| materia |
1201/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a elaboração de projeto de lei de desapropriação e envie a esta Câmara Municipal para apreciação, com a finalidade de construção de um novo cemitério no município, pela urgente necessidade e estado de calamidade. Ressaltando que hoje tem no município duas imobiliárias com terrenos aprovados e ambas possuem débitos com o município. |
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| materia |
1202/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita a parte da estrada velha perto da propriedade do Sr. Air. |
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1203/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza dos bueiros da cidade, antes que comecem as chuvas. |
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1204/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção dos meios fios e calçadas nas vias públicas do bairro Araguaia Center, contempladas recentemente com a obra asfáltica. |
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| sessao |
138 |
2020-09-21 |
Sessão Ordinária |
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51/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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| materia |
392/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de como está o andamento de construção das casas populares que seriam construídas e até o presente momento não foram. |
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| materia |
1191/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a iluminação na rua Joaquim Correia, mas especificamente no final da rua próximo a residência da Srª Elza. |
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| materia |
1192/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a criação da Defesa Civil, Bombeiro Civil e Brigada de Incêndio, no município. |
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| materia |
1193/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque placas indicando para não jogar lixo, desde a Avenida Universitária em frente a UFMT até a entrada da praia da arara. |
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| materia |
1194/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque lixeiras grande próximo a UFMT para que os produtores rurais e os assentados possam trazer seus lixos e depositar na lixeira e assim o caminhão coletor de lixo possa estar pegando esses lixos duas vezes na semana. |
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| materia |
1195/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja construídas calçadas e meio-fios em frente a Casa de Velório, visto que quando chove está alagando as casas vizinhas. |
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| sessao |
137 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-31 |
VETO |
Veta o Art. 4º do PL 042/2020 |
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| materia |
938/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre retificação do Art. 1º da Lei Municipal nº 471/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
1185/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a construção do muro da escola municipal de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos. |
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| materia |
1186/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Exmº. Sr. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando recursos para a construção de uma ciclovia no anel viário. |
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| materia |
1187/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam colocadas placas de sinalização de ciclistas na saída da cidade até no bar do Baixinho, 20km da cidade. |
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| materia |
1188/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que viabilize uma nova área para a construção de um novo cemitério municipal |
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| materia |
1189/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que viabilize no cemitério uma melhor infraestrutura de água e energia, e uma melhor iluminação. |
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| materia |
1190/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que o município crie mecanismos de regulamentação para o atendimento das farmácias aos feriados e finais de semana e também no período noturno, no sentido de que se faça uma escala de plantão entre elas e que a mesma seja cumprida. |
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| sessao |
136 |
2020-08-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1184/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja dado um auxílio para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social que estão a frente ao combate da pandemia do Covid 19. |
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| sessao |
135 |
2020-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei Maria da Penha. |
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| materia |
141/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Aos servidores da Saúde e Vigilância Sanitária que estão à frente da batalha contra o Covid 19. |
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| materia |
142/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Aos servidores da Saúde e Vigilância Sanitária que estão à frente da batalha contra o Covid 19. |
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| materia |
387/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações dos valores atualizados da dívida da imobiliária pontaleste com o município. |
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| materia |
388/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o processo de dação de acordo entre a imobiliária e prefeitura: se parou a negociação e que medidas o município vai adotar referente a esses débitos. |
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| materia |
389/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerer informações detalhadas e documentadas sobre os repasses de valores ao FUNAPEM e descontos previdenciários nas folhas dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
390/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações a dívida do loteamento Pôr do Sol com o município. |
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| materia |
391/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo todas as notas fiscais de pagamento da reforma da ponte sobre o córrego Caixão na zona rural, bem como, todas as planilhas orçamentárias. |
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| materia |
936/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 885/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
937/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial |
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| materia |
1166/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com solicitando a contratação de mais um motorista para a ambulância, para que aja um revezamento, visto que os que estão trabalhando frente ao Covid, estão exaustos. |
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| materia |
1167/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça as podas de árvores da Avenida Universitária. |
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| materia |
1168/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para arrumar a calçada na esquina da rotatória da Praça da Biblia. |
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| materia |
1169/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza do bueiro da Avenida Universitária em frente a bicicletaria do Lucione. |
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no document
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| materia |
1170/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das rampas da rua Leontina Rodrigues, acesso ao Rio Garças e rua Pe. Teixeira. |
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| materia |
1171/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando fazer o meio fio na rua Leontina Rodrigues. |
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| materia |
1172/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando reajuste salarial aos profissionais da saúde que estão frente a Pandemia do Covid 19. |
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| materia |
1173/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que faça o teste rápido do Covid 19 em todos os profissionais da saúde e vigilância sanitária. |
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| materia |
1174/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada da lama do lago, onde escorre a água que vem da ETA. |
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| materia |
1175/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de dois vestiários com banheiro no ginásio André Maggi. |
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| materia |
1176/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de banheiros na quadra Jonas Pinheiro. |
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| materia |
1177/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de banheiros na quadra Jonas Pinheiro. |
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| materia |
1178/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de placas e números de identificação de ruas, bairros e residências. |
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| materia |
1179/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
ENERGISA, solicitando a colocação de um transformador na rua Bélgica , no bairro João Rocha. |
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| materia |
1180/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de uma fisioterapeuta para que fique à disposição de atendimentos domiciliares, visto que a demanda do município é muito grande e algumas pessoas que se encontram com alguma comorbidade, não tem condições de se locomoverem até o Centro de Reabilitação. |
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| materia |
1181/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde para que faça um trabalho em conjunto de conscientização a população para que faça o descarte correto do lixo hospitalar e do usado pela população na prevenção do Covid 19, visto que os servidores que recolhem o lixo doméstico, vem sofrendo no recolhimento do lixo no município. |
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