| materia |
1182/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feito um estudo de impacto sobre o orçamento para que seja feito um reajuste salarial para os servidores municipais. |
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1183/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um médico pediatra. |
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| sessao |
134 |
2020-08-17 |
Sessão Ordinária |
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48/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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49/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamentação das sessões remotas |
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139/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS, aos Militares do Estado de Mato Grosso: SUB TENENTE PM VALDINEI ALVES BORGES, 3º SARGENTO PM JAILSON GALVÃO DE SOUSA, 3º SARGENTO PM PAULO JOSÉ DA SILVA, 3º SARGENTO PM KAIME COSTA FONSECA, 3º SARGENTO PM ROBSON BORGES PIMENTEL, 3º SARGENTO PM CLEITON RAIMUNDO SOUSA, SOLDADO PM RAMSÉS LINS BARROSO, SOLDADO PM WELINGTON DO CARMO BARBOSA, SOLDADO PM MIRIAN DIAS ABREU, SOLDADO PM THIAGO MARTINS DA SILVA, SOLDADO PM PATRICK MILHOMEM SILVA, pelas abordagens nas barreiras de orientação ao Covid e pelos índices de criminalidade que diminuíram. |
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140/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Aos proprietários do novo lava jato LAVA RÁPIDO, pelo investimento em nosso município. |
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384/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, informações se já foi adquirido caminhão de lixo para o município. |
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385/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, informações sobre o asfalto do bairro Araguaia Center no que se refere ao meio fio, ciclovia e galeria de águas pluviais que estão entupidas. |
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386/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, cópia da planilha e do projeto de execução do asfaltamento do bairro Araguaia Center. |
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933/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares... |
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934/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação de incisos do artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 950/2019 e dá outras providências. |
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935/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar, cria elemento de despesa no orçamento geral do município de Pontal do Araguaia-MT, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil reais e quinhentos reais) |
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1155/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico no período noturno, uma enfermeira padrão e também um coordenador da vigilância sanitária para atenderem no Centro de Referência de Saúde Luzia Maria de Moraes. |
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1156/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a colocação de padrão de energia e tomada no cemitério municipal. |
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| materia |
1157/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja entregue a população pontalense o kit com medicamento Ivermectina. |
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| materia |
1158/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza do antigo campo do Lagoão. |
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| materia |
1159/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que possa disponibilizar para todos do grupo de risco a vacina contra pneumonia. |
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| materia |
1160/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando que prorrogue o prazo para pagamento do IPTU. |
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| materia |
1161/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que disponibilize apenas um unidade de saúde para tratamento do Covid no município. |
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| materia |
1162/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito reparos e manutenção na estrada que dá acesso ao Assentamento Sol, no sentido de melhorar a referida estrada. |
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1163/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, a reforma das mesas e bancos do refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil Isaías Pereira dos Santos. |
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| materia |
1164/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, a reforma das mesas e bancos do refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil Isaías Pereira dos Santos. |
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| materia |
1165/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes providências com relação a classe dos profissionais da educação:
- Que seja revisto o Piso Salarial dos profissionais da educação, visto que até o momento estão recebendo o Piso Salarial valor 1.974.50 e não foi feito o reajuste do Governo Federal de 12,84% para 2020.
- Que seja revisto a Elevação de Classe/Nível , pois desde de 2018 os profissionais da educação não contempla .
- Que seja revisto o reajuste do Apoio/ Técnico Administrativo, pois já realização o curso profissionalizante até o momento não teve reajuste de 100% do piso salarial conforme a Lei 534/2009;
- Apoio/ Técnico Administrativo Não profissionalizado até o momento não teve o reajuste de 80% do piso salarial conforme Lei 534/2009. |
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| sessao |
133 |
2020-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
932/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos incisos IX do Art. 37 da CEF |
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| sessao |
9 |
2020-07-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-06 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
retirado de pauta pelo autor |
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| sessao |
8 |
2020-06-30 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
382/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Ministério Público, requerendo em forma de consulta, com relação a Imobiliária, se a mesma deve ao município mais de nove milhões e se já sinalizou fazer dação de pagamento, se o Prefeito Municipal não poderia fazer um projeto de desapropriação, enviando ao Legislativo para aprovação, no sentido de atender a necessidade do município, como a necessidade de construções de casas populares, cemitérios e atender as pessoas, tendo em vista projeto já aprovado que garante a dação em pagamento para as pessoas do Programa Pro Lar I e II. |
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| materia |
383/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL requerendo informações de como está o andamento do processo do Prolar I e II, onde o Ministério Público manifestou-se contrário, visto que havia algumas irregularidades e tais irregularidades foram sanadas. Ressaltando que na questão da área para desafetação foi retirada área do lixão, mudando o projeto e passando a ser ação que envolve mais de 300 (trezentas) famílias e até hoje não foi tomada nenhuma decisão por conta judicial, se pode fazer uma ação conjunta entre Câmara de Vereadores, Ministério Público e Prefeito Municipal, com o aval do juiz para podermos sanar o problema das famílias que clamam por essa decisão. |
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| materia |
929/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos incisos IX do Art. 37 da CEF. |
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| materia |
930/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 963/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
931/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequações da legislação do Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Pontal do Araguaia-MT - Funapem |
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| materia |
1146/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um local para as pessoas que testaram positivo e estejam com sintomas de Covid 19. |
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| materia |
1147/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Ação Social, no sentido de providenciar chip com linha telefônica, uniformes e crachás para Conselho Tutelar vez que município já disponibilizou aparelho novo, porém, sem linha. |
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| materia |
1148/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Ilmº. Sr. Orlando Fanaia, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – MT, que seja colocado sinalização horizontal na pista de rolamento com tachinhas, pinturas indicando a entrada da cidade de Pontal do Araguaia, bem como, melhorar a iluminação do semáforo, visto q se encontra em péssima qualidade. |
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| materia |
1149/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um PSF de Plantão para que possa ter atendimentos mas simples de segunda a sexta até as 23h. |
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| materia |
1150/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o recapeamento do final da rua Raimundo Sobrinho. |
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| materia |
1151/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a desinfecção com hipoclorito nas ruas e comércios de nosso município, visto que as cidades que assim fizeram, tiveram resultados positivos no combate ao Covid 19. |
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| materia |
1152/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Consórcio Municipal de Saúde, solicitando para que se unam para a construção de mais leitos de UTI para os pacientes com covid 19. |
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| materia |
1153/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de um psicólogo para acompanhamento das famílias que estão com Covid 19. |
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| materia |
1154/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam feitos reparos no bueiro na Avenida Universitária, sentido UFMT, no calçadão do lado direito. |
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132 |
2020-06-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
138/2020 |
2020-06-22 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS, aos Militares do Estado de Goiás, 1 - 1° tenente PM 28.231 Rômulo Augusto de Assis, 3° Sargento PM 30.617 Edson Pereira, Cabo PM 33.149 Raul Moraes Duarte, Cabo PM 34.663 Marcus Vinicius Dourado de Araújo, Soldado PM 35.013 Jhon Wenes de Souza Feitosa, |
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| materia |
368/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental e após ouvir o Soberano Plenário, que seja CONVOCADAS a participar de sessão ordinária a ser marcada em ambiente virtual, com objetivo de esclarecer o andamento do cumprimento das ações constante no Plano de Contingência Municipal COVID-19, e assuntos pertinentes ao combate a PANDEMIA. |
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| materia |
369/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO informações qual unidade de Saúde e o Profissional medico ficou designado como referencia no que tange a pandemia COVID-19 dentro do município de Pontal do Araguaia, ou como esta se utilizando como fluxo de unidades sentinelas e responsável técnico dentro do município no atendimento a COVID-19 |
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| materia |
370/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. PREFEITO GERSON ROSA DE MORAES, SEC. MUN. SAUDE, RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO E RESPONSAVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICIPIO. Solicitamos que nos envie a listagem de todos os servidores que prestam serviços na pasta da Secretaria Municipal de Saúde, com definições de qual perfil contrato ou concursado, e qual a atuação atual que o servidor assumiu ou desenvolve, e lotação/setor/unidade, bem como a atuação no contrato, valores dos proventos, e valores adicionais, tais como horas extras, insalubridades, adicionais e outros. Que seja realizada planilha detalhadamente de cada unidade de lotação exercida com todos os dados solicitados, e fonte pagadora, e fonte prestadora de serviços, lembrando que inclui todas as fontes, que venha onerar o cofre, ou que venha o poder executivo a custear. Solicitamos ainda, copia de contratos e vínculos atuais de cada servidor prestador dos trabalhos ou colaborador prestador dos trabalhos e sua respectiva carga horária de atuaçã |
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| materia |
371/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO copia de documentações separadamente de cada PSF, bem como as produtividades mensais de cada perfil profissionais que compõe cada PS mensais, desde janeiro ate o presente momento. |
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| materia |
372/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicito à Mesa, na forma regimental e após ouvir o Soberano Plenário, que seja oficiado juntamente com cópia deste, ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO copia de documentações separadamente dos extratos bancários dos recursos recebidos do Governo Federal, Governo do Estado, e Recursos Municipal no que tange recursos para combate ao COVID-19, que nos apresente copia dos depósitos separadamente das esferas, bem como relatórios de gastos desde o inicio dos deposito para atendimento a pandemia até o presente momento. |
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