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190/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça um mutirão para cirurgia de catarata para a população carente do município. |
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191/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que faça processo seletivo em caráter de urgência, para Agentes de Saúde. |
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192/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Coordenador de Cultura do município, para que possamos regulamentar o Sistema Municipal de Cultura de Pontal do Araguaia e Criar o Conselho Municipal de Cultura. |
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193/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Amigos dos Animais, solicitando que desenvolva um Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos e Zoonoses. |
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194/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que possa disponibilizar um local, para a construção do Sindicato dos Moto taxistas (Sindimotopontal) em Pontal do Araguaia. |
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195/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para o 1º Festival Regional do Pequi em Pontal do Araguaia MT. |
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| materia |
968/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos do município de Pontal de Pontal do Araguaia, define critérios para avaliação dos imóveis para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e define critérios de descontos em juros e multas na Dívida Ativa do ISSQN, IPTU e Alvará de Licença. |
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| sessao |
21 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-21 |
VETO |
Veta o Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Ver. Vinicius Medeiros Nascimento. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Resolução |
Outorga títulos de cidadania pontalense. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares da Srª. SILVANA SOUSA GOMES, irmã dos ex-vereadores desta Casa, Carlos Silva de Sousa e Miguel Arcanjo de Sousa(hoje Secretário Municipal), pelo seu falecimento ocorrido no último domingo. |
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| materia |
183/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA SECITEC DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPÍA AO SECRETARIO ADJUNTO ESTÉFANO DO CARMO, solicitando a realização de cursos profissionalizantes para o município de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
184/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminária na rua Itália nº 27. |
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| materia |
185/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminária na rua Joaquim Correa, Qd: 50, Lote 12 |
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| materia |
186/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua Florêncio Marques dos Reis ao lado do Ginásio de Esportes André Maggi. |
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188/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na esquina ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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189/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Empresa Bradesco Paa Pontal do Araguaia-MT, solicitando caixa eletrônico do Banco com depósito imediato instantâneo. |
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969/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
970/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar tablets para os alunos da Escola Municipal São Jorge que participaram do Programa Educacional de Resistência à Drogas – PROERD 2021; a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento corrente 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
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13/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
retirado de pauta |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações do porque ainda não ter colocado uma unidade de saúde para tratamento exclusivo de pacientes do Covid 19, durante o dia. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Votos de Aplausos a equipe da Agrotec Show Digital 2021. Feira Agrotecnológica e de Negócios. |
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179/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção das estradas da região do Boca pra Riba. |
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| materia |
180/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a sinalização de solo (PARE) com colocação de faixas nas rua José Jorge de Almeida e Antônio Rodrigues de Souza esquina com Avenida Ayrton Senna. |
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181/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. Deputado Estadual João Batista (PROS), com cópia para o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras, Núcleo da Polícia Militar de Pontal do Araguaia, solicitando a destinação de recursos para compra de câmeras e smart tv, sistema de Monitoramento Via Ip em Smart TV. |
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182/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Conselho Tutelar deste município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social, Executivo, Câmara Municipal e PROERD solicitando que elabore um projeto de Prevenção e Conscientização ao uso abusivo de drogas, tabagismo e bebidas para menores e adolescentes. |
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187/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando um mutirão de limpeza ao lado da Prefeitura nas arquibancadas e ao redor da quadra esportiva |
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| sessao |
19 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Emanuel Pinheiro da Silva Primo |
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25/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
A Equipe da Vigilância Sanitária do município de Pontal do Araguaia. |
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171/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que sejam construídos dois redutores de velocidade na Avenida B, a pedido dos moradores da referida via pública. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja verificado uma água que escorre na Av. B, na esquina da residência do Sr. João Dumas, visto que está incomodando os moradores com o mau odor. |
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173/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB SUBSEÇÃO DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando desenvolver em nosso município o Projeto Eco Bairro com oficinas e treinamentos, sistema de coleta de óleo nos bairros, com o intuito de implantar práticas sustentáveis aos bairros da cidade de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
ao SENAR grande parceiro do município de Pontal do Araguaia, solicitando cursos voltados ao cultivo, manejo e comércio do pequizeiro. |
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175/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
a UFMT, Campus do Médio Araguaia, solicitando fazer uma parceria com o município de Pontal do Araguaia, para o empréstimo de um ultrafreeser - 86 graus, para estocar as vacinas da Pfizer para aplicação em nossos munícipes. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando apoio para trazer vacinas da Pfizer para o município de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Exmª. Srª. TEREZA CRISTINA, MINISTRA DA AGRICULTURA, solicitando recursos para a recuperação das pontes com parceria do Governo do Estado e Prefeitura Municipal, para atender os agricultores e pecuaristas do nosso município. |
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178/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Exmª. Srª. TEREZA CRISTINA, MINISTRA DA AGRICULTURA, em solicitando a doação de maquinários (caminhão, pá carregadeira, prancha e uma patrola) para atender a agropecuária de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
967/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal 1005/2021 e dá outras providências |
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18 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-31 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. José Teixeira de Souza, pioneiro de nosso região, e ex-servidor desta Câmara Municipal. |
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23/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Emildo Ferreira Cardoso, um dos pioneiros de Pontal do Araguaia, foi vereador e fez muito por nossa cidade |
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24/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares da jovem Gabriela da Costa Sousa, filha da Professora Andréia da Costa Barbosa, servidora pública de nosso município. |
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154/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a aquisição de uma caixa d’água de 50.000 (cinquenta) mil litros para ser instalada no bairro Murilão para atender os bairros: Murilão, Morada do Sol e Maria Joaquina |
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| materia |
155/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um(a) médico(a) pediatra. |
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156/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando a confecção do mapa cadastral georeferenciado do município. |
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157/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
ao DNIT, solicitando resíduos asfálticos pra ser colocado na entrada dos Assentamentos Brilhante, Sol e Agrovila Arara. |
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