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188/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Conselho Regional de Odontologia da Instituição Faculdade UNIVAR em nome do Dr Arthur Albuquerque, solicitando o projeto Prótese Dentária para a melhor idade de Pontal do Araguaia. |
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189/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao empresário Dani, Diretor do Atacadão da Construção solicitando a doação de latas de tintas, para a revitalização do Barracão da Associação Agrovila Arara (ASSIARPA). |
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13 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense. Vasti Alves Batista |
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16/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. Joarlidanho Costa De Sousa (Joarli), pelos trabalhos prestados, como servidor dos Correios. |
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17/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, conhecido como “Zé do Araguaia” pelos valorosos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia, como cidadão e como vereador desta Casa de Leis, bem como, pela passagem do seu aniversário neste mês de maio. |
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164/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura de todas as academias ao ar livre do município, a pedido dos frequentadores. |
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165/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de redutores de velocidade na rua Grécia, a pedido dos moradores. |
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166/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando instalação de bebedouros com água potável destinada ao consumo, gratuito pela população em locais públicos com grande circulação de pessoas, contendo bebedouros acoplados destinados à hidratação dos animais tanto para àqueles levados pelos seus donos, e principalmente para os animais de rua. |
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167/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção do 3° PSF para que a equipe que já existe, e atende dentro do centro de referência tenha o seu próprio espaço, evitando tumultos de pacientes e até mesmo de equipe, vez que duas equipes no mesmo espaço acabam superlotando ainda mais o espaço e acabam que não oferecem o serviço de qualidade aos usuários de saúde que frequentam aquelas unidades |
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168/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando averiguação na Chácara Bambuzal ,visto que o dono está fazendo muro que irá negar acesso ao rio aos pescadores ribeirinhos, tal solicitação visa atender reclamações dos munícipes que me procuraram no dia 07/05 (quarta-feira) para que providências fossem tomadas. |
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169/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando providências no sentido de construir uma rotatória na Avenida Universitária, em frente a Av. C e o Supermercado Pontal II. |
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170/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao DETRAN e Secretaria Municipal de Obras, solicitando o fechamento da rua 20 de Dezembro nos dias de Feira Municipal, possibilitando mais segurança para a população. |
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171/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura, solicitando o apoio cultural para o I Encontro de Sanfoneiros de Pontal do Araguaia. |
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172/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde. |
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173/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a Agrovila da Arara, e também o caminhão pipa para molhar após a recuperação da estrada. |
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174/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza de sarjetas e beira de ruas destinadas a calçadas no bairro Maria Joaquina III, mais precisamente no conjunto residencial próximo ao bairro Nova Esperança. |
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12 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. DANILO COELHO DOMINGOS, Prefeito do município de Ribeirãozinho, pelo apoio no 10º Leilão Direito de Viver. |
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14/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Votos de Aplausos para as Conselheiras Tutelares do município, pelos serviços prestados, Srªs. Elieide Dias Trindade, Polliana de Carvalho Alves, Ana Paula Faria Barbosa, Yêda Pereira Lima Sousa e Claudia Ferreira de Oliveira. |
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15/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª JULIA EDUARDA OLIVEIRA, GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA do município, pelos serviços prestados. |
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152/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de bancos no outro lado do Lago (Parque Turístico), a pedido dos moradores e visitantes. |
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153/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a sinalização de solo, redutor de velocidade, e faixas de pedestres nas escolas, creches e igrejas, no intuito de reduzir a velocidade dos veículos e evitar acidentes. |
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154/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura de faixas de pedestres elevadas, lombofaixas ou travessia elevada em frente à Praça do Pequi e em frente a Praça da Bíblia, garantindo uma travessia mais segura de nossos munícipes. |
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155/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Universitária até a UFMT, para que as pessoas que fazem seus exercícios possam jogar seus lixos. |
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156/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando criar um programa de entrega domiciliar gratuita de medicações de uso contínuo fornecidas pelo SUS para idosos, acamados, deficientes físicos e pessoas com comorbidades graves que não possam se locomover até a Farmácia Básica. |
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157/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cobertura com pergolato no Centro de Reabilitação, a pedido dos municípes que frequentam o local. |
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158/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AVALONE, solicitando que traga para Pontal do Araguaia o evento “NASCENTES DO PANTANAL 2ª EDIÇÃO”. |
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159/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de dois redutores de velocidade na rua Custódio de Souza Pinto em frente ao Campo do Melques. |
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160/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando um mutirão de limpeza na Rua Itália. |
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161/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura, solicitando apoio para o 1° Festival de Música Canta Pontal Edição 2025. |
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162/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. VALDIR BARRANCO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de emenda no valor de 1 (um) milhão de reais para a construção de duas salas multi sensoriais para pessoas portadoras do TEA – Transtorno do Espectro Autista. |
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163/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de emenda no valor de 600 (seiscentos) mil reais, para a realização da festa “Arraial do Pequi”, a ser realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2025. |
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1264/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município - REFIS e dá outras providências. |
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11 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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11/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Deputado Estadual Max Russi, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Governador Mauro Mendes e Primeira Dama Virginia Mendes, pela construção de 50 (cinquenta) casas do Programa Ser Família Habitação, onde irá beneficiar as famílias carentes de nosso município. |
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12/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Votos de Aplausos à dupla Roni Marcos Fidelis (Roni Bala) e Carlos Francisco Rosa (Denis), pelos serviços culturais e sociais prestados à comunidade pontalense. |
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137/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que transportam os alunos da zona rural, a pedido dos pais. |
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138/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção da ponte sobre o Córrego Barreirinho, visto que está muito danificada e o ônibus que leva os alunos para a cidade, passa por ela duas vezes ao dia. |
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139/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula da escola municipal São Jorge, e na escola infantil Isaias Pereira, no intuito de aumentar a segurança não só dos alunos como também dos profissionais, a pedido dos pais. |
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140/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de fazer gestão junto a Energisa, com URGÊNCIA para implantação de postes e iluminação, no acesso ao bairro Maria Joaquina III e Nova Esperança, atendendo solicitação dos moradores, que enfrentam a escuridão e temem pela sua segurança. |
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141/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de auxiliar de limpeza para o período noturno. |
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142/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de braços e lâmpadas nos postes de energia elétrica na rua Roma, a pedido dos moradores. |
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143/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando retirada de entulhos de construção na rua Itália, a pedido dos moradores. |
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144/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o encascalhamento da rua Roma, visto que a referida via pública encontra-se intransitável, causando sérios acidentes aos transeuntes. |
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145/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando atividades físicas com o Educador Físico para os idosos do bairro Murilão, visto que temos atividades no centro e em outros bairros, a pedido dos idosos do bairro acima mencionado. |
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146/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
A Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 200 (duzentos) mil reais, para a aquisição de um aparelho de USN. |
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147/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
A Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando recursos para que seja viabilizado a construção da sala multissensorial totalmente equipada para atendimento aos portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA (autismo). |
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148/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. CARLOS FÁVARO, MINISTRO DA AGRICULTURA, solicitando recursos para aquisição de kits de irrigação e poços artesianos para os produtores rurais de nosso município. |
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149/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. CORONEL ASSIS, DEPUTADO FEDERAL, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando um TRATOR AGRÍCOLA CABINADO, com as especificações no anexo. |
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