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364/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de como está o andamento dos 218 (duzentos e dezoito) lotes? |
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1115/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja reformada a antiga Prefeitura para colocar a Secretaria Municipal de Saúde, visando atender a população com leitos, etc, com funcionamento até as 22 horas. |
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1116/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a suspensão do pagamento da tarifa de água do município às famílias de baixa renda, e prorrogação de prazo para pagamentos dos impostos municipais (IPTU, ISS, Alvarás), enquanto durar a pandemia do Covid 19, visto que o município irá receber quase 2 milhões por parte do governo federal. |
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128 |
2020-06-01 |
Sessão Ordinária |
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358/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Exmº. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, LEANDRO DE CARLOS CARDOSO , REQUERENDO informações do que motivou a retirada do requerimento nº 357/2020 de minha autoria da ordem do dia da sessão do dia 18 de maio, quais são as alegações para a retirada do mesmo, visto que muitos vereadores já faltaram a sessões e em nenhum momento houve a retirada dos trabalhos do vereador ausente. |
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359/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requerendo informações se os contratos dos servidores da Educação foram suspensos ou continuam sendo pagos. |
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927/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar dois lotes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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1108/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma tomada no cemitério municipal. |
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1113/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia a SINFRA, solicitando a intermediação junto a Sinfra para que o município de Pontal do Araguaia seja contemplado na reforma da ponte que dá acesso a praia e agrovila arara que hoje é de madeira por uma ponte de concreto conforme os dados geográficos nas fotos em anexo. |
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1114/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a abertura de dois pontos de táxi para atender a comunidade de Pontal do Araguaia e região. |
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127 |
2020-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
357/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, que envie cópias das atas das reuniões, cópia do decreto do Prefeito, normativas e resoluções desde o início da vigência deste Conselho; nome, telefone e endereço de cada membro do Conselho, como também informações de que forma foi encaminhada a documentação para a instituição e a cópia do documento das indicações dos nomes para compor a ultima chapa da Diretoria do Conselho Municipal. |
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926/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente, cancela restos a pagar e dá outras providências. |
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1111/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura dos muros pichados em nossa cidade: ginásio, lago e órgãos públicos. |
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| materia |
1112/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Vigilância Sanitária, solicitando que sejam tomadas providências quanto ao esgoto perto dos Correios em nossa cidade. |
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126 |
2020-05-18 |
Sessão Ordinária |
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356/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
retirada de pauta pela autora |
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351/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO documentos do decreto municipal no que se refere a Covid-19, bem como o planejamento de ações por parte da secretaria e vigilância, com metas e datas. Apresentar também a ata da reunião com os comerciantes onde houve ajustes, socialização e pedido de parceria dos comércios para aderirem ao decreto estadual e municipal. Requer ainda que apresente extrato bancário de recursos utilizados para a pandemia bem como, notas fiscais e como foram realizadas ações de conscientização com imagens; se houve créditos para auxílio do combate a pandemia que envie cópia atual do extrato bancário e saída com notas e devidas justificativas. Todas as informações em caráter de urgência |
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352/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO informações se existem ações realizadas em conjunto com a polícia militar com relação ao cumprimento dos decretos estadual e municipal, referentes a pandemia COVID – 19. Todas as informações em caráter de urgência. |
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353/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO informações do porque da Vigilância Sanitária não fiscalizar primeiro o Poder Público, visto que nem todos estão cumprindo os decretos estadual e municipal e principalmente a chefia do setor não segue as orientações determinadas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde, porque a Vigilância Sanitária está sendo omissa a tudo e a todos? Todas as informações em caráter de urgência. |
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354/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, REQUERENDO explicações da empresa que administra os contratos de saúde, o porque do desconto na folha de alguns servidores. |
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355/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CHEFIA DA VIGILANCIA SANITARIA REQUERENDO informações e documentos em forma de planilhas, onde possa apresentar os tipos de processos abertos sem fechamento e concluídos bem como datas mensais desde inicio da gestão 2017, e nos apresente quais dificuldades encontradas para o êxito e encerramentos dos processos. |
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1099/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a construção de uma academia ao ar livre. |
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1100/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, que faça reuniões com comércio em geral e pontos de vendas para fazer ajustes da possibilidade de colocação de pias nas entradas do comércio com água e sabão para os clientes, com o objetivo de conscientização e prevenção com relação ao Covid 19. |
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1101/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos junto ao governo do estado para encascalhamento da MT-107 no município divisa com General Carneiro ou ajuda de óleo diesel para o município. |
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1102/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. Dr. EUGÊNIO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Escola Estadual São Miguel. |
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1103/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento da rodovia municipal Edson José Ferreira, conhecida também como estrada velha sentido a Torixoréu. |
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1104/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que adquira testes rápidos para testar os moradores de nossa cidade com relação a Covid 19 e que nesse período de pandemia, uma das unidades de saúde esteja aberta até as 22 horas e que tenha atendimento aos finais de semana e feriados, bem como, divulgar um número de telefone para atendimento à população. |
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1105/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Coordenação de Vigilância e Saúde, SETOR DE TRIBUTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que coloque no Planejamento de Ações Integradas urgente, uma fiscalização de qualidade e êxito com orientações e notificações àqueles que persistem em manter quintais e lotes sujos, faz o canteiro das ruas como lixeiros, contrariando o Código Sanitário vigente, jogam água com sabão e óleo no asfalto em vias públicas, assim causando novamente buracos nos locais onde a Secretaria Municipal de Obras já realizou o “tapa buracos” inúmeras vezes nos mesmos locais, e após este primeiro trabalho, que refaça novamente o “tapa buracos” e que a Secretaria Municipal de Saúde, através dos Agentes de Saúde, seja ACS, Agentes de Endemias, Agente Sanitário/Fiscalizador e Setor de Tributos possam trabalhar integrados, através de um COMITÊ DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES SEMANAIS, |
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1106/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, para que seja doado dois lotes para o Poder Público Estadual/SEPLAG, como contrapartida e parceria do Município de Pontal do Araguaia-MT, e Governo do Estado de Mato Grosso, com objetivo de implantar Órgãos do Governo dentro do Município, cidade irmã (colada) em Barra do Garças-MT, sem nenhuma dificuldade em acesso aos setores e órgãos. |
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1107/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o conserto do caminhão muck para que o eletricista faça um melhor trabalho. |
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1109/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos no calçadão sentido UFMT do lado direito sobre o manilhamento. |
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| materia |
1110/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia a SINFRA, solicitando a liberação de recursos para a recuperação da MT-107 em Pontal do Araguaia. |
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| sessao |
125 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
350/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, requerendo informações com relação ao pagamento dos consignados da Prefeitura Municipal, se está sendo feito e de que forma estão sendo feitos. |
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| sessao |
124 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
925/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento corrente e dá outras providências. |
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| materia |
924/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| sessao |
123 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
7 |
2020-04-01 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
136/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. ARLON SOARES CATULÉ FILHO, da cidade de Ribeirãozinho-MT, pelos serviços prestados em prol da região do Araguaia. |
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| materia |
348/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações se já foi realizada a compra de um novo caminhão de lixo, se positivo, qual a previsão de entrega do novo veículo. |
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| materia |
349/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO cópia do mapa da localização da área verde constante do Projeto de Lei nº 920/2020. |
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| materia |
920/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área verde pertencente ao setor João Rocha e dá outras providências |
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| materia |
922/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| sessao |
122 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1091/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de areia em toda a Av. Universitária |
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| materia |
1092/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
ENERGISA, solicitando a colocação de um poste de energia na Av. Ayrton Senna, esquina com a Av. Sebastiana Oliveira de Souza, em frente a rotatória. |
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| materia |
1093/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da rua em frente ao cemitério municipal, sentido as chácaras existem na referida via pública. |
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| materia |
1094/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza aos fundos do Centro Social Urbano e Centro de Reabilitação. |
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