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1282/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o serviço de mototaxi no município de Pontal do Araguaia-MT. |
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1283/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a confecção e doação de coletes de segurança com dispositivos retroreflexivos que menciona e dá outras providências. |
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20 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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28/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Votos de Aplausos a equipe da cozinha da Comitiva “Os Pés de Cana”, pelos serviços prestados no 4º Arraiá da Capital do Pequi: Celso Silva da Purificação; Tereza Silva da Purificação; Francisco Rodrigues de Almeida ; Márcio Antônio Trindade; Lucieny Aires Lima Trindade; Murilo Oliveira de Almeida. |
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29/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Srs. Júlio Miguel Gome Brito - Região da Contat; Manoelito Pereira dos Santos - Região da Atoladeira; Maurício Ferreira Justino - Região dos Assentamentos Sol e Brilhante; Carlos Alberto C. dos Santos - Região do Boca Pra Riba; Divino Flávio Batista P Santos -Universidades e IFMT, motoristas da Prefeitura Municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pontalense. |
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232/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Ao Executivo, solicitando que faça um monumento de uma Bíblia, na nova praça da Bíblia. |
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233/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Ao Sr. MINISTRO CARLOS FÁVARO, solicitando uma ambulância para a saúde do município de Pontal do Araguaia e um veículo modelo Van para levarem os pacientes para hemodiálise. |
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234/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento das ruas aos fundos da construção do Complexo Esportivo (Avenida Sebastiana Oliveira e Ayrton Senna da Silva), a pedido da Srª Luzia. |
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235/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Ao Sr. EMANUELZINHO, DEPUTADO FEDERAL, solicitando o apoio junto ao Ministério da Educação (MEC) a vinda do curso de MEDICINA VETERINÁRIA para a UFMT Campus de Pontal do Araguaia. Esse curso irá fomentar a nossa economia, trazendo vários acadêmicos para a cidade, e dará mais assistência a Agricultura Familiar de Pontal do Araguaia. |
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236/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o custeio da saúde do município. |
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237/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando tapetes emborrachados para os brinquedos do lago e bancos em volta dos brinquedos, atendendo pedido da população. |
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238/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, e Secretaria Municipal de Turismo, solicitando placas de sinalizações, informando a localização do Lago, Praça da Feira, Praia Primavera, Praia Coqueiros, Praia da Arara, Assentamento Agrovila Arara, Assentamento Brilhante e Assentamento Sol, atendendo ao pedido da população e dos turistas. |
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239/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a inclusão de programas, ações e recursos orçamentários específicos para a realização de políticas públicas específicas para mulheres quilombolas no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. |
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19 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. NASSON ALVES BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pontalense, quando motorista da ambulância de nosso município. |
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222/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, solicitando que faça um setor industrial em nossa cidade, no intuito de atrair pequenas, médias e grandes empresas, gerando emprego e renda para Pontal do Araguaia. |
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223/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, solicitando a designação de área para o ecoponto, no intuito de evitar o descarte de lixo e entulho em local inadequado, ou seja, margem de estradas, terrenos baldios, etc. |
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224/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza de mato na lateral da rua Persia, Lote 15 – Jardim Araguaia, a pedido dos moradores, visto que o mato está muito alto e a comunidade está com medo de que possam atear fogo no local. |
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225/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando uniformes com refletores e todos os equipamentos necessários de EPis para os colaboradores da coleta de lixo. Esses uniformes são importantes por várias razões: identificação da equipe, segurança, higiene e padronização do serviço. |
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226/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando apoio junto ao Governo do Estado, para que a carreta/ônibus da Saúde da Mulher possa fazer atendimento de saúde para as mulheres de nosso município. |
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227/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao SENADOR JAYME CAMPOS, com cópia ao Executivo Municipal e SEAF, solicitando um caminhão compactador de lixo. |
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228/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
A Federação Matogrossense de Quadrilhas Juninas (FMTQ), com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Cultura, para que possa inserir o município de Pontal do Araguaia no cronograma para a Edição do Festrilha 2026. |
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229/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, solicitando a colocação de um toldo no ponto para os mototaxistas na Praça da Bíblia. |
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230/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando que a Associação Coração Solidário (com todos os profissionais envolvidos) faça uma visita ao município para atender nossas crianças portadoras de TDH e Síndrome do Espectro Autista, visando atender nossa população que necessita de laudos e profissionais capacitados. |
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231/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando a doação de 09 (nove) bicicletas elétricas para os agentes de saúde de nosso município, visando dar um melhor atendimento e maior agilidade no trabalho prestado por nossos agentes de saúde. |
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18 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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24/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. MILTON ALMEIDA DA SILVA, conhecido com Miltinho da Ambulância, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pontalense. |
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25/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Presidente da Associação da Agrovila Arara Sr. UALISON MAGALHÃES SILVA E A COMISSÃO ORGANIZADORA do leilão e baile realizado na Agrovila: Jorge Freitas, Marizeth Procópio, Monica Paz, José Maria, Aparecida Marciel, Tagores Dias, Moacy Santana e Leila Aparecida. |
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26/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Policiais Militares do Núcleo de Pontal do Araguaia-MT, a guarnição que fez o confronto ao suspeito de roubo às freiras em Pontal do Araguaia: SUB. TEN. PM EMANUEL CAMPOS LADISLAU E 2º SGT. PM JORGE DOMINGOS DA SILVA, pelos serviços prestados à segurança pública de nosso município. |
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214/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
A Srª. ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, solicitando maquinários para a agricultura familiar sendo: motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira e escavadeira hidráulica. |
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215/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a Agrovila Arara pela Br 158, visto que o local está sendo usado como lixão e cemitério de ossos de animais dentro do município, a pedido dos moradores. |
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216/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza e pintura dos meios fios no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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217/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando a liberação para que seja feita reunião com som ambiente com grupo familiar de Jovens da Igreja Assembléia de Deus Madureira, no lago municipal nas proximidades da quadra de areia, todas as segundas feiras. |
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218/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando emenda parlamentar para o custeio da saúde municipal no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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219/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a necessidade com urgência no atendimento das solicitações de construção de lombadas ou outros dispositivos que visam inibir a alta velocidade de motociclistas e veículos nos seguintes locais: em frente as Praças da Bíblia, Pequi e em frente ao Lago e demais ruas e avenidas já solicitadas a pedido da população. |
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220/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de lixo em frente a quadra de areia, existente no Parque Turístico, a pedido da população. |
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221/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Ao DEPUTADO FEDERAL CORONEL ASSIS, com cópia ao Executivo Municipal e Polícia Militar de Pontal do Araguaia, solicitando emenda parlamentar no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado para o núcleo da PM de Pontal do Araguaia, para o custeio do patrulhamento rural. |
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1276/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a alteração de razão social, nome de fantasia, atividades econômicas, endereço, e-mail e telefone constante no CNPJ nº 55980.169/0001-47, e dá outras providências. |
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1277/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1221/2024 e dá outras providências. |
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17 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
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22/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Votos de Aplausos para os moto-taxistas de Pontal do Araguaia, pelo excelente trabalho prestados à comunidade: Manoel Eroma de Godoy ; Salvador Neves da Silva; Divino Pereira Vanderlei ; Sandro Marques de Oliveira; Rosivaldo Neves de Oliveira; Reinaldo Antunes da Silva; Marcelo Batista Aguiar de Moura; Valci Silva de Sousa; Alexsandro José Neves Araújo; Ildo Borges da Silva; Ronier Mendes; Janilson Alves Carvalho |
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23/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª Maria de Nazaré Araujo dos Santos, pelos serviços prestados aos artesãos, artistas locais e a fomentação dos projetos culturais exemplo o grupo de dança artes em Pontal do Araguaia. |
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204/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que em dias de feiras, sejam fechadas as ruas que desce, sentido cemitério municipal e a rua atrás do cemitério, a pedido dos moradores e feirantes, visto que muitas crianças transitam pelo local, e os motoristas e motociclistas, trafegam pelo local em alta velocidade. |
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205/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando levar atendimento médico até os moradores dos Assentamentos Aprosol, Brilhante e Arara, pelo menos uma vez por mês. |
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206/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando uma “operação tapa-buracos” em toda a cidade. |
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207/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando um veículo modelo VAN para a saúde municipal, para atender não só os pacientes da cidade como dos assentamentos também. |
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208/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a construção de uma sala para arquivo público municipal, visto que requer planejamento cuidadoso para garantir a preservação dos documentos e o bom funcionamento do espaço. A sala deve ser adequada em termos de espaço, temperatura, ventilação, iluminação, segurança e acesso. |
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209/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento das estradas e pátio de estacionamento que dão acesso à Praia Primavera e Praia do Coqueiro. |
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210/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando uma “operação tapa-buracos” na rotatória em frente ao Super Pontal, a pedido dos moradores e transeuntes. |
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211/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando lixeiras na Praça da Feira atendendo o pedido dos moradores do Bairro Luzia Maria de Moraes. |
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