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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2021 2021-05-10 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção do bueiro existente na rua Jarbas Gama Araújo, sentido clube do Sindesempa, vez que devido a erosão poderá cair e colocar em risco à segurança dos transeuntes. 1 extracted
materia 127/2021 2021-05-10 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que promova uma campanha de transferências de veículos para Pontal do Araguaia, vez que o município irá aumentar a arrecadação. 1 extracted
materia 128/2021 2021-05-10 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que promova licitação em parceria público privada para abertura da rampa náutica na rua Padre Teixeira no acesso ao lado do laticínio com rio Araguaia com espaço para empresa de prestação de serviços náuticos. 1 extracted
materia 129/2021 2021-05-10 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua Dante Martins de Oliveira em frente à Câmara Municipal e na Avenida Bruno Pereira Valois na lateral da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 130/2021 2021-05-10 Indicação expediente ao SENAR, solicitando o curso de cerca elétrica de pastos para os produtores e trabalhadores rurais de nosso município. 1 extracted
materia 965/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos §§ 1º e 2º do Art. 103 da Lei Municipal nº 295/2001, bem assim como o acréscimo dos §§ 3º e 4º ao mesmo dispositivo legal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-05-10 Sessão Ordinária 0 no document
materia 10/2021 2021-05-03 Requerimento Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre as máquinas de costuras, para desenvolvermos cursos, oficinas de cortes e costura em nosso Município . 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-03 Moção Votos de Aplausos A Senhora Andréia da Costa Barbosa, professora há 27 anos em Pontal do Araguaia MT. 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-03 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação das estradas do Assentamento Brilhante. 1 extracted
materia 115/2021 2021-05-03 Indicação Ilmº. Sr. André Luiz Fernandes da Silva, Coordenador Geral de Estágio das Faculdades Univar, curso de Fisioterapia, solicitando parceria com o município de Pontal do Araguaia, para atendimento dos munícipes de nossa cidade. 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-03 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a recuperação da ponte próximo a região do Morro de Mesa na cabeceira do Córrego Pindaibão, conhecido como córrego do “Caindão”, visto que a cabeceira da referida ponte caiu, impossibilitando o tráfego de veículos e consequentemente o escoamento da produção dos fazendeiros da região. 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-03 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando fazer parceria com a UFMT. O projeto consiste em transformar a Farmácia Municipal em uma Farmácia Escola, para distribuição gratuita de medicamentos, orientações de uso, produção e manipulação de medicamentos como: xaropes, vitaminas, álcool em gel e outros, visando proporcionar melhoria na saúde de nossa população. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-03 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando luminárias para o Assentamento Agrovila Arara. 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-03 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando um redutor de velocidade próximo a Imobiliária Pontaleste na Avenida Universitária (MT-100). 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-03 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de um médico pediatra para o município. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-03 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, desenvolver um projeto de iluminação pública, para o Bairro Maria Joaquina 3. 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-03 Indicação EXMº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando uma emenda parlamentar para a reforma da sede da associação do Assentamento Brilhante. 1 extracted
sessao 13 2021-05-03 Sessão Ordinária 0 no document
materia 9/2021 2021-04-26 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica, ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, informações pertinentes a academia ao ar livre no Assentamento Agrovila Arara, em nosso município 1 pending_ocr
materia 15/2021 2021-04-26 Moção Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Jeferson Custódio dos Santos, filho de José Francisco dos Santos (popular Pirapora) e Celina Custódio da Silva (popular Nenzinha). 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-26 Moção Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Amílcar Penze. 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-26 Indicação Ilmº. Sr. SILVANO AMARAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, solicitando doação de sêmen e embriões bovinos, caixas de abelhas para a produção de mel e calcário, para os pequenos produtores e para os assentamentos de nosso município: Brilhante, Sol e Arara, que possui 130 (cento e trinta) famílias. 0 no document
materia 104/2021 2021-04-26 Indicação Ilmº. Sr. ANDERSON AGUIAR, Proprietário da Empresa Inviolável, solicitando a parceria com a empresa para a instalação e monitoramento com duas câmeras no Centro Social Urbano e duas nas imediações do lago. 1 extracted
materia 105/2021 2021-04-26 Indicação Ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que providencie dois redutores de velocidade na rua Florêncio Marques dos Reis (Itália). 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-26 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que providencie dois redutores de velocidade na rua Florêncio Marques dos Reis (Itália). 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-26 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça uma complementação (abertura) na rua Altair Quintino, no sentido que dá acesso a propriedade do Sr. João Brilhante. 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-26 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que interceda junto ao Estado para que haja agilidade no término da obra do anel viário. 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-26 Indicação Solicita ao Ilmº. Sr. SILVANO AMARAL, Secretario de Estado de Agricultura, com cópia ao Prefeito Municipal, a aquisição de uma ensiladeira para atender as necessidades da agricultura familiar de nosso município. 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-26 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que tome providências para aquisição de uma área de terras para a construção de um novo Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-26 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o patrolamento e encascalhamento das vias vicinais que atendem a agricultura familiar nos três Projetos de Assentamento: “Agrovila Arara, Brilhante e Aprosol.” 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-26 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a elaboração de um projeto de Bombeiros Civil para atender as demandas do Município, pois o período das queimadas se aproximam. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-26 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Secretário Municipal de Esportes para que possamos incentivar à prática esportiva, religando as luminárias da quadra esportiva ao lado da Prefeitura Municipal e trocar as luminárias queimadas da praça, onde tem a Academia ao ar Livre. 1 extracted
materia 964/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre verba indenizatória extraordinária de Combate a Covid 19 aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia... 1 extracted
sessao 12 2021-04-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 2/2021 2021-04-19 Projeto de Resolução Titulo de cidadania pontalense: Governador Mauro Mendes Ferreira. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-19 Requerimento Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requerendo informações sobre a questão do ônibus escolar, pois as faculdades Catedral e Univar terão aulas. 1 extracted
materia 95/2021 2021-04-19 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a reforma da ponte sobre o Córrego Areia com urgência. 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-19 Indicação Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia ao Secretário de Obras e ao Secretário de Meio Ambiente, que possa ser feito mais uma vez, um planejamento, para a realização de mutirões de coleta de entulhos em todos os bairros de Pontal do Araguaia. 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-19 Indicação Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, solicitando ceder em COMODATO uma área de terras do município (terreno), para uso das atividades sociais do Rotary Club de Barra do Garças Águas Quentes, que pretendem construir sua Sede no Município de Pontal do Araguaia, com o objetivo de prestar os serviços humanitários. 1 extracted
materia 98/2021 2021-04-19 Indicação Exmº. Senhor Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências para o atendimento do cidadão que venha estar com os sintomas do COVID-19, definindo uma das nossas Unidades de Saúde para atendimento nesta situação. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-19 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando providências quanto ao esgoto que “corre à céu aberto”, na rua Dalvina de Sousa Santos em frente a propriedade do Sr. Melque. 1 pending_ocr
materia 100/2021 2021-04-19 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua T no bairro Araguaia Center. 1 pending_ocr
materia 101/2021 2021-04-19 Indicação A INFOBARRA, solicitando que coloque internet gratuita na praça do lago em Pontal do Araguaia, próximo a Secretaria Municipal de Obras, visto que esse local será o novo cartão postal em nossa cidade, contando com a presença de vários cidadãos que utilizam para lazer. Pedimos também para reativar a internet da feira coberta, visto que também é fruto da parceria entre esse Vereador e esta tão conceituada empresa. 1 pending_ocr
materia 102/2021 2021-04-19 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua P, bairro Araguaia Center, próximo a residência do Sr. Saldanha. 1 extracted
materia 961/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Altera e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 869/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 962/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Altera e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 968/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 963/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-04-19 Sessão Ordinária 0 no document
materia 88/2021 2021-04-12 Indicação Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que junto a Funasa, elabore projeto visando a construção de fossas sépticas no município. Como o município não possui rede de esgoto, esse projeto seria importante para a cidade 1 extracted