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1067/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município de Pontal do Araguaia. |
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1068/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para a reforma do Centro Social Urbano do município de Pontal do Araguaia. |
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1069/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a liberação de recursos para a construção de uma quadra coberta na Escola Estadual São Miguel. |
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1070/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Ilmº. Sr. WASHINGTON CALADO BARBOSA, GOVERNADOR DO ROTARY, DISTRITO 4440, solicitando uma academia ao Ar Livre para ser instalada na praça Justino Malheiros. |
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1071/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que coloque lâmpadas no poste na rua Leontina Rodrigues, próximo a Casa do Espeto, e a troca de luminárias na Av. Ayrton Senna, na rua José Jorge de Almeida e também na Avenida Universitária, próximo a Igreja Católica São Miguel. |
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1072/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que tome providências com relação ao bueiro existente na Av. Universitária, próximo a bicicletaria do Lucione, pois o referido bueiro é um problema antigo e vem ocasionando sérios prejuízos aos residentes e comerciantes nas proximidades. |
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118 |
2020-02-03 |
Sessão Ordinária |
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917/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a entrega de lotes em forma de dação de pagamentos a credores do município de Pontal do Araguaia-MT. |
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5 |
2020-01-31 |
Sessão Extraordinária |
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1063/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Joaquim Correa, próximo à residência dos Srs. Rony e Adriana. |
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1064/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o cumprimento dos estacionamentos da Avenida Universitária, para que não os veículos não estacionem onde existam placas de proibido estacionar e faixas amarelas. |
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117 |
2019-12-16 |
Sessão Ordinária |
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130/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Ao Soldado PM Rafael |
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335/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer a ENERGISA, explicações do porque da falta de energia nos Assentamentos Brilhante e Sol, bem como, a constante falta de energia tanto na zona rural quanto na cidade. |
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336/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, cópias de todas as guias de pagamentos do ITR 2019. |
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915/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências. |
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916/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências. |
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1062/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o reposicionamento da lâmpada que fica próximo ao bueiro, na estrada que dá acesso ao clube do Sindesempa, bem como, colocar placas de sinalização no local. |
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116 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
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47/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Adriana Lima da Silva |
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129/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Votos de Aplausos aos trabalhadores do aterro da represa no Assentamento Brilhante: Srs. Anderson Alves Rodrigues, Adão Maclis dos Santos, Edir Urias Sardinha, Odair José Tavares Alves, Reinaldo Rodrigues da Silva e Roberto Carlos da Silva. |
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333/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, informações sobre que o município pretende fazer com relação ao NASF? Quais estratégias serão tomadas pelo município? |
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334/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, informações com relação ao ônibus de transporte escolar, que não está buscando os alunos na zona rural |
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1056/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimada na rua Antônio Rodrigues de Souza, em frente a residência nº 37. |
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1057/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que verifique a situação da rua Dalvina de Souza Santos, devido às águas das chuvas a pedido do morador Janilton Sousa Santos (Guim) , após a Igreja Assembléia de Deus Madureira. |
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1058/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza no bueiro ao lado do plantão “Sede da Gelada” na Av. Universitária, pois devido os últimos chuvas alagou toda a calçada na qual a comerciante utiliza para servir jantinha à noite. |
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1059/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, a colocação de uma placa de sinalização vertical, indicando “DIREITA LIVRE”, aos condutores que vem de Barra do Garças, sentido Pontal do Araguaia. |
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1060/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências e cercanias das escolas municipais de educação infantil e escolas municipais de ensino fundamental. |
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1061/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a elaboração de projeto de lei que institui a lei “Lucas Begalli Zamora” que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Pontal do Araguaia. |
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115 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
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41/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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45/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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126/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
Votos de Aplausos aos medalhistas de nosso município, que participaram do Torneio GINGA BOA do Grupo Berimbau Brasil de Água Boa-MT. |
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127/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
Votos de Aplausos aos policiais que ministraram aula do Proerd. |
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128/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Srs. Genilson de Oliveira Santos, Diretor da Escola São Miguel e para o ex-aluno Luciano José Ferreira, que organizaram a comemoração em homenagem ao Dia da Consciência Negra na Escola Estadual São Miguel. |
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329/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações de quantos computadores existem para as aulas de informática, bem como, local, horário de atendimento, qual é o público atendido, fazendo referência as contratações de um profissional para a área, conforme consta no projeto de lei nº 913/2019, em trâmite nesta Casa de Leis. |
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330/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, requerendo informações do porque da liberação da energia elétrica da ETA para particulares. |
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331/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Presidência do Conselho Municipal de Saúde, requerendo cópia das atas das reuniões do Conselho, desde o início do mandato até o presente momento, bem como, as homologações aprovadas pelo Conselho, enviar também a lista das pessoas e entidades que fazem parte do Conselho. |
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332/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações sobre como está o andamento da construção do novo cemitério, bem como, o local definido. |
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914/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender em leilão, bens móveis inservíveis (veículos e máquinas) de propriedade do município.. |
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| sessao |
114 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Juelita Neves da Silva |
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| materia |
34/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Marcos Vinicius de Campos |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Hilio Pereira dos Santos |
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| materia |
36/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Marleide Alves de Lima |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Diva Eleotério da Silva Ferreira |
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