| materia |
945/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, solicitando recursos para a estrutura da Praia da Primavera em Pontal do Araguaia. |
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946/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, solicitando recursos para a estrutura da Praia da Primavera em Pontal do Araguaia. |
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| materia |
947/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, solicitando recursos para a estrutura da Praia da Primavera em Pontal do Araguaia. |
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948/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando que faça a pintura de solo e colocação de placa de trânsito, indicando nas esquinas “PROIBIDO ESTACIONAR”, segundo a lei. |
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949/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza na saída para o município de Torixoréu, próximo a empresa Sanches Tripoloni. |
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950/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza próximo a Universidade Federal de Mato Grosso, sentido pista de MotoCross. |
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951/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de luminárias na Praça Justino Malheiros. |
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952/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento nas estradas da zona rural: região do Boca pra Riba e Assentamento Sol. |
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| materia |
953/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza nas calçadas e meio-fios de toda a cidade. |
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| sessao |
99 |
2019-07-01 |
Sessão Ordinária |
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13/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Muni-
cipal e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a praça que menciona e dá outras providências |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Resolução |
Modifica o Art. 5º do Regimento Interno e dá outras providências”. |
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| materia |
259/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO esclarecimentos a respeito da falta de pagamento aos profissionais da cooperativa da saúde. |
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260/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações sobre a falta do ônibus escolar na zona rural, quais os problemas existentes e o que está sendo feito? Se existe algum tipo de comunicação para os usuários sobre a falta de ônibus, que envie a esta Casa de Leis, cópia do contrato das empresas que venceram a licitação do transporte escolar |
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| materia |
891/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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939/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Ilmº. Sr. Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do DNIT, solicitando a doação de resíduos de massa asfáltica para que seja reutilizado nas ruas de nosso município que se encontram em condições precárias. |
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| materia |
940/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o pagamento do RGA aos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
98 |
2019-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. ELCIO MENDES, ANTÔNIO MUNIZ DUQUE DA COSTA e ARTHUR EDSON FERREIRA SOUSA pela organização do rodeio em nosso município - Expoaraguaia e ADELCINO FRANCISCO LOPO, pelo apoio prestado no referido evento. |
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| materia |
255/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do último processo de fiscalização para Alvará da Vigilância Sanitária do supermercado “Super Pontal”. |
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| materia |
256/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia da licitação do Executivo com o supermercado “Super Pontal” no ano de 2019. |
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| materia |
257/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Setor de Tributos, requerendo informações e que seja feito um levantamento com mapa e posterior envio a esta Casa de Leis, de quais ruas e avenidas que dão acesso aos rios Garças e Araguaia, estão comprometidas com construções em cima, bem como, esclarecimento se a Prefeitura Municipal tem programação para deixar livre o acesso aos rios. |
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| materia |
258/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações com relação ao asfalto das ruas do bairro Araguaia Center, vez que na festa de comemoração do dia das mães em nosso município, foi assinado o convênio para a citada obra, passaram-se trinta dias e até o momento nada foi executado. |
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| materia |
888/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do Art. 3º e os Art. 11, 18, 19, 21, 22, 25 e 26 da Lei nº 047/93 e dá outras providências. |
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| materia |
889/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 782/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
936/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando molhar a rua em frente a Agrovila Arara, pois a poeira está prejudicando a saúde da crianças e idosos que ali residem. |
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| materia |
937/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um fonoaudiólogo. |
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| materia |
938/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que providencie a malha asfáltica nas ruas do município que não são asfaltadas, evitando assim, transtornos aos moradores. |
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| sessao |
97 |
2019-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
253/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, informações se foi solicitado a Controladoria Geral da União para dar parecer sobre a obra do lago. |
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| materia |
254/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações do porque da equipe volante não estar atuando nos assentamentos, principalmente o psicólogo. |
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| materia |
932/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando pinturas de faixas de pedestres nas avenidas e em frente as escolas. |
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| materia |
933/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o manilhamento na estrada que dá acesso ao clube do Sindesempa e que também retire a curva ali existente, deixando em linha reta. |
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| materia |
934/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação das tampas dos bueiros existentes no município. |
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| materia |
935/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de placas de denominação em todas as praças públicas do município. |
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| sessao |
96 |
2019-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS aos seguintes policiais militares: Ilmºs. Srs. 1º Sgt PM Valdinei Alves Borges, 3º Sgt PM Jailson Galvão de Sousa, 3º Sgt PM Kaime Costa Fonseca, Cb’s PM Robson Borges Pimentel, Lazaro Gouveia, Sd’s PM Wellinton do Carmo Barbosa, Felipe Augusto Pereira dos Santos, Wesley Amorim Siqueira, Gabriel Matheus Damas Barbosa e Eduardo Pereira da Silva, pelo brilhante trabalho executado em nosso município. |
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| materia |
252/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre a elevação de nível dos professores da rede municipal de ensino, se vai acontecer ou não, qual a proposta do Executivo para que isso aconteça e qual o planejamento para o pagamento na atual situação que a Prefeitura Municipal se encontra. |
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| materia |
925/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando parceria com a Cadeia Pública de Barra do Garças-MT (socioeducativos), para a reforma geral do Centro Social Urbano, bem como, também a conclusão da Casa de Velório. |
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| materia |
926/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a abertura da Avenida Esmeralda Sousa Lopes, até o final da mesma, conforme o mapa existente na Prefeitura Municipal, solicitando ainda aos moradores das imediações que cerquem seus lotes. |
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| materia |
927/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. ALLAN KARDEC, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E CULTURA, solicitando recursos para a I Virada Cultural do Araguaia, que será realizada em nosso município, e terá vários eventos, tais como: apresentação de artistas locais, danças e comidas típicas da região, valorizando a cultura do Araguaia |
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928/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. ALLAN KARDEC, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E CULTURA, solicitando materiais esportivos para o município de Pontal do Araguaia: uniformes masculinos e femininos; bolas: de futebol, futsal, voleibol, handebol e basquete. |
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| materia |
929/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de lixeiras na praça Jonas Pinheiro. |
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| materia |
930/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas em toda a iluminação pública do município. |
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| materia |
931/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que providencie o caminhão pipa para molhar o local onde será realizado a Expoaraguaia. |
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| sessao |
95 |
2019-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-27 |
Emenda |
Ao Projeto de Lei nº 886/2019 – VINDO DO EXECUTIVO |
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| materia |
250/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, explicações em relação ao corte da linha de telefone na creche Isaias Pereira a mais de dois meses. |
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| materia |
251/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cras, as seguintes informações:
1) Cópia da licitação de compras de produtos de limpeza em geral e panificação;
2) Informações de quais programas que o Cras desenvolve desde o ano de 2017 até 2019;
3) Cópias das notas fiscais pagas de todas as despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cras desde 2017 até 2019;
4) Relação dos participantes dos programas desenvolvidos pelo CRAS;
5) Relação com o nome de todos os servidores do CRAS (contratados, concursados e prestadores de serviços (MEI), especificando a função de cada um, com valor da remuneração;
6) Qual a fonte de pagamento de cada servidor. |
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