br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. Emanuel Pinheiro (Emanuelzinho), Deputado Federal, solicitando que interceda junto ao DNIT, no sentido de que seja doado para nosso município, resíduos asfálticos pra ser colocado na entrada dos Assentamentos Brilhante, Sol e Agrovila Arara. 1 extracted
materia 159/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. CARLOS FÁVARO, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando o apoio do Nobre Senador para a aprovação do PL 2564 que trata do aumento do piso salarial dos enfermeiros. 1 pending_ocr
materia 160/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando o apoio do Nobre Senador para a aprovação do PL 2564 que trata do aumento do piso salarial dos enfermeiros. 1 extracted
materia 161/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. WELLINGTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando o apoio do Nobre Senador para a aprovação do PL 2564 que trata do aumento do piso salarial dos enfermeiros. 1 extracted
materia 162/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça uma reforma na nomenclatura dos nomes de bairros e ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 163/2021 2021-05-31 Indicação Solicita ao Executivo que seja elaborado um projeto junto a comunidade para que sejam construídas calçadas na porta das residências e estabelecimentos 0 no document
materia 164/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda de recursos para a construção da praça do Jatobá, no bairro Araguaia Center, e ao EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL para apresentação do projeto de construção a ser encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA). 1 extracted
materia 165/2021 2021-05-31 Indicação Empresa ENERGISA, solicitando a substituição do transformador situado na rua José Jorge de Almeida entre a rua Beira Rio e rua Dalvina de Sousa Santos. O referido transformador a mais de um ano vem estourando mensalmente, deixando os moradores da região sem energia. 1 extracted
materia 166/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. JAYME CAMPOS (DEM), SENADOR DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a destinação de recursos para a compra de um caminhão basculante, retroescavadeira e uma motoniveladora. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando dois redutores de velocidade nas proximidades do clube Sindesempa na rua Jarbas Gama Araújo. 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção do bueiro na Avenida Universitária ao lado das conveniências, próximo aos Correios e outras empresas. 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua França. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-31 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja construído dois redutores de velocidade na Avenida B, a pedido dos moradores da referida via pública. 1 extracted
sessao 17 2021-05-31 Sessão Ordinária 0 no document
materia 20/2021 2021-05-24 Moção Votos de Aplausos aos policiais militares do Núcleo de Pontal do Araguaia, 3° Sgt Cleiton Raimundo de Souza e Sd PM Welington do Carmo Barbosa, que salvaram a vida de um bebê de nove meses que estava engasgado, em nosso município. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-24 Moção Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. DARCILENE LIBÓRIO GUERRA, servidora efetiva de nosso município, pelos relevantes serviços prestados pela saúde e assistência social de nosso município. 1 extracted
materia 137/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça três lombadas na rua Orlando Bertipalha e se possível estar molhando a referida via pública três vezes na semana. 1 extracted
materia 138/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a doação de 20 (vinte) ar-condicionados para as escolas do município. 1 extracted
materia 139/2021 2021-05-24 Indicação ENERGISA, solicitando que se faça uma extensão da rede de energia n Avenida Brasil no bairro Raimundo Lopes dos Santos. 1 extracted
materia 140/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação para o nosso município dos seguintes maquinários: motoniveladora, retroescavadeira e caminhão, para que através do Consórcio Portal do Araguaia, faça a manutenção de todas as rodovias estaduais (MTs) não pavimentadas do município de Pontal do Araguaia e assim atender os produtores rurais. 1 extracted
materia 141/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. CARLOS BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando a destinação para o nosso município dos seguintes maquinários: motoniveladora, retroescavadeira e caminhão, para que através do Consórcio Portal do Araguaia, faça a manutenção de todas as rodovias estaduais (MTs) não pavimentadas do município de Pontal do Araguaia e assim atender os produtores rurais. 1 extracted
materia 142/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO, solicitando a destinação para o nosso município dos seguintes maquinários: motoniveladora, retroescavadeira e caminhão, para que através do Consórcio Portal do Araguaia, faça a manutenção de todas as rodovias estaduais (MTs) não pavimentadas do município de Pontal do Araguaia e assim atender os produtores rurais. 1 extracted
materia 143/2021 2021-05-24 Indicação Ilmº. Sr. MARCELO OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA SIMFRA, solicitando a destinação para o nosso município dos seguintes maquinários: motoniveladora, retroescavadeira e caminhão, para que através do Consórcio Portal do Araguaia, faça a manutenção de todas as rodovias estaduais (MTs) não pavimentadas do município de Pontal do Araguaia e assim atender os produtores rurais. 1 extracted
materia 144/2021 2021-05-24 Indicação EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminária na rua Marechal Rondon em frente à residência do Sr. Severino. 1 extracted
materia 145/2021 2021-05-24 Indicação EXMº. Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a reforma e compra de equipamentos do Centro de Reabilitação de nosso município. 1 pending_ocr
materia 146/2021 2021-05-24 Indicação EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que tome providências sobre os esgotos na Avenida Universitária nas proximidades dos Correios. 1 pending_ocr
materia 147/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a apresentação urgente de projeto de quais ruas necessitam de asfalto e quais necessitam de recapeamento a fim de encaminhar a Sinfra os referidos projetos para contemplação. 1 extracted
materia 148/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. CARLOS FÁVARO, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando projeto para implantação de câmera de monitoramento nas ruas do município. 1 extracted
materia 149/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja colocado uma grade sobre a caixa de água que tem a função de liberar a água do lago, visto que tem crianças brincando nas proximidades, podendo colocar em risco à segurança das mesmas. 1 extracted
materia 150/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. ALAN KARDEC, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO FRANCISCO LOPO e a Secretaria Municipal de Obras, a destinação de recursos para compra de um micro-ônibus. 1 extracted
materia 151/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando três redutores de velocidade na Avenida Principal da Agrovila Arara. 1 extracted
materia 152/2021 2021-05-24 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando à poda das árvores na Avenida Universitária em Frente ao Antigo Triângulos Bar. 1 extracted
materia 153/2021 2021-05-24 Indicação Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a reforma da antiga Associação de Moradores para que seja implantado o núcleo da Polícia Militar. 1 pending_ocr
materia 966/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do paragrafo único do Art. 3º e os Arts. 11,16,17,21,22,25 e 26 da Lei Municipal nº 047/93 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-05-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 5/2021 2021-05-17 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA Dispõe sobre a inserção do Festival Regional do Pequi no Calendário Turístico do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-05-17 Requerimento Requer ao Executivo, informações com relação a máquina de ultrassom do município, se está funcionando ou não. 1 pending_ocr
materia 12/2021 2021-05-17 Requerimento Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, solicitando informações do porque não está sendo cumprida a Lei Municipal nº 464/2007, que regulamenta a propaganda sonora na cidade. 1 pending_ocr
materia 19/2021 2021-05-17 Moção Ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo (Emanuelzinho). 1 extracted
materia 131/2021 2021-05-17 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de iluminação pública nos seguintes locais: na Avenida Dante Martins de Oliveira em frente ao PSF para baixo, todos os postes estão sem braços para luminárias, colocar os braços dos dois lados e as lâmpadas em toda a extensão da referida avenida; nas travessas 1 e 2, em torno da praça do Jatobá e em torno da pista de caminhada no bairro Araguaia Center. 1 extracted
materia 132/2021 2021-05-17 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Ilmº. Sr. Antônio Gabriel, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes-MT, solicitando que seja colocado sinalização horizontal na pista de rolamento com tachinhas e pinturas no antigo posto fiscal, indicando a entrada da cidade. 1 extracted
materia 133/2021 2021-05-17 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que organize a numeração das casas, principalmente na região central, pois existem com a numeração duplicada, dificultando a entrega de correspondências. 1 extracted
materia 134/2021 2021-05-17 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando que seja retomado o P.E.C – Projeto Esportivo Comunitário, Lei Municipal nº 318/2002. 1 pending_ocr
materia 135/2021 2021-05-17 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e encascalhamento na Avenida Esmeralda, referência Distribuidora do Bozó até chegar na chácara do Sr. Deuzineres Veloso da Silva (Nerinho). 1 extracted
materia 136/2021 2021-05-17 Indicação Exmº. Sr. Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a destinação de recursos para a compra de uma caminhonete para os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde na zona rural de nosso município. 1 extracted
sessao 15 2021-05-17 Sessão Ordinária 0 no document
materia 18/2021 2021-05-10 Moção Ao Pet Shop Afegão 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-10 Indicação Ilmº. Sr. ANDERSON AGUIAR, Proprietário da Empresa Inviolável, solicitando parceria com a empresa para a instalação e monitoramento com câmeras em alguns pontos da cidade. 1 pending_ocr
materia 124/2021 2021-05-10 Indicação Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção do CRAS de nosso município. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-10 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Jarbas Gama Araújo, sentido clube do Sindesempa. 1 extracted