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212/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DA FEIRA, solicitando que possa abrir os banheiros às 14:00 horas, atendendo o pedido dos feirantes. |
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213/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DA FEIRA, solicitando que possa colocar uma caixa de distribuição de energia, ao lado do banheiro feminino da Praça da Feira, atendendo o pedido dos feirantes. |
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1269/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1282/2025 e dá outras providências. |
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1270/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no setor João Rocha, no município de Pontal do Araguaia. |
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1271/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no setor Luzia Maria de Moraes, no município de Pontal do Araguaia. |
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1272/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 607/2011 e dá outras providências. |
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1273/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1069/2022 e dá outras providências. |
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1274/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens imóveis que menciona e dá outras providências. |
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1275/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a alteração de razão social, nome de fantasia, atividade econômica, endereço, email e telefone constante no cnpj 23.388.681/0001-02 e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Dr. WANDERSON ANTONIO CARREIRO DA SILVA TEIXEIRA, pelo brilhante trabalho prestado a nossa população no atendimento médico noturno. |
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21/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Srs. Victor Hugo Pereira Martins e Janira Maria dos Santos, pelos serviços prestados à fomentação do esporte para categoria de base do projeto da Escolinha de Futebol Amigos do Vini Jack e para nosso município. |
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195/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de mais um motorista para a ambulância, a fim de atender a demanda da população, quando os outros motoristas viajam para levar algum paciente fora do município. |
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196/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja incluído no Plano Plurianual - PPA 2026/2029, programas, ações e recursos orçamentários específicos para o enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher. |
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197/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que se faça estudos para colocar monitoramento em todas as praças, campos de futebol, etc; de nossa cidade, no intuito de se evitar a ação de vândalos que estão danificando o patrimônio público. |
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198/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade, com a prestação de vários serviços à população, entre eles: limpeza das areias das ruas e pinturas dos meios-fios. |
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199/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a restauração do campo de futebol de terra, no bairro Maria Joaquina III, usado pelas crianças para a prática do futebol, visto que elas estão jogando bola na rua, colocando em risco à sua segurança. |
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200/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção da MT-260, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade (com muitos buracos e valetas), atendendo a pedido dos trabalhadores rurais. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando “operação tapa-buracos”, na rua Padre Teixeira, próximo a lanchonete da D. Maria e na esquina com a Avenida Bruno Pereira Valoes, como também na rua Raimundo Sobrinho, a pedido dos moradores e transeuntes. |
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202/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
A SECITECI, solicitando para o município o curso de Agrocomputação, fomentando a otimização e qualificação para nossos produtores municipais e nossa população. |
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203/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que procedam a limpeza e o aterramento da rua Padre Teixeira, a partir do término do asfalto na Chácara Bambuzal e dando continuidade à rua até a beira do rio Garças, proporcionando assim, o acesso das pessoas a praia no fundo da Chácara Bambuzal. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação parcial de estrada vicinal no município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Votos de Aplausos ao DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MAX RUSSI, pela parceria na Educação, Ação Social, Agricultura Familiar, Saúde e Esporte de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Sr. EMANUELZINHO PINHEIRO, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção do 3º PSF. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Sr. JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPUBLICA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio na saúde e fechamento de laudos de pacientes com TEA. |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção do 3º PSF. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a recuperação das estradas da zona rural, a pedido dos moradores. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um veículo para levar as crianças autistas e idosos que fazem tratamento de saúde, fisioterapia e outros procedimentos médicos no município e em outros municípios. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 805/2015, e dá outras providências" |
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| materia |
1266/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a cobrança de taxa de serviço sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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1267/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Outorga de título de cidadania pontalense: Antônia Parreira Almeida |
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3/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Vania Martins de Faria Soares. |
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18/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. FERNANDO SILVA BUENO, pelo empreendimento no município – MB INJEÇÃO. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando providências no sentido de fazer uma “operação tapa-buracos” em toda a cidade. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para custeio e fechamento de laudos de pacientes com TEA (Transtorno Espectro Autista). |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de agentes de saúde adicionais para o município. |
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178/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando compra de celulares novos para os motoristas de ambulância visando melhorar a comunicação. |
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179/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizados estudos e viabilizem meios para a reforma da praça Justino Malheiros, a pedido dos frequentadores. |
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180/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para construção do PSF3. |
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181/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que se faça estudos para construção de redutores de velocidade (lombadas), em frente às escolas, igrejas, praças e postos de saúde, visando a segurança dos transeuntes. |
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182/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção da estrada que dá acesso as chácaras dos Srs. Claudiomar e Bolinha e demais moradores. |
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183/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. DEPUTADO FABIO GARCIA, solicitando recursos para a realização do Festival de Praia de Pontal do Araguaia. |
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184/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. DEPUTADO ESTADUAL BETO DOIS A UM, solicitando recursos para a realização do Festival de Praia de Pontal do Araguaia. |
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185/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de redutor de velocidade na Avenida Esmeralda Sousa Lopes, a pedido dos moradores. |
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186/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando apoio para a Terceira Edição da Copa Vini Jack Mirim de Futebol Society de Campo que acontecerá em Setembro de 2025. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COORDENADORIA DA FEIRA, atendendo ao pedido dos feirantes que estudem à possibilidade de aumentar os números de pontos (vagas) na Feira Municipal. |
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