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441/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
REITERATIVA: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, solicita que seja realizada, com URGÊNCIA, vistoria técnica e intervenção em área com erosão localizada ao lado da Rua Adenis Gomes da Silva (antiga Rua Pérsia), no Bairro Jardim Araguaia, com a finalidade de conter o avanço do processo erosivo e garantir a segurança da via pública e das residências próximas. |
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442/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente:
Seja realizada a cobertura do pergolado e a instalação de bancos adequados na Unidade de Saúde Benjamin Corrêa de Miranda, visando garantir proteção e conforto aos pacientes que aguardam atendimento. |
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443/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente de trânsito, a seguinte solicitação que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a implantação de mão única em todas as ruas do bairro Luzia Maria de Moraes, especialmente nas proximidades do lago, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos e garantir maior segurança à população. |
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444/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, a seguinte solicitação que seja realizada a instalação de pontos de luminárias no cemitério municipal, garantindo iluminação adequada em toda a área. |
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| materia |
1341/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear os materiais de construção, bem como, a mão-de-obra necessária para a reforma do barracão da Associação que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
Eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal - exercício 2027 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Votos de Aplausos a Srª NEUZELINA DA SILVA FERREIRA, PELAS AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS NA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, como por exemplo, a festa das crianças que acontece todo ano no bairro Maria Luzia de Moraes. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Votos de Aplausos PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO: SECRETÁRIOS, COORDENADORES, PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVO, pelos resultados alcançados em 2025, evidenciados pelos cumprimento das metas do Índice de Desempenho Educacional na Alfabetização – IDEAMT-ALFA, contribuindo para o fortalecimento da Educação Pública e para a garantia do direito de aprendizagem das crianças do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho prestado pela guarnição da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, composta pelo Cb PM Lucas Coronheiro Brandão e pelo Sd PM Danillo Campos Vieira Silva, lotados no NPM Itaquerê. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos para expressar o mais profundo reconhecimento, admiração e gratidão ao Excelentíssimo Senhor Adelcino Lopo, pelo relevante trabalho prestado à população pontalense durante sua gestão à frente do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
431/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as áreas da administração pública municipal, com ênfase especial na área da saúde. |
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| materia |
432/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine a instalação de cobertura no pergolado do Centro de Fisioterapia. |
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| materia |
433/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine a instalação de aquecedor elétrico na piscina do Centro de Reabilitação. |
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| materia |
434/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao setor competente a concessão de apoio por meio do fornecimento de combustível ou transporte para atender os usuários da Associação Barragarcense dos Cegos (ABC). |
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| materia |
435/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao setor competente a regularização imediata do atendimento psicopedagógico na rede municipal de saúde. |
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| materia |
436/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes para correção dos problemas estruturais na Rua Félix Pereira Valoes, esquina com a Rua Padre Teixeira, decorrentes de obra de galeria de águas pluviais. |
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| materia |
437/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da saúde do município. |
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| materia |
438/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas da zona rural, incluindo os assentamentos Sol, Brilhante e Agrovila Arara. |
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| materia |
1340/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências: APOBAG. |
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| sessao |
42 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
INSTITUI O PROGRAMA “ROTA AZUL SOCIAL”, no município de Pontal do Araguaia-MT, assegurando a entrega de medicamentos e suporte psicossocial, médico e assistencial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com deficiência, que estejam em situação de vulnerabilidade ou impossibilitadas de buscar esses serviços, e cria o serviço de cadastro e emergência “Rota Azul Social”. |
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| materia |
410/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a implantação de uma academia da saúde no espaço do Lago dos Garimpeiros, localizado no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
411/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a construção do 3º PSF no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
412/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização da limpeza e roçagem da calçada da rua Pérsia. |
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| materia |
413/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de limpeza completa no cemitério municipal, incluindo rastelagem e retirada de resíduos. |
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| materia |
414/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na rua índia, em frente o Lago dos Garimpeiros, sentido cemitério. |
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| materia |
415/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a pavimentação asfáltica na rua Divino Alves, localizada abaixo do Lago dos Garimpeiros no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
416/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a atualização e instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
417/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REITERATIVA: ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de pintura e manutenção da sinalização horizontal no bairro Luzia Maria de Moraes, incluindo: faixas de pedestres e marcações de “PARE”, e demais sinalizações necessárias nas vias do bairro. |
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| materia |
418/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria de Agricultura Familiar, solicitando a volta do bingo na feira. |
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| materia |
419/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a colocação de tendas nas ruas em torno do lago para o Festival de Pesca, para o conforto dos participantes e visitantes do evento. |
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| materia |
420/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Aos Srs. BETO DOIS A UM, DEPUTADO ESTADUAL E AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, solicitando emenda parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a realização de viagens com A Melhor Idade – Projeto da Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
421/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e atendimento noturno no Centro de Referência em Saúde, Luzia Nogueira de Moraes. |
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| materia |
422/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita uma manutenção na rua Orlando Bertipalha, e projeto para futuro asfaltamento da referida via, localizada no bairro Maria Joaquina, a pedido dos moradores em especial da moradora Srª. Fabiana. |
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| materia |
423/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
424/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao SENADOR JAYME CAMPOS, solicitando emenda parlamentar no valor R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para a construção da unidade de pronto atendimento e maternidade em Pontal do Araguaia. |
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| materia |
425/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, solicitando emenda parlamentar no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a realização do PROJETO SORRISO NOS BAIRROS. |
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| materia |
426/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REITERATIVA: ao Secretário de Segurança Pública de Matogrosso Coronel Roveri com cópia ao CONSEG Vale do Araguaia, solicitando mais 30 (trinta) câmeras de segurança para Pontal do Araguaia (cidade) e também para os assentamentos rurais, visando o aumento da segurança e monitoramento em nossa cidade. |
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| materia |
427/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REITERATIVA: ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que aumente o quadro de Agentes Comunitários de Saúde do município, visto que em alguns bairros estão demorando as visitas e outros estão descobertos pelo atendimento. |
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| materia |
428/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que ao término do período chuvoso, realize um mutirão de limpeza em toda a cidade. |
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| materia |
429/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de recursos para o custeio da saúde em Pontal do Araguaia. |
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| materia |
430/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a poda de árvore na rua F nº 2, bairro Luzia Maria de Moraes, residência da Srª. Ana Belo. |
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| materia |
1338/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de importes e dá outras providências. |
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| materia |
1339/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de realização de comércio e fixação de propagandas em gramados, jardins, canteiros, praças e demais áreas públicas no município. |
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| sessao |
1 |
2026-03-16 |
Sessão Itinerante |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Para a equipe do Cozinha Solidária e Mulheres Empreendedoras que já prestaram muitos serviços sociais e ações beneficentes a população de Pontal do Araguaia.
Empreededoras: Roseli Souza Vieira, Wclebia Figueiredo de Sousa Fonseca, Laura Ramos Freitas, Antoniely Silva Garcia e Elizangela da Silva Sales.
Ong Mulher Sábia (Cozinha Solidária): Hellen Teixeira Mamedes, Marizete Pinto Teixeira, Filomena Teixeira Dias, Neuranea Joaquim de Souza, Jackellyne Rodrigues Santos, Zilda Pereira de Souza Silva, Edneia Pereira da Silva, Lenir Creuza Rodrigues Santos, Rosangela Maria Dias Ferreira, Maria Lima Ramos Freitas. |
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| materia |
401/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
REITERATIVA - Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das estradas dos assentamentos Sol e Brilhante. |
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| materia |
402/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando A disponibilização de um profissional da área da saúde para acompanhar pacientes durante viagens para consultas, exames ou tratamentos em outras cidades. |
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| materia |
403/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a realização de campanhas permanentes de prevenção e conscientização sobre doenças como diabetes, hipertensão, câncer de mama, câncer de próstata e saúde mental. |
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