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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1047/2019 2019-11-04 Indicação Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar para a construção de uma praça na esquina da Avenida B, com Avenida Ayrton Senna. 1 pending_ocr
materia 1048/2019 2019-11-04 Indicação Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar para a instalação de uma academia ao ar livre na praça que irá ser construída na esquina da Avenida B, com Avenida Ayrton Senna. 1 extracted
sessao 111 2019-11-04 Sessão Ordinária 0 no document
materia 121/2019 2019-10-21 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S. A., CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM RAZÃO DO DESCASO COM A SOCIEDADE ANTE AOS INUMEROS PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 1 extracted
materia 315/2019 2019-10-21 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de quais leis que amparam o Executivo a dar aumento de 20, 30, 40 e 50%, em cargos comissionados, vez que alguns cargos ganham menos e outros mais. Quais critérios estão sendo usados para o pagamento de RGA e para servidor concursado que assume portaria. Que nos explique e apresente a lei e a lista em forma de planilha com nomes, portarias e valor com a diferença de salários e portaria. 1 extracted
materia 316/2019 2019-10-21 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações através de planilha, com a localidade de cada bueiro, endereço, referência, etc, se existe por parte do Executivo, um cronograma de limpeza, se houve a limpeza e em quais bueiros foram e se vai acontecer ou não. 1 extracted
materia 317/2019 2019-10-21 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo o cronograma de troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade. 1 extracted
materia 318/2019 2019-10-21 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações sobre a obra do bairro Araguaia Center, porque está parada. 1 extracted
materia 1032/2019 2019-10-21 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que instale placas de identificação nas ruas com nome e bairro, bem como a identificação dos órgãos públicos. 1 extracted
materia 1033/2019 2019-10-21 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando coloque à disposição do SAE a carretinha e a moto Yamaha, para que seja utilizada no transporte de ferramentas. 1 extracted
materia 1034/2019 2019-10-21 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a instalação de um semáforo digital com tempo numérico no antigo posto fiscal. 1 pending_ocr
materia 1035/2019 2019-10-21 Indicação DNIT, solicitando que troque ou conserte a placa de identificação na entrada do município, pois a escrita está errada: “Entrada de Pontal do Araguaia a 1km” 1 pending_ocr
materia 1036/2019 2019-10-21 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as pinturas da faixa de pedestres. 1 pending_ocr
materia 1037/2019 2019-10-21 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando redutor de velocidade na Av. Universitária em frente ao posto de gasolina. 1 extracted
sessao 110 2019-10-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 119/2019 2019-10-14 Moção ILMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, pela realização da festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, evento de cunho religioso. 1 extracted
materia 120/2019 2019-10-14 Moção Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. JANILTON ROSA DOS SANTOS (MOTORISTA), ACÁCIO DE OLIVEIRA CUNHA E JOSÉ NILTON ALVES CARVALHO, servidores municipais que fazem o recolhimento do lixo doméstico em nossa cidade. 1 extracted
materia 311/2019 2019-10-14 Requerimento A empresa Energisa, solicitando informações qual é o motivo das tarifas estarem tão altas? e o porque de tanta queda de energia que está ocorrendo em Pontal do Araguaia, pois essa queda está sendo recorrente em todos os bairros. E estão cobrando muito caro pelo serviço mal prestado. 1 extracted
materia 312/2019 2019-10-14 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de quantos prédios alugados pela Prefeitura existem, qual o valor do aluguel, comprovação de contrato de locação, e quem são os proprietários dos imóveis. 1 extracted
materia 313/2019 2019-10-14 Requerimento Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, informações do porque da falta de medicamentos na Farmácia Básica. 1 extracted
materia 314/2019 2019-10-14 Requerimento Requer ao Executivo, informações sobre o processo judicial dos 218 lotes. 1 extracted
materia 1023/2019 2019-10-14 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um médico ortopedista. 1 extracted
materia 1024/2019 2019-10-14 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um médico pediatra. 1 extracted
materia 1025/2019 2019-10-14 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, para providenciar os furos ou buracos de colocar postes para rede de vôlei na quadra Fabio Pereira Machado e providenciar também os postes. 1 extracted
materia 1026/2019 2019-10-14 Indicação RETIRADA DE PAUTA 0 no document
materia 1027/2019 2019-10-14 Indicação EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que busque parcerias para resolver com urgência, a reforma do Centro Social Urbano, antes do período chuvoso, pois além de inúmeras goteiras existem outros reparos necessários. 1 extracted
materia 1028/2019 2019-10-14 Indicação Exmº. Sr. WELINTON FAGUNDES, SENADOR REPUBLICA, solicitando a reforma do Mini Estádio Eduardão, com construção de arquibancada, vestiários, banheiros e poço artesiano. 1 extracted
materia 1029/2019 2019-10-14 Indicação Exmº. Sr. LEONARDO ALBUQUERQUE, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos para a aquisição de um equipamento de aparelho de RX para o município. 1 pending_ocr
materia 1030/2019 2019-10-14 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça parecerias para a colocação de lixeiras para as pessoas que não possuem poder aquisitivo para comprar. 1 extracted
materia 1031/2019 2019-10-14 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reforma do antigo prédio da Prefeitura Municipal, a fim de funcionar outros departamentos municipais, no intuito de economizar em aluguéis. 1 extracted
sessao 109 2019-10-14 Sessão Ordinária 0 no document
materia 114/2019 2019-10-07 Moção Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Fernando Antônio Borges de Lima Filho, pelo empreendedorismo em nosso município, denominado de Loteamento Rural Poço do Jaú. 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-07 Moção Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. MARIZETE pelo evento denominado jantar da Primavera, realizado pela Ong Mulheres Sábias. 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-07 Moção Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. ZILDA PEREIRA DE SOUZA SILVA, CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ELEIDE DIAS TRINDADE, MÔNICA PAZ DA SILVA E MARCOS VELOSO OLIVEIRA, pela eleição para Conselheiros Tutelares em nosso município. 1 pending_ocr
materia 117/2019 2019-10-07 Moção retirada de pauta 0 no document
materia 118/2019 2019-10-07 Moção VOTOS DE APLAUSOS, a equipe que estava à frente da organização da eleição do Conselho Tutelar. 1 pending_ocr
materia 302/2019 2019-10-07 Requerimento RETIRADA DE PAUTA 0 no document
materia 303/2019 2019-10-07 Requerimento SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E GOIÁS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARAGARÇAS, BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA, E PARA O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO ARAGUAIA, AOS CUIDADOS DO Sr. CLODOALDO, solicitando cópia do projeto de educação ambiental, informações e programações sobre a revitalização nas margens dos rios Garças e Araguaia, que foi fruto de discussão e visita até do Presidente da República. 1 extracted
materia 304/2019 2019-10-07 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre as obras do asfalto no bairro Araguaia Center (data para finalizar, drenagem, etc). 1 extracted
materia 305/2019 2019-10-07 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre a drenagem em frente aos Correios, enviando a esta Casa de Leis, cópias de notas fiscais das despesas com manilhas colocadas e valores pagos pelo serviço não prestado. 1 extracted
materia 306/2019 2019-10-07 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre que providências estão sendo tomadas com relação às áreas de risco por causa das chuvas que estão chegando, entre elas, no bairro Araguaia Center. 1 pending_ocr
materia 307/2019 2019-10-07 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o porquê não finalizaram a Casa de Velório. 1 pending_ocr
materia 308/2019 2019-10-07 Requerimento DETRAN, solicitando a resposta do Engenheiro de Tráfego, possível data para que ele possa estar presente para realizar a II Audiência Pública, sobre o estacionamento da Av. Universitária. 1 extracted
materia 309/2019 2019-10-07 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações sobre quem é o Secretário Municipal de Obras. 1 pending_ocr
materia 310/2019 2019-10-07 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre o porque da mudança do local do baile da Terceira Idade, para o Bar do Sr. Joaquim, se está pagando aluguel? Se estiver apresentar contrato de locação e/ou notas fiscais da despesa. 1 extracted
materia 903/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a equiparar o cargo de Procurador do município ao cargo de Secretário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 904/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a equiparar o cargo de Tesoureiro ao cargo de Secretário Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 905/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1019/2019 2019-10-07 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza aos arredores da Casa de Velório. 1 extracted
materia 1020/2019 2019-10-07 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Joaquim Correa. 1 extracted