| materia |
404/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a implantação de atendimento prioritário para pacientes oncológicos e pessoas em tratamento contínuo na rede municipal de saúde. |
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405/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a criação de um programa municipal de atendimento à saúde da mulher, com foco em exames preventivos e acompanhamento ginecológico regular. |
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406/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a implantação de um Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Geriátricas para idosos e pessoas acamadas de baixa renda. |
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407/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a criação de um cadastro municipal de pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo. |
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408/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a implantação de curso gratuito de corte e costura no município, destinado principalmente às mulheres que buscam qualificação profissional e geração de renda. |
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409/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando à repintura das faixas de pedestres em frente à Escola Municipal São Jorge, a pedido dos pais de alunos e a população, visto que os motoristas não estão respeitando a faixa, colocando em risco a segurança dos alunos. |
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1336/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional por Execesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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1337/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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41 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE |
Requerimento do Ver. Rauflis Mello encaminhando decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Ordinário em Habeas Corpus que determinou o retorno do requeremnte ao exercício do seu mandato de Vereador. |
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52/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Votos de Aplausos aos POLICIAIS MILITARES Srs. ALEXSANDER DUQUES DOS SANTOS - 1º SGT PM e RENATO BRANQUINHO DOMINGUES - 3° SGT PM, pelo ato de bravura por conseguir salvar a vida do cidadão que tentou suicídio na ponte do Rio Garças. |
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| materia |
392/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza ao redor e na descida para o rio Garças, nas proximidades da antiga chácara Bambuzal, onde os ribeirinhos e moradores utilizam do local para acessar o rio. |
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| materia |
393/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido da população, solicitando que determine ao setor competente a realização de mutirão de limpeza de terrenos baldios e recolhimento de entulhos em todos os bairros do município. |
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| materia |
394/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido de diversas famílias do município, a criação de um Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas, com suporte psicológico, orientação social e acompanhamento especializado. |
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| materia |
395/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, tendendo solicitação da população idosa e seus familiares, solicitando a ampliação das ações voltadas à saúde do idoso, com foco em acompanhamento preventivo, atividades físicas orientadas e campanhas educativas. |
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| materia |
396/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido da população, solicitando a implantação ou ampliação do atendimento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
397/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL a pedido da população preocupada com os casos de suspeita de dengue, solicitando que intensifique as ações permanentes de combate à dengue. |
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no document
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| materia |
398/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade, com prioridade nos pontos mais críticos, especialmente na Rua Aristides Penteado e vias em situação semelhante. |
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| materia |
399/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza com podas das gramas e árvores, coleta de lixo e manutenção na praça ALI SALEH ABDO ABDALLA, conhecida como a praça da antiga feira municipal. |
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| materia |
400/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção nas estradas do Assentamento Brilhante e região que dá acesso as propriedades dos Srs. Gilmar, Liu, Priguito, Cíntia, Vera, Pastor Fiotão, Bosco e Ebinho nas proximidades da represa, visto que tem muitos buracos e abriu uma vala na estrada, atendendo pedidos de nossos munícipes. |
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| materia |
1334/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1335/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
380/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança Pública de Matogrosso Coronel Roveri com cópia ao CONSEG Vale do Araguaia, solicitando mais 30 (trinta) câmeras de segurança para Pontal do Araguaia (cidade) e também para os assentamentos rurais, visando o aumento da segurança e monitoramento em nossa cidade. |
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| materia |
381/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção na rua Orlando Bertipalha. |
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| materia |
382/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO, solicitando apresentar sugestão de emenda ao Orçamento Geral da União, visando a alocação de recursos financeiros para a construção de uma maternidade no município de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
383/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça uma intervenção na estrada Edson José Ferreira, próximo à fazenda Canaã, visto que tem um atoleiro no local. |
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| materia |
384/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização urgente de manutenção no bebedouro instalado no Lago Municipal, garantindo seu pleno funcionamento, visto que o local é amplamente utilizado por famílias, crianças, idosos e praticantes de atividades físicas. |
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385/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a substituição do bebedouro do PSF Geraldo Pimenta, considerando que o equipamento atual não está atendendo adequadamente pacientes e servidores, comprometendo o conforto e a dignidade no atendimento. |
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| materia |
386/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências imediatas quanto à manutenção dos equipamentos odontológicos dos PSFs Benjamim Corrêa e Geraldo Pimenta, tendo em vista que a população tem relatado a suspensão de atendimentos odontológicos devido ao não funcionamento dos aparelhos. A saúde bucal é essencial e não pode ser interrompida por falta de manutenção. |
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387/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando inspeção e manutenção urgente nos postes de iluminação da Feira Municipal, considerando relatos de que alguns estão apresentando risco, inclusive com registros de princípios de incêndio. Trata-se de uma questão de segurança pública. |
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| materia |
388/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de podas nas árvores que estão encobrindo placas de sinalização em diversas ruas do município, ressaltando especialmente a situação em frente à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, onde a visibilidade comprometida pode causar acidentes. |
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| materia |
389/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências urgentes para solucionar o acúmulo de água em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, situação que tem provocado transtornos e até acidentes com fiéis que frequentam o local. |
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| materia |
390/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Executivo com cópia a APOBAG, solicitando ajuda de custeio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à instituição APOBAG - Associação dos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças. |
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| materia |
391/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a manutenção no som da feira do produtor rural. |
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| materia |
1328/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzem produtos de origem animal no município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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| materia |
1329/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei municipal nº 1356/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1330/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Desfile de Pet no Calendário oficial do municipio e a conceder premiação em dinheiro e dá outras providências. |
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| materia |
1331/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1332/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação de dotação e dá outras providências. |
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| materia |
1333/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
A empresa ENERGISA, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado de Mato Grosso, para que preste esclarecimentos e adote providências urgentes diante das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município de Pontal do Araguaia/MT. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município de Pontal do Araguaia/MT. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências urgentes acerca da ausência de monitor(a) ou profissional de apoio em sala de aula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Pontal do Araguaia/MT. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado EXPEDIENTE OFICIAL à Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT, solicitando as seguintes informações: Lista nominal das famílias pré-selecionadas para serem beneficiadas com casas populares oriundas de programas habitacionais do Governo, sejam eles federais, estaduais ou municipais; Critérios adotados para a pré-seleção dessas famílias, incluindo normas, pontuações, cadastros utilizados e demais requisitos considerados no processo. |
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50/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Votos de Aplausos aos empresários Leandro de Carlos Cardoso e Polliana de Queiroz Cardoso, pelos serviços prestados a população de Pontal do Araguaia, através da Empresa Auto Escola Futura. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Votos de Aplausos aos servidores que prestaram serviço nos mutirões, realizados em nosso município nos assentamentos, fazendo atualização de documentos: Carlos Augusto da Silva Sobrinho; Ingredy Fidelis Ramos; Léia Lídia de Melo; Luana Araújo Sousa; Lucas Bastos Barbosa;Yasmin Conegundes;
Paula Roberta Queiroz da Costa; Reinhard de Paula Silva; Silvanilde Teixeira de Queiroz; Mirna Miltrid Kopp. |
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| materia |
371/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Sr. FABIO GARCIA, CHEFE DA CASA CIVIL, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para conclusão da pista de caminhada da avenida Universitária sentido a UFMT. |
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| materia |
372/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja instalado em caráter de urgência placas de sinalização em vários pontos da avenida indicando a proibição de pernoite de carretas na avenida Universitária. |
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