| materia |
328/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando o asfaltamento no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
329/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização do concurso público para a Prefeitura Municipal. |
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| materia |
330/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Ao Sr. CARLOS FÁVARO, MINISTRO DA AGRICULTURA, solicitando os seguintes maquinários para o município de Pontal do Araguaia: 01 rolo compressor; 01 caminhão pipa; 01 caminhão basculante; 01 van para transporte de pacientes. |
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331/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Ao Executivo e a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando apoio a Instituição Terapêutica Missão Ebenezer Brasil. |
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| materia |
332/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das tomadas e fios da feira coberta, afim de se evitar acidentes. |
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| materia |
1304/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final de efluentes com concessionária, autoriza o pagamento das tarifas correspndente, e dá outras providências. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
32 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense. Rosa Cristina Mendes da Silva |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense. Leandro de Carlos Cardoso |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª WILSA SOUSA ITACARAMBI LACERDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, pelos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia e pela revitalização da Câmara Municipal. |
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| materia |
314/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de lixeiras em todas as unidades de saúde (lixo comum). |
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| materia |
315/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando rever a lei que proíbe estacionamento na avenida universitária, permitindo estacionar de ambos os lados a partir das 17 horas e finais de semana. |
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| materia |
316/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de starlink nos ônibus escolares que fazem a linha rural do município, visando dar maior segurança aos alunos e tranquilidade aos pais. |
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| materia |
317/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de rádios PX nas máquinas e caminhões da Prefeitura Municipal que estão na zona rural, visando dar maior praticidade na resolução dos problemas que possam a ocorrer. |
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| materia |
318/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A Srª. WILSA LACERDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, solicitando que a Câmara Municipal possa participar do desfile cívico militar em homenagem ao aniversário da cidade. |
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| materia |
319/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a ampliação da Casa Mortuária de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
320/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um computador para a sala de triagem do Centro de Referência. |
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| materia |
321/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de uma impressora para a sala da doutora na UBS 3. |
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| materia |
322/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de um Mutirão de Capsuiotomia com YAG Laser (limpeza de lentes intraoculares) para pacientes pós-cirurgia de catarata no município. |
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| materia |
323/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção e recuperação da Estrada Vicinal que Acede o "Travessão do Deixado" (Próximo ao Rio Araguaia). |
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| materia |
324/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza capina urgente das sarjetas e canaletas das ruas do município. |
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| materia |
325/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, DETRAN e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando sinalização de trânsito com placa de ônibus (como "ponto de parada" ou "via exclusiva de ônibus") em frente a Escola Cívico Militar São Miguel. |
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| materia |
326/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo, DETRAN e Secretaria Municipal de Obras solicitando lombada do tipo 2, com placas de sinalização e faixa de pedestres em frente à Escola Cívico Militar São Miguel. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa salário para professor (a), nutricionista e psicologo (a) educacional contratado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 414/2020 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
POSSE DE VEREADOR |
POSSE DO VEREADOR VICENTE FERREIRA |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
Composição das Comissões Permanentes |
NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA CCJR E ECONOMIA E FINANÇAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense. Divina Borges Oliveira. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Coordenadores e Atletas que representaram Pontal do Araguaia nos Jogos Regionais de Canarana. |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria responsável que providencie a limpeza e manutenção dos bueiros de toda a cidade. |
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| materia |
311/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Considerando as altas temperaturas enfrentadas diariamente na sala de triagem, utilizada tanto pelo Centro de Referência quanto pelo PSF 3, e visando garantir conforto e condições adequadas de trabalho à equipe de saúde, indico ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria responsável a instalação urgente de ar-condicionado no local. |
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| materia |
312/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal competente, solicitando a aquisição urgente de uma autoclave, para o Centro de Referência de Pontal do Araguaia, visto que muitas vezes, pacientes têm atendimento prejudicado pela falta de materiais esterilizados, colocando em risco a saúde da população e dos profissionais. |
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| materia |
313/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
A EMPRESA CENTRO AUDITIVO QUERO OUVIR, solicitando mutirão Saúde Auditiva com Fonoaudiólogo e convênios com descontos para população pontalense, que precisar comprar Aparelhos Auditivos. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por redução de dotação e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Resolução |
Aprova pedido de licença de vereador |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a reforma da ponte sobre o rio Capivara na MT 107. |
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| materia |
307/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a instalação de um bebedouro de água potável no Ginásio de Esportes, atendendo ao pedido dos esportistas e frequentadores do local. |
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| materia |
308/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de lâmpadas na Avenida Brasil – Bairro Maria Joaquina 2, a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, localizada no Bairro Maria Joaquina 2. |
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| materia |
309/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de braços de luz direcionados para dentro da Academia ao Ar Livre localizada no Estádio Eduardão. |
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| sessao |
29 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
292/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal Obras, solicitando a colocação de placa de identificação na rua Divino Alves, localizada logo abaixo do lago, visando facilitar a localização de moradores, visitantes e serviços de entrega. |
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293/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal Obras, solicitando a realização da pavimentação asfáltica na rua Divino Alves, localizada logo abaixo do lago, no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
294/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal Obras e do setor responsável, solicitando que seja realizada uma verificação urgente sobre os valores cobrados nas contas de água dos moradores, tendo em vista as reclamações de tarifas elevadas mesmo com a constante falta de água em diversos bairros do município. |
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295/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja celebrado convênio com clínicas, hospitais ou instituições especializadas para a realização de cirurgias vasculares, visando atender à grande demanda existente no município. |
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296/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que providencie crachás de identificação para todos os artesãos que participam dos eventos e feiras de nosso município, como a tradicional Festa do Pequi, entre outros. |
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