiroz de Souza (líder)Nilzete Lopes Rodrigues (líder)
Ivanilda Pereira da Silva (líder);Maria de Fátima Soares da Silva (líder);Maria Soares da luz Moraes (líder);Edna Balbino de Aquino Moreira (líder)
Valdelina Rezende de Oliveira (líder);Célia Dias Trindade (líder) |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que retorne o Projeto e o custeio para a premiação do Bingo na Feira Municipal. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando um caminhão de areia para manutenção da quadra de areia e mutirão de limpeza na Praça Justino Malheiros. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando custeio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a casa de apoio APOBAG em Barretos e atende os pacientes oncológicos de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que instale duchas ao lado da quadra de vôlei do Parque Turístico dos Garimpeiros. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado para a Secretaria Municipal de Cultura, para reforma da Biblioteca Municipal e retornar o projeto das atividades culturais. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a contratação profissionais que estão em falta para atender os pacientes neurodivergentes como fonologia e terapeuta ocupacional, no intuito de atender as necessidades e dar melhor qualidade de vida aos pacientes. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Antônio Rodrigues de Souza, no setor João Rocha, a pedido dos moradores. |
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81/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando um redutor de velocidade na Avenida Universitária, em frente ao Laboratório Exame, uma vez que muitos idosos moram por ali e possuem dificuldade para atravessar, devido a velocidade dos motoristas que não respeitam a faixa de pedestres existente no local. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das estradas da zona rural, a pedido dos moradores. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
retirada de pauta |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao DEPUTADO FEDERAL EMANUELZINHO, solicitando uma emenda parlamentar no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma quadra poliesportiva no Parque Turístico dos Garimpeiros. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a realização de Processo Seletivo para a contratação de mais três agentes de saúde, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando placas de sinalização “SUJEITO A MULTA” nos locais onde já foram limpos pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1049/2021 e dá outras providências. |
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1248/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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1251/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional por Superávit do Exercício Anterior e dá outras providências. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 944, de 25 de outubro de 2019, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros do Conselho Previdenciário e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Pontal do Araguaia/MT - FUNAPEM. |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza (roçar ou gradear) de um lote no bairro Maria Joaquina na rua Mônaco, próximo ao Murilão, a pedido dos moradores. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza (gradear) da área do antigo campo de futebol Pequizão no bairro Luzia Maria de Moraes, até a Avenida Brasil, a pedido dos moradores. |
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62/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando orientar os coordenadores das UBS, para estar colocando avisos do lado de fora das unidades quando o médico estiver em atendimento domiciliar, a pedido dos usuários das Unidades de Saúde. |
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