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239/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações de quais ações a Secretaria da Mulher está fazendo em nosso município, onde funciona e qual é o horário de expediente. |
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240/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL E AO Sr. CARLOS JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO SINDESEMPA, requerendo informações se houve alguma incorporação de servidores efetivos no período de dezembro de 2018 até o mês de abril de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 815/2016. |
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241/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
regimental e após ouvir o Soberano Plenário, que seja oficiado juntamente com cópia deste, ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL E AO Sr. CARLOS JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO SINDESEMPA, requerendo informações se houve alguma incorporação de servidores efetivos no período de dezembro de 2018 até o mês de abril de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 815/2016. |
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894/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja construído dois redutores de velocidade e que seja feito sinalização de trânsito no Assentamento Sol. |
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895/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a praia Primavera. |
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896/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito o aterramento na praça do Jatobá. |
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897/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja retirada a areia da Avenida Universitária e demais ruas da cidade. |
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898/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que tampe os buracos e patrole o final da Avenida Ayrton Senna. |
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899/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Divino Alves Rocha. |
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| materia |
900/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando tampar o buraco existente na esquina da Av. Universitária com a oficina do Sr. Chico. |
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| sessao |
90 |
2019-04-29 |
Sessão Ordinária |
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97/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
Votos de Aplausos aos organizadores do Evento SEMANA SANTA NO ARAGUAIA, Dom Protógenes José Luft – Bispo Dioceano de Barra do Garças; Pe. Ronaldo de Oliveira – Páraco da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora – Barra do Garças; Pe. Cristiano Ribeiro Dias – Páraco da Cathedral Nossa Senhora da Guia – Barra do Garças –MT; Pe. Fernando Rosa dos Santos – Páraco da Paróquia Senhor Bom Jesus – Aragarças-GO; Dom Carmelo Scampa – Bispo Diocesano de São Luiz dos Montes Belos; Getúlio Alves Costa Junior – Diretor do Grupo Leste de Comunicação e Marketing Ltda. |
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| materia |
884/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre retificação do Art. 7º e seus incisos da Lei Municipal nº 917/2019. |
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884/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da pista do veloterra. |
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| materia |
885/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando parceria com os moradores para a reforma de praças e canteiros da cidade. |
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| materia |
886/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências em relação a uma cratera na Av. Universitária esquina com o oficina do Sr. Chico. |
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| materia |
887/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. DILMAR DAL BOSCO, solicitando a liberação de recursos para a construção do CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade), atendendo pedidos de todos os idosos de nosso município. |
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| materia |
888/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. DILMAR DAL BOSCO, solicitando a liberação de recursos para a construção da sede dos moto-taxistas de nossa cidade. |
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| materia |
889/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. DILMAR DAL BOSCO, solicitando a liberação de recursos para a construção de academias ao ar livre nos assentamentos Sol, Brilhante e Agrovila Arara. |
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| materia |
890/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a liberação de recursos para a melhoria da captação de água do município. |
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| materia |
891/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a liberação de recursos para a perfuração de um poço artesiano, no estádio Eduardão. |
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892/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO DE BAIRROS, BARRA DO GARÇAS-MT, para promover eleições para Presidentes de Bairros em nosso município. |
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| sessao |
89 |
2019-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
230/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
a Presidência do Funapem, solicitando informações do porque não estar pagando os servidores aposentados e pensionistas dentro do mês, apenas no segundo dia útil. |
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231/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: valor arrecadado do Fundeb, valor do repasse de 25% do município com relação a Educação, valor de toda a folha de pagamento referente a Educação, despesas gerais da educação, com comprovação de notas fiscais desde o início de 2019. |
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| materia |
232/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando as seguintes informações:
1) Por que o município não está recebendo o recurso referente ao transporte escolar?
2) Por que o município não está recebendo o recurso da merenda escolar?
3) Informações de como está o andamento do PAR (Plano de Ações Articuladas)?
4) Por que o município não foi cadastrado no Programa Mais Educação?
5) Por que a escola municipal São Jorge não está recebendo o PDDE (Plano de Desenvolvimento da Escola? |
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233/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requerendo cópia da freqüência escolar dos professores e inspetores do ano de 2019 da Escola de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos. |
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234/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO informações do por quê o ônibus do município apenas estar levando os alunos do IEFMT. |
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235/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, , para que envie a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aqueles documentos solicitados no Requerimento nº 221/19, aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária do dia 18 de março, visto que, esta Comissão entende serem imprescindíveis ao bom julgamento dos projetos de leis nºs 878 e 879/2019, Vindos do Executivo. |
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236/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. |
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878/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando que elabore Projeto de Lei na Assembléia Legislativa, conforme cópia em anexo que: Dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais e dá outras providências”. |
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879/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza perto da UFMT, sentido pista de MotoCross, por estar formando ali um lixão. |
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| materia |
880/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a confecção das tampas dos bueiros. |
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881/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias no bairro Luzia Maria de Moraes, na rua Antônio Rodrigues Cesar em frente a casa da Senhora Dina, bem como, na rua B em frente a residência do Sr. Guima. |
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882/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e encascalhamento no final da Av. Ayrton Senna. |
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883/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que tome providências com relação ao bueiro em frente à casa do Sr. Roberico, no Jardim Araguaia, no intuito de se evitar danos maiores. |
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883/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e Art. 97 da LOM. (psicólogos) |
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| sessao |
88 |
2019-04-15 |
Sessão Ordinária |
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13/2019 |
2019-04-08 |
Emenda |
Suprime a redação do Projeto de Lei nº 877/19, os “cadastros de reserva”. |
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95/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. João Augusto Carvalho de Olive, Arthur Batista Alves Moura, Julio Campos da Cruz, Susana Dalila Dolejal Berté, estudantes de engenharia civil da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Professor Marcio Andrade Batista, Campus de Barra do Garças, que criaram uma estrutura de concreto que se “curva à luz” |
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96/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. João Augusto Carvalho de Olive, Arthur Batista Alves Moura, Julio Campos da Cruz, Susana Dalila Dolejal Berté, estudantes de engenharia civil da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Professor Marcio Andrade Batista, Campus de Barra do Garças, que criaram uma estrutura de concreto que se “curva à luz”. |
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225/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia encadernada do Plano de Saneamento Básico, bem como, cópia da portaria de nomeação da Comissão e regulamentação, cópia da ata das reuniões e relatório comprobatório da execução conforme o plano e cópia do planejamento anual das ações do referido plano. |
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226/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o motivo de estar cortando as calçadas na Avenida Universitária. |
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227/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de quais os planos estratégicos que a vigilância sanitária realizou e irá realizar com os trabalhos executados desde 2017 até o presente momento, e qual a garantia de resolutividade da problemática no que ser refere a vigilância sanitária, visto que foi aprovado o Código Sanitário e até o presente momento, não foi colocado em prática , vez que existe servidores exclusivos para esta finalidade. |
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228/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando cópia das notas fiscais pagas e as que estão empenhadas a pagar em nome da Empresa Sorte Construtora Ltda que prestou serviços à Prefeitura Municipal. |
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229/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo explicações sobre o motivo de ter feito o termo aditivo nº 004/2017, com vigência até 30/03/2019, no valor de R$ 25.231,00 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e um reais), sendo que a empresa vencedora Sorte Construtora Ltda, já tinha assinado o contrato de prestação de serviços nº 03/2018 no valor de R$ 105.963,90(cento e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais, noventa centavos). |
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| materia |
873/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de um acordo com a servidora efetiva que presta serviço como nutricionista, conforme a lei vigente do Plano Municipal dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
874/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita a limpeza no acesso ao rio Garças, na rua Leontina Rodrigues e rua Pe. Teixeira. |
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875/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza em volta do Ginásio de Esportes André Maggi. |
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| materia |
876/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando faixas de pedestres em frente a Agropecuária Pontal. |
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