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1313/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pontal do Araguaia para o periodo de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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1314/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nomenclaturas, níveis e atribuições de cargos comissionados, bemo como, sobre a criação de novo cargo comissionado e dá outras providências. |
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1315/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação da área institucional nº 04, objeto de matricula nº 82.010 do Cartório do 1º Serviço Registro de Barra do Garças-MT, autoriza o Poder Executivo Municipal a permutá-la com área de propriedade da Imobiliária Madras do Araguaia SPE Ltda., e dá outras providências. |
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35 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre o direito de gestante de escolher o tipo de parto e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre o reconhecimento e a validade dos laudos médicos que atestem o transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta os art. 28-A a 28 à Seção III do Cap. I do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir o Processo de Transição Administrativa da Presidência da Câmara. |
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19/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense. ANUNCIAÇÃO DO CARMO MARTINS |
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20/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: ADRIANO NASCIMENTO LONGO. |
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41/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. IDELSON ALVES SOARES JUNIOR, morador de Pontal do Araguaia, CAMPEÃO NA CATEGORIA MASCULINA, na 5ª Corrida do Pequi. |
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42/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Votos de Aplausos aos campeões do Rachão do Pequi:
1º Lugar Categoria Master A: Sr. Vaguiner Martins Rodrigues;
1º Lugar Categoria da Master B (50 km): Sr. Renato Silva Parreira |
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43/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. VALMIR MARTINS DE FARIA E DEP. FEDERAL FABIO GARCIA, pela realização do evento com grandes shows em Comemoração ao Dia do Evangélico. |
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350/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
A Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 1.000.0000,00 (hum milhão de reais) para a construção da unidade de pronto atendimento e maternidade no município de Pontal do Araguaia. |
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351/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que coloque na grade da educação infantil de nossa cidade, aulas de balé para as crianças de 02 a 12 anos. |
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352/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando uma reunião com os agricultores do município, para discussão da cadeia produtiva de mel. |
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353/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia a SINFRA, DNIT MT e Executivo, solicitando placas de sinalização no entorno do anel viário , sinalizando PROIBIDO VEÍCULOS DE GRANDE PORTE. |
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354/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia ao Executivo, solicitando emenda parlamentar para aquisição de 01 (uma) caminhonete para a Câmara Municipal de Pontal do Araguaia. |
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355/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
A Deputada Estadual Janaina Riva, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Esportes, solicitando emenda parlamentar para a realização do I Triathlon edição 2026. |
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1308/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
LOA - Lei Orçamentária Anual |
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| sessao |
34 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Obriga que as empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados na administração pública municipal destinem, no mínimo, 3% (três por cento) das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo sua facultatividade de adesão quando houver percepção de benefício asistencial municipal e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a proibição de realização de velório nas dependências da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia. |
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13/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Zilda Pereira de Sousa Silva |
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14/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Luiz Antônio Menezes Szechy |
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15/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Fernando Pedroni |
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16/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Maryland Sanches Lacerda |
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17/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania: Delson Vanderley de Souza |
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| materia |
333/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a instalação de um telão no Lago de Pontal do Araguaia, para a final da Copa Libertadores da América: Flamengo e Palmeiras. |
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| materia |
334/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências quanto à retirada de flores e vasos no cemitério municipal. |
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335/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação do serviço “Disk Saúde”, com um número telefônico exclusivo para atender a população de Pontal do Araguaia. |
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336/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Reiterativa - Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação emergencial de agentes de saúde para atender todas as áreas descobertas ou que se faça o concurso público. |
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337/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um programa municipal de combate à dengue com mutirões fixos. |
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338/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de cartão social municipal para pessoas de maior vulnerabilidade. |
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339/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando apoio como transporte dentre outros para romarias, eventos católicos, evangélicos e culturais de nosso município. |
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340/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua José Jorge de Almeida, em frente a residência nº 47, ao lado da Casa da Dona Jeni. |
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| materia |
341/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, solicitando que interceda junto a Secretaria de Assistência Social para saber quais os requisitos para os moradores serem aprovados para as 50 (cinquenta) casas populares em Pontal do Araguaia. |
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342/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de starlink nas ambulâncias do município que levam pacientes para outras cidades. |
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343/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de faixas de pedestres entre o supermercado e rádio Entre Rios. |
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344/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Executivo e a Secretaria Municipal de Assistência Agricultura e a Empaer, solicitando curso de produção de pequi e mudas de pequi de enxerto, atendendo o pedido dos produtores de Pontal do Araguaia e região. |
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345/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando audiência pública na Assembléia Legislativa sobre Políticas Públicas sobre o cultivo e manejo sustentável do Pequi. |
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346/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Deputado Federal Coronel Assis, com cópia a SEAF, ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando 05 (cinco) máquinas despolpadeira de Pequi para atender as necessidades dos projetos de processamentos dos derivados com Pequi. |
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347/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Senador Jayme Campos e a SEAF, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando emenda parlamentar para custeio de acessórios para o Projeto Associação Pequi de Pontal do Araguaia, para aquisição de mobílias, 02 (duas ) embaladoras à vácuo, 02 (duas)câmaras frias, 05 (cinco ) freezers, 01 (uma ) geladeira, 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno elétrico e 01 (uma) caminhonete baú refrigerada. |
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| materia |
348/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando limpeza e desobstrução de bueiros na rua Custódio Souza Pinto, nas imediações da escola estadual São Miguel. |
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| materia |
349/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de uma câmera de monitoramento na rua que dá acesso ao loteamento Nova Esperança pois no local estão descartando muito lixo. |
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1306/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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1307/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. ELDIONE LUZ SILVA, SUB TENENTE e Comandante do Núcleo de Pontal do Araguaia. |
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40/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. WEULER MARCOS RIBEIRO, pelos serviços prestados ao município de Pontal do Araguaia com ações de empreendedorismo, coaching cristão, evangelização e trabalhos sociais. |
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| materia |
327/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a revitalização e readequação de uma calçada acessível na entrada da Escola Cívico Militar São Miguel. |
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