| materia |
1225/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sore alteração de nomenclatura, criação de cargos, alteração de nível e reajuste remuneração de cargos comissionados e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Composição das Comissões Permanentes |
Composição das Comissões Permanentes |
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| sessao |
1 |
2025-01-03 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Institui o Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. |
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64/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
Outorga de título de cidadania pontalense: Carlos Avallone Junior |
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187/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Votos de Aplausos as Ilmªs. Srªs. HERIKA BORGES – TÉCNICA EM ENFERMAGEM; TAPHINYS TOLENTINO – ENFERMEIRA; ACZA BENITIZ – RECEPCIONISTA, pelo trabalho de excelência prestado à população pontalense na UBS Geraldo Pimenta. |
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| materia |
829/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Ao Dep. Fed. Coronel Assis, com cópia ao Executivo e Ministério da Saúde (SUS), solicitando convênio para atenção primária em saúde pública para nosso município. |
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1219/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2025 |
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| materia |
1220/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1197 de 12 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1221/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
1222/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
150 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: MARIA CELUTA NAPOLIS COSTA |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: SILVANI SOARES GUIMARÃES |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: WHÉDNO PEREIRA DE SOUZA. |
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61/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: FLORIANO ALVES DA SILVA |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: CLARINDA RIBEIRO RODRIGUES. |
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63/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: ROBERTO CARLOS DA SILVA LIMA |
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| materia |
186/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Srs. Ten Cel PM GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR - Cmte do 5° CR; Ten Cel PM SAULO PELLEGRINI MONTEIRO - Cmte do 2° BPM; 1° SGT PM Emanuel Campos Ladislau - Cmte do NPM de Pontal do Araguaia; 2° SGT PM JOÃO LUIZ BROCH; SD PM ELIEL FRANCISCO DIAS NEVES , pela realização do PROERD em nosso município, extensivo ao Prefeito Municipal Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, por incentivar e dar o apoio necessário para a realização do PROERD em nosso município. |
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826/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao CRAS, parceria para curso de confecção de moldes em Borracha de Silicone, fibra de vidro e gesso com o artista plástico Sinval de Carvalho nas datas de 13 e 14 de dezembro de 2024 na Quarta Edição do Festival Regional do Pequi. |
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827/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, Sr. Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca das luminárias queimadas na rua Beira Rio próximo da Antiga Chácara Bambuzal. |
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| materia |
828/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Ao Executivo, EMPAER, EMPRAPA, SENAR, UFMT, Instituto Pequi do Araguaia (ipa), parceria para a realização da Segunda Oficina do Pequi com aulas práticas nas Datas 13 e 14 de dezembro na Quarta Edição do Festival Regional do Pequi. |
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1215/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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1216/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF... |
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| materia |
1217/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e alteração de dispositivos de Lei nº 1235/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
1218/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
149 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Thereza Cristina Rocha dos Arbués Carneiro. |
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| materia |
1209/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Banda Municipal de Pontal do Araguaia, bem como, o seu brasão e dá outras providências. |
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| materia |
1210/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção de eventos ao calendário de eventos turísticos do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. |
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1211/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1110 de 13 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
1212/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura, criação de cargos, alteração de nível e reajuste remuneração de cargos comissionados e dá outras providências. |
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| materia |
1213/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT) junto a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. |
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| materia |
1214/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar convênio com entidades de acolhimento dos idosos e deficientes e dá outras providências. |
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| sessao |
148 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Institui a gratificação do Agente de Contratação , equipe de apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense - Janira Maria dos Santos |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense - Jonildo José de Assis (coronel Assis) |
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| sessao |
147 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia /MT, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
184/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Votos de Aplausos, ao Sr. LUA HENRIQUE SOUSA SANTOS, pelos serviços prestados ao Municipio de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
185/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Votos de Congratulações a Sr ANDREIA DA COSTA BARBOSA, pela contribuição de 30 anos como professora no Municipio de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
824/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando uma lixeira no cemitério municipal. |
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| materia |
825/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Agricultura e Coordenador da Agricultura Familiar, solicitando a disponibilidade do envio de um veículo agrícola modelo trator e acessórios para os produtores do Assentamento Sol. |
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| sessao |
146 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
183/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Votos de Congratulações ao Tenente Coronel PM Saulo Pellegrini Monteiro, Comandante do 2º Batalhão de Policia Militar de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
823/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma brinquedoteca em cada unidade de saúde. |
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| materia |
1208/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Cartão de Vacina e de Certificado de Vacinação no ato da matrícula escolar e renovação de matrícula dos alunos. |
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