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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2025 2025-02-24 Indicação Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade em frente ao lago, vez que os motociclistas passam em alta velocidade, e o fluxo de pedestres e crianças é muito intenso. 1 pending_ocr
materia 64/2025 2025-02-24 Indicação A ENERGISA, solicitando a troca do transformador da escola municipal São Jorge, visto que os ar condicionados não estão funcionando, a pedido dos pais de alunos. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-24 Indicação Ao Sr. Max Russi, Deputado Estadual, solicitando um ônibus para transportar os idosos para suas atividades laborais e lazer fora do município. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-24 Indicação Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a reestruturação das calçadas na Avenida Universitária, trecho do antigo Posto Fiscal até as imediações da antiga prefeitura. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-24 Indicação Ao Deputado Federal Juarez Costa e ao Senador Jayme Campos, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando emenda parlamentar no Valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para o custeio da saúde municipal. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-24 Indicação Ao Senador Jayme Campos, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Turismo, solicitando emenda parlamentar no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo que acontece no mês de setembro em nosso município. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-24 Indicação Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Executivo e Secretaria Municipal de Turismo, solicitando emenda parlamentar no Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a Quinta Edição do Festival Regional do Pequi. 1 pending_ocr
materia 70/2025 2025-02-24 Indicação Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando limpeza no bairro João Rocha. 1 pending_ocr
materia 71/2025 2025-02-24 Indicação Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a manutenção no bebedouro do centro de referência de saúde Luzia Nogueira de Moraes. 1 pending_ocr
materia 72/2025 2025-02-24 Indicação Ao Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências para a drenagem de uma poça d'água na Av. Universitária esquina com Antônio Rodrigues de Souza. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-24 Indicação Ao Sr. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITECI) DE MATO GROSSO, PROFESSOR DR. ALLAN KARDEC, solicitando a doação de 30 (trinta) computadores para o Laboratório de Informática em Pontal do Araguaia, bem como, os cursos de Drone e Agro Indústria. (capacitar as pessoas para trabalharem na fábrica do pequi). 1 extracted
materia 1246/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1290/2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Moção Votos de Aplausos ao Sr. FELIPE JOSÉ AMANCIO DIAS DA GAMA, por representar Pontal do Araguaia na liga goiana de vôlei, nos jogos abertos. 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-02-17 Requerimento Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações detalhadas acerca da abrangência de atendimento da UBS's de Pontal do Araguaia, incluindo a delimitação dos bairros atendidos por cada unidade. Adicionalmente, gostaria de obter informações sobre a legislação que ampara os serviços de atendimento por território delimitado, prestados por essas UBS's. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando um profissional de saúde para que faça acompanhamento com os idosos na academia que já existe no bairro Raimundo Lopes. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando que busquem os idosos dos bairros Maria Joaquina III, Maria Joaquina II e Murilão, para realizar atividades nas águas quentes, pois os ônibus buscam apenas dos bairros até a Prefeitura. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DEP. EST. SEBASTIÃO REZENDE, solicitando um cavalo mecânico com prancha para fazer o transporte dos maquinários pesados da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a coleta de lixo semanal do Assentamento Agrovila das Araras. 1 pending_ocr
materia 46/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a notificação da empresa que fez a instalação das luminárias para o conserto dos braços que estão caídos na Avenida Universitária, sentido UFMT. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a verificação dos registros de água que estão vazando na última rua do bairro Luzia Maria de Moraes, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando fazer a manutenção no redutor de velocidade existente em frente à escola São Jorge, assim como, a retirada de areia, visto que está causando quedas no local. 1 pending_ocr
materia 49/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação de um monitor na Escola Municipal São Jorge, para receber os alunos um pouco mais cedo, visando atender reivindicação dos pais de alunos. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-17 Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que quando tiver algum evento, disponibilizar lugares mais visíveis ao público para os artesãos de nossa cidade. 1 pending_ocr
materia 51/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o custeio da saúde em Pontal do Araguaia. 1 pending_ocr
materia 52/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de veículo modelo Van para o transporte de pacientes pra munícipios conveniados em pequenas cirurgias (cataratas, exterectomias, etc). 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-17 Indicação Ao Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta e mil reais), para a reforma da praça Justino Malheiros. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-17 Indicação A Srª Senadora Margareth Buzetti, solicitando uma emenda parlamentar no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o Portal da entrada da rotatória do Anel Viário de Pontal do Araguaia. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua José Jorge de Almeida, nas proximidades da Igreja Católica e Mercearia Campos. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-17 Indicação Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua José da Costa Silva. 1 pending_ocr
materia 57/2025 2025-02-17 Indicação Ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura, solicitando Emenda Parlamentar no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para realização do evento Celebra Araguaia. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-17 Indicação Ao Senador Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras, um Caminhão Munck com cesto para trocar lâmpadas e outros serviços. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-17 Indicação Ao Deputado Federal Coronel Assis e Senador Jayme Campos solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para Revitalização da Praça Justino Malheiros. 1 pending_ocr
materia 1237/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Fixa salário para professores contratados da rede pública municipal de ensino de Pontal do Araguaia. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superavit do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 1239/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Exeutivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e da outras providências, 1 pending_ocr
materia 1242/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1282/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1024/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1245/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1141/2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 1236/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2029 e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 18/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Airão Barbosa, aos fundos da Auto Escola Futura, atendendo pedido da Srª Josina Ribeiro. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma lixeira na rua José Maria, nas proximidades da residência do Sr. Milton (Miltinho da Ambulância). 1 pending_ocr
materia 20/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a elaboração de um projeto de drenagem de águas pluviais no bairro Luzia Maria de Moraes, nas proximidades do parque Turístico dos Garimpeiros e no final da Avenida Esmeralda Souza Lopes, próximo a distribuidora do Bozó. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o isolamento das caixas d’águas do bairro Murilão, visto que alguns vândalos estão desligando o registro que abastece as residências, segundo informações dos moradores. 1 pending_ocr
materia 22/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. DAVI MOURA, SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando material esportivo para nosso município: 10 (dez) bolas de futsal, 10 (dez) bolas de vôlei, 10 (dez) bolas de futevôlei, 10 (dez) jogos de uniforme, 05 (cinco) redes de vôlei, 5 (cinco) jogos de rede para futsal, 5 (cinco) jogos de rede para society, 5 (cinco) jogos de rede para campo. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. SEBASTIÃO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para uma academia ao ar livre no Assentamento Agrovila Arara, no intuito de atender solicitação dos moradores, em especial do Sr. Nil. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-10 Indicação Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento e construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Assentamento Brilhante, no intuito de retirar a água da estrada, nas proximidades da chácara Estância Ebrom, a pedido da Pastora Srª Isoldina. 1 extracted