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297/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de acúmulo de água em frente às residências em diversos bairros do nosso município, com destaque para a Rua B, no bairro Raimundo Lopes (conhecido como Murilão), onde os moradores vêm enfrentando essa situação com frequência. |
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298/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de painéis fotográficos no antigo Posto Fiscal, localizado na entrada da cidade de Pontal do Araguaia – MT, às margens dos rios Garças e Araguaia. |
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299/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a aquisição de uma impressora para os atendimentos médicos no Centro de Referência em Saúde Luzia Nogueira de Moraes. |
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300/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a instalação de lavatório para uso dos feirantes na praça da feira. |
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301/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção na fonte da Praça do Pequi atendendo o pedido dos turistas e pontalenses. |
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302/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando bancos nas recepções do Laboratório Municipal, Centro de Referência em Saúde Luzia Nogueira de Moraes e no PSF Geraldo Pimenta. |
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303/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção na fonte da Praça do Pequi atendendo o pedido dos turistas e pontalenses. |
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| materia |
304/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EMPAER, SENAR, EMPRAPA, SEAF, UFMT, IPA, SICREDI, SEBRAE, SICOOB, CEDAC, solicitando apoio a 2° Edição da Oficina do Pequi dia 23/11/25 na Fazenda Recanto dos Guerreiros. |
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| materia |
305/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando apoio nas propagandas e publicidades da programação da Feira Municipal divulgando nas plataformas digitais da Prefeitura Municipal e se possível nos outros meios de comunicação. |
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| sessao |
28 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª CLAUDIA REGINA CORDEIRO DE BRITO, pelos serviços de apoio prestados na Secretaria Municipal de Cultura, artesã e participações nas feiras culturais e de artesanatos. |
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| materia |
285/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito asfalto no bairro Nova Esperança, a pedido dos moradores. |
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| materia |
286/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de lixeiras na praça da feira, a pedido dos frequentadores e dos feirantes. |
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| materia |
287/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando providências com relação á falta de água na cidade, visto que a população tem reclamado diariamente. |
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| materia |
288/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, solicitando que realize vistoria urgente na Travessa 3, no bairro Araguaia Center, atendendo às reclamações dos moradores quanto a água que corre “a céu aberto” e a fedentina no local. |
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| materia |
289/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção e encascalhamento da nova pista do Veloterra. |
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| materia |
290/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A APOBAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS, solicitando a realização de palestras com o tema: Prevenção contra o Câncer de Mama e Colo do Útero. |
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| materia |
291/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a construção de uma nova estação de tratamento de água. |
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| materia |
1298/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 414, de 20 de outubro de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontal do Araguaia/MT e, dá outras providências. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso e ocupação de solo do município de Pontal do Araguaia |
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| sessao |
27 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando a reinstalação do bebedouro no Ginásio de Esportes André Maggi, a pedido dos desportistas. |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento das estradas do Assentamento Agrovila Arara. |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos do antigo campo de futebol Pequizão, no bairro Luzia Maria de Moraes, atendendo pedido dos moradores, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos e garantir a segurança da comunidade local. |
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| materia |
283/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
a ENERGISA solicitando a adoção de providências urgentes para solucionar as constantes quedas de energia elétrica no bairro João Rocha, especialmente na rua José Jorge de Almeida, que vem prejudicando moradores, comerciantes e igrejas dessa localidade. |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto grande número de animais abandonados nas ruas do município, adotando medidas de controle, recolhimento e cuidados adequados, em parceria com o setor de vigilância sanitária e órgãos de proteção animal. |
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1294/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pontal do Araguaia a implantar Projeto de Eficiência Energética ao contratar o Banco do Brasil através de operação de crédito para planejamento, projeto e aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica para atender a todas as unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao município e dá outras providências. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1296/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios quanto aos procedimentos pertinentes a substituição e cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica - NFS no âmbito do municipio de Pontal do Araguaia. |
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| sessao |
26 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a doação de alguns materiais para a Associação da Agrovila Arara: um geladeira, um fogão industrial 4 (quatro) bocas com forno a gás e um forno elétrico. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
1293/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro em evento que menciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
269/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REITERATIVA - Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam feitas pinturas de faixas de pedestres e melhorias na sinalização viária em toda a cidade. |
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| materia |
270/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a substituição ou instalação de um novo bebedouro na UBS Geraldo Pimenta. |
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| materia |
271/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a ampliação de vagas ou criação de nova unidade de educação infantil (creche) no município. |
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272/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a pintura do prédio do Centro de Referência em Saúde de Pontal do Araguaia-MT. |
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273/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a implantação da faixa de pedestre em frente ao Bistrô – Pontal do Araguaia. |
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274/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção e encascalhamento na subida após a ponte e na avenida principal do Assentamento Agrovila Arara. |
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275/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a coleta dos lixos na MT-100 que estão na lixeira em frente ao residencial Madras do Araguaia. |
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276/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando operação “tapa-buracos” na esquina da rua Raimundo Lopes dos Santos com a Avenida Ayrton Senna, próximo a residência do Sr. “Dão”. |
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277/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a manutenção dos ar condicionados da Escola Municipal São Jorge que estão estragados, visto que alguns alunos estão passando mal devido ao calor. A pedido dos pais e alunos. |
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278/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, solicitando um mutirão de limpeza nos locais onde estão descartando lixo e entulhos de construção, principalmente entre os bairros Morada do Sol e Nova Esperança. |
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34/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Dep. Estadual Max Russi e ao Governador Mauro Mendes, pela reforma da Escola Seciteci – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
A Sra JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, pela eleição para a Presidência do Diretório do MDB. |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Sr. JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPUBLICA, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a construção e estruturação da Biblioteca Pública Municipal de Pontal do Araguaia – MT. |
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| materia |
266/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Obras, que seja realizada a instalação de coberturas nos pontos de ônibus escolar da zona rural do município. |
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| materia |
267/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciada, com urgência, a substituição da cadeira odontológica da UBS Benjamim Correia de Miranda, por um equipamento novo e em plenas condições de uso. |
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