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27/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutores de velocidade na Avenida Dante Martins de Oliveira, próximo ao PSF Geraldo Pimenta e a oficina do Sr. Messias. |
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28/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que caracterize todos os veículos novos das devidas secretarias para que a população tenha conhecimento do patrimônio municipal. |
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29/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a abertura da rua Roma ligada a Av. Brasil no setor Maria Joaquina II. |
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30/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto a Energisa, no sentido de que tome as providências necessárias para reerguer os fios de energia da Avenida Universitária, afim de evitar acidentes com veículos de grande porte, por exemplo os caminhões que transportam gados. |
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31/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que tome as providências necessárias para a entrega dos 218 (duzentos e dezoito) lotes referentes ao Prolar I e II. |
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32/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
nada |
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33/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, para que reúna com os responsáveis da Imobiliária para que sejam feitas permuta de lotes e regularizar a questão de dívidas. |
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34/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, para elabore projeto de lei e envie a esta Casa, para oferecer descontos de dívidas em Alvarás e IPTU, de anos anteriores |
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35/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, , COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LUCIANO COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA SILVANO AMARAL E TAMBÉM AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER, Sr. RENALDO LOFFI, solicitando a implantação da unidade experimental da cultura da mandioca em nosso município. |
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36/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um eletricista para atender as demandas do município. |
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37/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a implantação de telefone nas Unidades Básicas de Saúde do município. |
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38/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
BARRA LUZ, aos cuidados do Sr. VINICIUS ROSSETI , solicitando que faça doação ao nosso município das lâmpadas com suporte, com a finalidade de iluminação pública em locais da cidade. |
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48/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. NERI GUELLER, DEPUTADO FEDERAL, solicitando emenda parlamentar para aquisição de um caminhão basculante e uma PC retroescavadeira. |
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953/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão à Comissão Permanente de Licitação do município a realizar procedimentos licitatórios de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Portal do Araguaia. |
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| sessao |
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2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
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5/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Ao Banco do Brasil solicitando uma reunião com o responsável pelo PRONAF para discutir liberação da linha de crédito para a Agricultura Familiar no município |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, relação dos nomes das pessoas vacinadas contra Covid 19 |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, empenho para a liberação do curso de Zootecnia pra a UFMT Campus de Pontal do Araguaia |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Moção |
Votos de Congratulações ao Ilmº. Sr. Rodrigo Ferreira Azevedo, pela sua eleição como Pró Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus do Médio Araguaia. |
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2/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações se as inscrições do curso de Recursos Humanos junto ao SENAC, já preencheu todas as vagas com relação aos inscritos. |
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2/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita ao Senador Carlos Fávaro, empenho para a liberação do curso de Zootecnia pra a UFMT Campus de Pontal do Araguaia |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, Vice-Prefeito Luciano Napolis Costa, todos os Secretários Municipais envolvidos, Vereadores participantes e toda a equipe que participou no mutirão da limpeza na cidade de Pontal do Araguaia. |
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3/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, que faça parceria com o sistema prisional de Barra do Garças no projeto de reeducandos para disponibilizar mão de obra gratuita em obras e mutirões no município |
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4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a criação do código de postura do município e também do plano diretor para que a cidade possa crescer de maneira planejada. |
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6/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, e ao Senador Carlos Fávaro, empenho para a liberação do curso de Zootecnia pra a UFMT Campus de Pontal do Araguaia |
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7/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita ao Dep. Est. Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal, a destinação de recursos para projeto de reforma, ampliação e equipamentos para a policlínica de Pontal do Araguaia |
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8/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita ao Dep. Ulysses Moraes, com cópia ao Prefeito Municipal, a destinação de recursos para projeto que vise garantir emenda para reforma da Creche Isaias Pereira dos Santos em nossa cidade |
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9/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que tome as providências necessárias em relação a água parada e esgoto “a céu aberto”, no bairro Araguaia Center |
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10/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para ampliação do sistema de água do nosso município. |
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11/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. Dr. EUGÊNIO , DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para construção de uma praça no bairro Araguaia Center. |
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12/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um médico pediatra. |
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13/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando buscar parcerias para a colocação de lixeiras coletivas pela cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a empresa ENERGISA, solicitando a colocação de postes de iluminação pública na Avenida Brasil no bairro Raimundo Lopes dos Santos, Rua Ayrton Senna no bairro João Rocha e nas ruas que dão acesso ao bairro Maria Joaquina III. |
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15/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL E SAÚDE, solicitando que a farmácia básica funcione no período matutino e vespertino, visto que está funcionando das 12h às 17h , visto que os atendimentos nas unidades básicas de saúde, na maioria são no período matutino e tem a população na zona rural que após as consultas já passam na farmácia para retirar seu medicamento. |
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16/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um fisioterapeuta para atender no período matutino e vespertino no Centro de Referência, visto que a demanda é grande, e somente um fisioterapeuta não consegue atender no centro e a domicílio. |
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| materia |
951/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Visa ao provimento de vagas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público por meio do Processo Seletivo Simplificado de Contagem de Pontos e Entrevista |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
2 |
2021-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
949/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| materia |
950/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a seguintes leis: parágrafo único do Art. 61 da Lei Municipal de nº 507/2008; art. 41 da Lei Municipal nº 534/2009 parágrafo terceiro do art. 2º da Lei Municipal nº 720/2014 § 1º do Art. 9º e art. 15º da Lei Municipal nº 742/20104, parágrafo segundo do Art. da Lei Municipal nº 755/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
952/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de Pontal do Araguaia-MT - FUNAPEM em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal nº 414, de 20 de outubro de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-01-06 |
Composição das Comissões Permanentes |
Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal |
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| sessao |
1 |
2021-01-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
948/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder alteração nos artigos 61, 62, 64, 72 e 92 da Lei Municipal nº 295/2001 e revoga totalmente a Lei Municipal nº 760/2014 e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2020-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2020-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
947/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do município e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-14 |
CONTAS DO EXECUTIVO |
CONTAS EXERCICIO 2017 |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o Art. 22 da LOM |
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| materia |
946/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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