| materia |
61/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja providenciado uma operação “tapa-buracos” em nossa cidade. |
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62/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja providenciado a troca de luminárias queimadas em toda a cidade. |
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63/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Equipe de Coordenação Municipal Epidemiológica, solicitando que criem um meio de comunicação para divulgar e informar ao cidadão pontalense o Programa Municipal de Imunização contra o Covid 19 |
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64/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando recursos para a construção da Praça do Jatobá, oferecendo assim, aos cidadãos pontalenses e turistas uma área de lazer e recreação. |
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6 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibulling” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dá denominação à via pública. |
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5/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Ao Sr. Gerson Luiz Pimentel pelos serviços prestados à frente da Empaer no estado de Mato Grosso; |
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6/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Ao Sr. Edclay Coelho, pelos serviços prestados frente à UCMMAT. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
A Empresa NAUTICO CLUBE BAE DO ARAGUAIA, pelo investimento no município. |
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52/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo para que interceda junto a Energisa, para tomar as providências necessárias visando a poda de árvores da Avenida Universitária nos dois sentidos. |
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53/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando parceria com a Polícia Militar com o objetivo de continuarmos com o Projeto Proerd em nosso município. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja revista a elevação de classe e níveis de todos os profissionais da educação, que desde 2018 não é atualizada e de acordo com a Lei Municipal nº 534/2009 tal atualização, deve ser automática. Que também seja revisto a colocação dos profissionais que fizeram o pró-funcionário na tabela adequada. |
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5 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Manoel Antônio da Cruz, pai do Sr. Fernando. |
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6/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo modificação do ANEXO III – CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO E ENTREVISTA – da lei nº. 993/2021, com referência à pontuação da entrevista, alterando-se a pontuação máxima de dez para cinco pontos. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Altera e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 968/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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50/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente, ao Exmª. Srª. Janaina Riva (MDB), Deputada Estadual, solicitando recursos para aquisição de equipamentos para Laboratório de Análise Clínicas e Laboratório de Referência Regional de Análise de Água, para o Centro de Referência em Saúde Luzia Nogueira de Moraes do nosso município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja colocado uma unidade de saúde somente para o tratamento de Covid 19. |
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| materia |
957/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 869/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
958/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
959/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências. |
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4 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. CARLOS BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL solicitando recursos para aquisição de um caminhão pipa, caminhão limpa fossa e um caminhão caçamba para o município. |
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40/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
SEAF – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, solicitando a doação de canos e caixa d’água para atendimento aos assentamentos da Agrovila Arara, Sol e Brilhante. |
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41/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. CARLOS FÁVARO, SENADOR DA REPÚBLICA, , solicitando esforços para a inclusão de Pontal do Araguaia no Programa Brasil em Campo, do Governo Federal. |
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42/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que feche parceria com a Equoterapia Grimalda. |
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43/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que providencie estudos para a criação do setor industrial no município |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a aquisição de uma nova área para a construção do novo cemitério municipal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que se faça levantamento de todos os bueiros de águas pluviais e limpeza dos mesmos. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que se faça parcerias com as faculdades Univar e UniCathedral para descontos e bolsas aos alunos do município. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para aquisição de um aparelho raio x, uma esteira ergométrica e duas academias ao ar livre para as praças João Malheiros e André Maggi. |
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3 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
956/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 993/2021 e dá outras providências. |
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954/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza urbana no município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LUCIANO COSTA, requerendo que interceda junto ao Diretor Presidente da EMPAER NO ESTADO, Sr. RENALDO LOFFI (ALEMÃO) para informações pertinentes ao funcionamento da Casa da Farinha de Pontal do Araguaia, bem como, fazer uma vistoria no local. |
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3/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, (CHICO DA OFICINA), pelos vários serviços prestados à nossa comunidade como a Tradicional Festa do Dia das Mães, Encontro de Violeiros e outras atividades relacionadas ao assistencialismo social. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requerendo informações quanto ao transporte dos alunos da IFMT e Univar. |
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4/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações se a Prefeitura Municipal contratou ou não um eletricista, visto que o eletricista concursado encontra-se afastado. |
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17/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a luminárias com braços voltados para a pista de caminhada na praça nova do bairro Araguaia Center. |
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18/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando recursos para a reforma dos PSFs Geraldo Pimenta e José Benjamim Correia de Miranda, bem como, recursos para aquisição de equipamentos: três computadores com impressoras, mesas e cadeiras para as salas dos ACS, sala dos médicos, enfermeiras, recepção e sala de vacinação, assim como, aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde. |
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19/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. Dr. EUGÊNIO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando recursos para a reforma e aquisição de equipamentos necessários para um melhor funcionamento da Farmácia Básica e Laboratório de nosso município. |
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20/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de médico ortopedista para o município, visto que nossa demanda é muito grande. |
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21/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade. |
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22/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmª. Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para a construção do muro da Escola Municipal de Educação Infantil Isaías Pereira dos Santos. |
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23/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmª. Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para reforma da Escola Municipal São Jorge. |
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24/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Diretor da Unimed, solicitando três academias para praças diversas em nossa cidade. |
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25/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
• Solicita ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras, providências para a estradas na região da Atoladeira, com patrolamento com cascalho e aterro nos trechos que estão atolando caminhões. |
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26/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a elaboração de um projeto “ADOTE UMA PRAÇA”, de uma parceria público-privado para a execução do projeto. |
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