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150/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o levantamento e drenagem na rua Aristides Garcia Penteado, esquina com José Jorge de Almeida, visto que a muito tempo o referido endereço vem sendo inundado em época de chuva, causando transtornos aos transeuntes. |
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151/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Ao SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, solicitando uma emenda no valor de R$ 500 (quinhentos) mil reais, para a Festa do Pequi. |
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1262/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. |
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1263/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de premiação de bingo de inauguração da feira em praça próximo ao Parque Turístico dos Garimpeiros e dá outras providências. |
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10 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Votos de Aplausos aos docentes da UFMT – Campus Araguaia, que participaram da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pontal do Araguaia: QUELI LISIANE CASTRO PEREIRA - Coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família – UFMT/CUA e Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; ELIANE AUGUSTO NDIAYE – Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - UFMT/CUA e Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; PRISCILLA NICACIO DA SILVA - Coordenadora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia e docente do do Mestrado Profissional em Saúde da Família – UFMT/CUA; ELIANE APARECIDA SUCHARA - Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; LUIS ANTONIO BITANTE FERNANDES - Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia; FABIANA MORANDI JORDAO - Tutora do PET – Equidade Araguaia UFMT/SMS de Pontal do Araguaia. |
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10/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Professor Elcirley Luz Silva, a sua esposa Srª Heliana Maria Rodrigues de Queiroz Luz Silva, extensivo aos professores David Martins Madruga, Jose Ricardo Miranda Noleto, Pedro Fernando Franco, Jullian Milhomen Coutinho, Wagnon Thyarlon Silva Santos Martinelli e Roldrigo Queiroz pelo trabalho que realiza com os para-atletas da academia de jiu-jítsu, e pelos trabalhos prestados à comunidade de Pontal do Araguaia e todo o Vale do Araguaia. |
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125/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a doação de um aparelho raio x para o município de Pontal do Araguaia. |
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126/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando atendimento odontológico noturno, a pedido dos munícipes. |
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127/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNCIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando faixas refletivas na rotatória da Avenida Universitária, perto da feira coberta. |
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128/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso ao mirante do veloterra, visto que está dificultando o acesso para que a polícia militar faça a ação contra os indivíduos que estão fazendo o uso de drogas no local. |
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129/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando a implantação da sinalização turística para o Parque Turístico dos Garimpeiros. |
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130/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. LUCAS, PROPRIETÁRIO DA LIFENET, solicitando a disponibilização de internet gratuita na praça do Pequi e na praça da feira. |
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131/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. Professor ALLAN KARDEC, Secretário da SECITECI, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, solicitando a carreta e palco do Projeto MT Ciências, Circuito Itinerante da Ciência de Mato Grosso. |
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132/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando redutor de velocidade na Avenida Brasil, no bairro Murilão, a pedido dos moradores. |
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133/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade na Av. Bruno Pereira Valois, visto que já aconteceram atropelamentos de animais, e existem crianças e idosos que trafegam pela referida via pública, a pedido dos moradores. |
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134/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas, visto que os profissionais da limpeza não estão passando regularmente e os moradores solicitam providências. |
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135/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da rua abaixo do Mini Estádio Eduardão, visto que as últimas chuvas provocou uma erosão no local, e vai começar o campeonato do estádio. |
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136/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a coleta de lixo de maneira correta, na última rua atrás do Ginásio, no bairro Murilão, a pedido dos moradores e notificar os moradores para não colocar lixo em local indevido. |
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1258/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proibe o estacionamento de caminhões, carretas e demais veículos de carga em localidade que especifica e dá outras providências. |
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1259/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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1260/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso a título gratuito de 50 (cinquenta) lotes urbanos e suas respectivas unidades habitacionais aos beneficiários do Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação - no município de Pontal do Araguaia em parceria com o Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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1261/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Policiais Militares do Núcleo de Pontal do Araguaia-MT, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
1º SGT. PM EMANUEL CAMPOS LADISLAU, 2º SGT. PM JORGE DOMINGOS DA SILVA, 2º SGT. PM CLEITON RAIMUNDO DE SOUZA, 3º SGT. PM ROBSON BORGES PIMENTEL, 3º SGT. PM ROGERIO CAVALCANTE DE SOUZA, CB PM RAMSES LINS BARROSO, CB PM WELLINGTON DO CARMO BARBOSA
SD PM UEDERSON PEREIRA DA SILVA, SD PM JOSÉ MARQUES TEIXEIRA NETO. |
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8/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. ETEVALDO DOS SANTOS, idealizador do Projeto Andorinhas Solidárias do Araguaia, e pelo serviço prestado com os trabalhos sociais e filantrópicos ao nosso Município. |
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116/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Cel. PM GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR, COMANDANTE REGIONAL DO 5º COMANDO REGIONAL – BARRA DO GARÇAS, solicitando que seja implantado o PROERD em nosso município. |
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117/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
A Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para custeio da saúde, atender principalmente as demandas de exames especializados, e fechamento de diagnóstico de pacientes com espectro autista e todos os neurodivergentes. |
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118/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que quando forem pedidos exames laboratoriais a pacientes com espectro autista, disponibilizar um técnico de laboratório para fazer a coleta nas residências daqueles pacientes com grau mais elevado, atendendo solicitação dos pais. |
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119/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de computadores para as UBS's, Centro de Saúde e Fisioterapia. |
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120/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Sr. Dr. EUGENIO, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de computadores para as UBS's, Centro de Saúde e Fisioterapia. |
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121/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao DEPUTADO FEDERAL CORONEL ASSIS, COM CÓPIA AO EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando um micro ônibus destinado a Secretaria Municipal de Esportes. |
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122/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando a liberação do Ginásio André Maggi, duas vezes na semana, para o projeto Construindo Conexões com aulas de Jiu-jitsu. |
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123/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Sr. SECRETÁRIO DAVI MOURA E A SECEL, solicitando a doação de kits de Jiu-jitsu como quimono, tatame e demais itens para as atividades do Projeto Construindo Conexões. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para o custeio da saúde do município. |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
Votação da Mesa Diretora para o ano de 2026, de conformidade com o art. 15 do Regimento Interno desse Legislativo. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Votos de Aplausos a Diretoria do Instituto Pequi do Araguaia pelos serviços prestados na realização da Primeira Edição da Oficina do Pequi e a participação na Quarta Edição do Festival Regional do Pequi Edição 2024.
(Presidente do IPA)
CHARLES ARAUJO RODRIGUES
ADONIAS COELHO DE MORAIS
DIOGO RIBEIRO NASCIMENTO
ADILSON RODRIGUES DA COSTA
ANDRÉ LUIZ PIRES |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a contratação de agente de saúde para o bairro João Rocha, a pedido dos moradores, em especial da Irmã Mera. |
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100/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de concurso municipal, o mais breve possível, para as diferentes áreas de serviços públicos deste município: saúde, educação, administrativo, etc. |
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101/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
N TEM |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de estudos para atendimento noturno nas Unidades Básicas de Saúde. |
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103/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de estudos para a criação de uma área de setor empresarial no município de Pontal do Araguaia. |
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104/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. CARLOS FÁVARO, MINISTRO DA AGRICULTURA, solicitando a doação de uma ambulância para o município. |
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105/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA – SFA, com cópia a Srª. Divina Oda, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL – DDR, solicitando uma caminhonete em desuso para a comunidade de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando trocar luminárias no residencial Raimundo Lopes dos Santos, a pedido dos moradores, pois as ruas estão escuras. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao NÚCLEO DA POLICIA MILITAR, solicitando o policiamento no residencial Raimundo Lopes dos Santos, principalmente à noite e finais de semana, a pedido dos moradores. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o desmembramento da Unidade Básica de Saúde Luzia Nogueira de Moraes do Centro de Referência em Saúde, vez que são duas equipes de profissionais no mesmo espaço, tendo dias que não tem sala suficiente para os médicos atenderem os pacientes. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da saúde municipal. |
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