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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 840/2019 2019-03-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento das vias de acesso à todos os assentamentos do município: Brilhante, Sol e Arara. 1 extracted
materia 841/2019 2019-03-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que acione a IMOBILIÁRIA PONTALESTE, para a limpeza dos lotes urbanos que pertencem a mesma, localizados abaixo do Ginásio de Esportes deste município, e que notifique os proprietários dos lotes que já foram vendidos para que faça a limpeza, evitando assim, os incêndios que possam ocorrer na época da seca. 1 pending_ocr
materia 842/2019 2019-03-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na rua Marechal Rondon s/n, bairro João Rocha. 1 extracted
materia 843/2019 2019-03-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de internet na feira coberta. 1 extracted
materia 844/2019 2019-03-11 Indicação Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, solicitando que utilize o espaço indicado na foto em anexo, para informar os débitos dos usuários do sistema de água, em vez de usar uma folha anexada a conta como tem feito atualmente. 1 extracted
materia 845/2019 2019-03-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento na via que dá acesso a praia da Primavera. 1 extracted
materia 846/2019 2019-03-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento urgente nas vias da zona rural, principalmente onde circula o ônibus escolar. 1 extracted
materia 847/2019 2019-03-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura das faixas de pedestres. 1 extracted
materia 874/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 875/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 876/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da C.F 1 pending_ocr
materia 877/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da C.F 1 pending_ocr
sessao 83 2019-03-11 Sessão Ordinária 0 no document
materia 27/2019 2019-02-25 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA Dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas casas de shows, cinema, teatros, circos e praças de esporte e em quaisquer ambientes onde sejam realizados..” 1 unsupported_format
materia 90/2019 2019-02-25 Moção Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. Elenice de Oliveira Prates Mansor, Coordenadora de Captação de Recursos pelos serviços prestados a favor de nossa comunidade pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso. 1 pending_ocr
materia 216/2019 2019-02-25 Requerimento Requer ao Chefe do Cartório Eleitoral em Barra do Garças-MT, informações com relação ao cadastro biométrico em Pontal do Araguaia-MT. 1 extracted
materia 829/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a fazenda Ovinos Araguaia, perto do Bar do Baixinho, visto que a estrada encontra-se em situação crítica. 0 no document
materia 830/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a Fazenda Contact com Furnas, na região do Córrego Divisa. 1 extracted
materia 831/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que faça um levantamento dos produtores rurais que ainda não possuem energia em sua propriedade para que possa ser inserido no Programa Luz no Campo. 1 extracted
materia 832/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reforma da quadra da escola municipal São Jorge, limpeza do pátio, visto que encontra-se com enorme matagal. 1 pending_ocr
materia 833/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reforma do Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 834/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza da quadra entre os bairros Morada do Sol e Murilão. 0 no document
materia 835/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza da quadra entre os bairros Morada do Sol e Murilão. 1 extracted
materia 836/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na erosão existente na rua Joaquim Correa em frente a residência do Sr. Taquinho. 1 pending_ocr
materia 837/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação “tapa-buracos” na rua Dalvina de Sousa Santos. 1 extracted
materia 838/2019 2019-02-25 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de lixeiras na praça Justino Malheiros. 1 pending_ocr
materia 872/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da CEF. 1 extracted
materia 873/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal adequando-o ao Código Tributário Nacional e dá outras providências. 1 extracted
sessao 82 2019-02-25 Sessão Ordinária 0 no document
materia 87/2019 2019-02-18 Moção Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. FRANCISCO CANDIDO DA SILVA (GARRINCHA) Vereador da cidade de Barra do Garças - MT, pela parceria em causas sociais em nosso município 1 pending_ocr
materia 88/2019 2019-02-18 Moção Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. CÁSSIO SCLEI MACHADO VOLEK, COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO, CINDACTA 1 DE BARRA DO GARÇAS-MT, pela parceria em causas sociais em nosso município 1 extracted
materia 89/2019 2019-02-18 Moção Votos de Aplausos ao jovem FERNANDO GONÇALVES BARBOSA, 12 (doze) anos, morador de nosso município, representando nossa cidade como jogador infantil do time do Grêmio. 1 pending_ocr
materia 214/2019 2019-02-18 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, cópia do projeto e das planilhas da obra das calçadas da Av. Universitária. 1 extracted
materia 215/2019 2019-02-18 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do contrato da empresa que executou o serviço de reforma das escolas municipais São Jorge e de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 814/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a aquisição de ferramentas adequadas para que os servidores do serviço de jardinagem do município possa estar executando seus trabalhos com melhor qualidade. 1 extracted
materia 815/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação “tapa-buracos” na rua Pioneiros (antiga rua P), atendendo solicitação do Sr. Messias, morador da referida via pública. 1 extracted
materia 816/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que disponibilize um professor de pedagogia para a APAE, visto que a referida associação atende 07 (sete) crianças de nosso município. 1 extracted
materia 817/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a parceria com a Associação dos Cegos, para a doação a cada mês, de 30 (trinta) litros de combustível para que a mesma possa estar atendendo as 02 (duas) crianças do município. Obs.: sendo o atendimento em Braille. 1 extracted
materia 818/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de areia da Avenida Universitária. 1 pending_ocr
materia 819/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na calçada em frente ao Centro de Reabilitação. 1 extracted
materia 820/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de um redutor de velocidade em frente ao posto de gasolina em nosso município. 1 extracted
materia 821/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das calçadas, no bairro Maria Joaquina III, Murilão e a calçada sentido à Universidade Federal de Mato Grosso na Avenida Universitária. 1 extracted
materia 822/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da MT-107 1 extracted
materia 823/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso a região do Morro de Mesa, principalmente na região da Fazenda São Francisco que está situação lamentável. 1 extracted
materia 824/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a divisa do município de Pontal do Araguaia com o município de Tesouro. 1 extracted
materia 825/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando “operação tapa-buracos”, na rua Marechal Rondon. 1 extracted
materia 826/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que faça um horta comunitária, com assistência técnica dos estudantes universitários da região e com a interação dos idosos do município, propondo parceria com o CRAS, Sindicato da Agricultura Familiar (SINTTRAF), projeto que tem o interesse de propor a interação da comunidade e as hortaliças produzidas, deverão ser doadas para as famílias carentes do município. 1 extracted
materia 827/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reforma do banheiro da feira produtor rural, com parceria dos socioeducativos doando a mão de obra e o município com os materiais de reforma. 0 no document
materia 828/2019 2019-02-18 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da ponte sobre o córrego Pindaibão na região do Morro de Mesa. 1 extracted
sessao 81 2019-02-18 Sessão Ordinária 0 no document