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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 989/2019 2019-09-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E OBRAS, solicitando a colocação de resíduos asfálticos nos seguintes locais: • Ao redor da feira coberta; • Ao redor do CSU; • Em frente a Casa de Velório; • Em frente a Escola Isaias Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 990/2019 2019-09-02 Indicação Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando uma audiência pública para discutirmos o assoreamento do rio Garças, que é um patrimônio natural do estado, trazendo um especialista em assoreamento de rios. 1 extracted
materia 991/2019 2019-09-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de entulhos da rua E aos fundos do cemitério. 1 extracted
materia 992/2019 2019-09-02 Indicação Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca de vidros quebrados no Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 993/2019 2019-09-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o término da lombada (quebra-molas) em frente a Drogaria Seis Irmãos. 1 extracted
materia 994/2019 2019-09-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando reparos na piscina do Centro de Reabilitação 1 extracted
materia 995/2019 2019-09-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando reparos na piscina do Centro de Reabilitação. 1 extracted
sessao 103 2019-09-02 Sessão Ordinária 0 no document
materia 32/2019 2019-08-26 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA Cria o banco de medicamentos do município de Pontal do Araguaia-MT; 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-08-26 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA Institui Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 287/2019 2019-08-26 Requerimento Requer ao Executivo, cópia da documentação referente a invasão de hackers na Prefeitura Municipal e o furto de um computador. 1 extracted
materia 288/2019 2019-08-26 Requerimento Requer ao Executivo, informações com relação a drenagem pluvial do bairro Araguaia Center (ruas que estão recebendo asfalto) em que condições se encontra, inclusive com o parecer do engenheiro. 1 extracted
materia 289/2019 2019-08-26 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações de qual o prazo que irá terminar a Casa de Velório de Pontal do Araguaia. 1 pending_ocr
materia 290/2019 2019-08-26 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações de como está o andamento do conserto do caminhão pipa. 1 extracted
materia 291/2019 2019-08-26 Requerimento Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo 1 extracted
materia 892/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do inciso IX do Art. 44 da Lei Municipal nº 414 de 20 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio... 1 extracted
materia 898/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros do Conselho Previdenciário e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social. 1 extracted
materia 972/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que o Executivo tome providências quanto a ocupação de calçadas por comerciantes , impedindo a passagem de pedestres. 1 extracted
materia 973/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que o Executivo tome providências quanto a sinalização das esquinas com medidas de proibir estacionar, com placas horizontais e demarcação no meio fio, respeitando o código de trânsito. 1 extracted
materia 974/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de iluminação na praça Justino Malheiros, pois o poste foi colocado, mas a iluminação até o presente momento não. 1 extracted
materia 975/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na Travessa III no bairro Araguaia Center, próximo a residência do Sr. Avelino e Paulo Noleto. 1 extracted
materia 976/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando estudos para o manilhamento na rua Garimpeiros abaixo da casa do Sr. Anderson e próximo a Chácara Brilhante ou do Zeca Brasileiro 1 extracted
materia 977/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de massa asfáltica na rua 9 Irmãos, esquina com Dalvina de Sousa Santos, abaixo do Campo do Melque. 1 extracted
materia 978/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza dos bueiros antes de começar as chuvas. 1 extracted
materia 979/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um poste de energia na rua Marechal Rondon, esquina com Ayrton Senna. 1 pending_ocr
materia 980/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a contratação de um professor de zumba para o município. 1 pending_ocr
materia 981/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza no prédio da antiga prefeitura municipal. 1 extracted
materia 982/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que o caminhão de lixo passe mais vezes nos bairros Murilão e Morada do Sol. 1 extracted
materia 983/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza de todos os lotes do bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 984/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas no bairro Morada do Sol e região. 1 pending_ocr
materia 985/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza e manutenção das praças públicas da cidade. 0 no document
materia 986/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de lâmpadas na Avenida Universitária, visto que se encontra as escuras no período noturno. 1 extracted
materia 987/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas da região do Morro de Mesa. 1 extracted
materia 988/2019 2019-08-26 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza da praça do Jatobá 1 extracted
sessao 102 2019-08-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 108/2019 2019-08-12 Moção Votos de Aplausos aos Ilmºs Aline Ferreira Ramos (Agronomia); Thaynáh de Kássia Marques da Silva (Engenharia Civil); Eduarda Correia da Silva (Engenharia Civil), Orientador Márcio de Andrade Batista, pela participação e classificação do grupo da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Araguaia, que qualificaram projeto de pesquisa em desafio científico internacional do ITA Challenge, competição que objetiva difundir a cultura do empreendedorismo e inovação na comunidade acadêmica, promovida pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). As competidoras, que foram qualificadas na categoria Decola, e são orientadas pelo professor Marcio Andrade, participam com dois projetos que têm protótipo construído: o AgregaInox e Solo Líquido. A disputa final está prevista para acontecer em 5 de outubro. 1 extracted
materia 109/2019 2019-08-12 Moção VOTOS DE APLAUSOS, as autoridades e pessoas envolvidas (em anexo) no Projeto Araguaia Cidadão, que é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Prefeitura e Câmara Municipais de Pontal do Araguaia, que trará para o município serviços de justiça, saúde e cidadania. 1 extracted
materia 282/2019 2019-08-12 Requerimento EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo cópia das planilhas com os locais e endereços das visitas que foram realizadas pela equipe médica de cada PSF, mensalmente. 1 extracted
materia 283/2019 2019-08-12 Requerimento ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo cópia do CNES e carga horária de cada médico que atua no município e horário de atendimento. 1 extracted
materia 284/2019 2019-08-12 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de quando será o conserto do telhado no refeitório do Centro de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 285/2019 2019-08-12 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o PROLAR, visto que foi feito uma reunião e foi solicitado 20 (vinte) dias e o prazo já se encerrou e até agora nada foi feito. 1 extracted
materia 286/2019 2019-08-12 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as medidas executadas pela referida secretaria, conforme reunião feita no Gabinete do Prefeito, realizada no mês de abril. Quais medidas não foram executadas, o motivo pelo qual não foi e qual o prazo para serem executadas. 1 pending_ocr
materia 963/2019 2019-08-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando providências no Centro de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos, tais como: reparos nas mesas e bancos do refeitório, conserto da máquina de lavar roupas e três televisores; troca do filtro do bebedouro, conserto dos ventiladores do banheiro, conserto das válvulas de descarga, conserto das fechaduras de algumas portas e cadeiras de sala de aula. 1 extracted
materia 964/2019 2019-08-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de areia de toda a Avenida Universitária como também a limpeza de toda a cidade. 1 extracted
materia 965/2019 2019-08-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na quadra de esportes da praça Fabio Pereira Machado. 0 no document
materia 966/2019 2019-08-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de lixeiras na praça Fabio Pereira Machado. 1 extracted
materia 967/2019 2019-08-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de luminárias na praça Justino Malheiros. 1 pending_ocr
materia 968/2019 2019-08-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Joaquim Correa, em frente a casa nº 81 e em toda a cidade. 1 extracted
materia 969/2019 2019-08-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento na estrada que dá acesso a região da Atoladeira. 1 extracted
materia 970/2019 2019-08-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências no sentido de consertar o caminhão pipa, visto que as praças e canteiros a cidade precisam de manutenção e também para que se dê suporte ao assentamento Sol. 1 extracted