| materia |
971/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a região do Boca pra Riba. |
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101 |
2019-08-12 |
Sessão Ordinária |
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104/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
moção oral |
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| materia |
105/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Ilmºs Silvana Ramalho Naves e Hugo Henrick Ramalho Oliveira, proprietários do Hortifruti Ramalho, pelo investimento em nossa cidade. |
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106/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. HUDSON DA SILVA (MANTEGUINHA), Vereador Municipal de Aragarças-GO, pela aprovação do Projeto de Lei que dá gratuidade aos deficientes físicos, projeto aprovado em Pontal do Araguaia de minha autoria. |
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107/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Votos de Aplausos ao ILMº. Sr. ORLANDO FANAIA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, pela doação dos resíduos asfálticos para o nosso município. |
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262/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA dos relatórios de diárias das Servidoras Maria Ely da Costa Silva, Darcilene Guerra Libório, Kedima Antônia Barbosa e Jucélia de Souza Nunes, lotadas na Secretaria de Assistência Social e Cras. |
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263/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, cópia de contrato ou licitação) em nome do Sr. ELCIO MENDES DA SILVA – ME, no período de 28 de janeiro de 2019 a 17 de abril de 2019, conforme relação em anexo. |
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264/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamentos, cópia da licitação e contrato) em nome de JOAQUIM DA SILVA REGO COMERCIO, no período de 27 de março a 16 de abril de 2019, conforme relação em anexo. |
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265/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (empenhos, notas fiscais, comprovante de pagamentos, cópia da licitação e contrato) em nome de RODOCAR PNEUS LTDA E RODOCAR AUTO POSTO EIRELI, no período de 31 de janeiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2019, |
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266/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais e comprovante de pagamentos) em nome de HELIO ALVES RODRIGUES |
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267/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais, comprovante de pagamentos e descrição do serviço prestado) em nome de J.S BATISTA NASCIMENTO E CIA LTDA EPP, |
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268/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais, comprovante de depósito e qual serviço prestado) em nome de MICHELE SILVA SIA ME |
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269/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais e comprovante de pagamento) em nome de ELYSIUN COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE EIRELI ME |
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270/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais, comprovante de pagamento e serviço prestado) em nome de I O MARQUES |
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271/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e cópia do contrato ou licitação) em nome de GIS LOUPO - ME |
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272/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e qual serviço prestado) em nome de JOSÉ FILHO LEITE SILVA |
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273/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e qual serviço prestado) em nome de JOSÉ FILHO LEITE SILVA |
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274/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e qual serviço) em nome de DINÂMICA BRASIL SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME |
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275/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal e comprovante de pagamento) em nome da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS |
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276/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e serviços prestados) em nome de SERGIO PERRUPATO ESPINDOLA - MEI |
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277/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e serviços prestados) em nome de V.M. DA SILVA FREITAS – ME |
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278/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de que forma é feito o cálculo para pagamento de insalubridade aos servidores municipais. Informando qual é a lei e se existe parecer jurídico para embasamento dos referidos cálculos. |
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279/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia do termo de entrega dos EPI’S para a Secretaria Municipal de Obras e SAE para cada servidor, bem como, cópia das notas fiscais desta compra. |
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280/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações do porque o lixo doméstico continua sendo colocado nos canteiros, visto que não é recolhido no mesmo dia, causando sérios transtornos aos munícipes, uma vez que esta Casa de Leis, já fez inúmeras solicitações para que não fosse feito tal procedimento. |
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281/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações do motivo da não concluso do serviço de manilhamento na estrada que dá acesso ao clube do SINDESEMPA. |
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893/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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894/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Plano Plurianual 2019 |
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| materia |
896/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente |
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897/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento de débitos junto a receita federal e dá outras providências. |
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| materia |
954/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a doação de uma área para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Missão. |
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955/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIO(SEAF), solicitando que faça uma reunião nos Assentamentos Brilhante e Aprosol para a regularização fundiária e também sanar quaisquer dúvidas dos produtores rurais de nosso município. |
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| materia |
956/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que organize reuniões nos Assentamentos Sol e Brilhante para que os técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura possam dar palestras para a regularização fundiária em Pontal do Araguaia. |
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957/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de resíduos asfáltica na Avenida Brasil que dá acesso para o bairro Maria Joaquina. |
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958/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na T, no bairro Araguaia Center, próximo a praça do jatobá. |
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| materia |
959/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Marechal Rondon com a Av. Ayrton Senna, nas proximidades dos apartamentos da Srª Tânia. |
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| materia |
960/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que os PSF’s faça uma alternância de visita domiciliar |
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961/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a Praia da Arara. |
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| materia |
962/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que nas segundas-feiras a coleta de lixo seja realizada primeiramente na Avenida Universitária. |
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100 |
2019-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2019 |
2019-07-01 |
Emenda |
“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº - 888/2019, no art. 25, inc. V”. |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre denominação da Casa de Velório de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências” |
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| materia |
102/2019 |
2019-07-01 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. RAFAEL WAGNER, pela vitória no circuito goiano de Mountain Bike |
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| materia |
103/2019 |
2019-07-01 |
Moção |
Votos de Aplausos a todos os atletas do município que participaram dos Jogos Escolares da Juventude na cidade de Querência (anexo), e aos Professores Jorge Santos e Cristiano Milhomem. |
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| materia |
261/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, com cópias aos Secretários Municipais de Obras e Agricultura, informações com relação aos tratores doados pelo IBAMA e emenda parlamentar do Dep. Fabio Garcia, onde se encontram e qual o cronograma de trabalho? |
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| materia |
890/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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| materia |
941/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja concluída a obra na estrada que dá acesso ao clube do Sindesempa e demais localidades, visto que as manilhas doadas pelo Deputado Faissal se encontram no local, faltando apenas a contrapartida da Prefeitura para execução da obra. |
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| materia |
942/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça o patrolamento das estradas da região do Morro de Mesa, MTs 107, 467 e 466. |
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| materia |
943/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça a recuperação das estradas da região da Atoladeira. |
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| materia |
944/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça a recuperação das estradas onde passam o ônibus escolar. |
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