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10/2018 |
2018-12-10 |
Emenda |
Modifica à redação do Projeto de Lei nº 863/2018, em seu Anexo I, Grupo II”. |
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11/2018 |
2018-12-10 |
Emenda |
“Modifica à redação do Projeto de Lei nº 863/2018, em seu Art. 1º. |
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12/2018 |
2018-12-10 |
Emenda |
“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 863/2018, em seu Art. 1º o § 2º.” |
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23/2018 |
2018-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. |
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81/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. FERNANDO SALDANHA FARIAS, EMPRESÁRIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, pelo novo empreendimento: Rádio Aruanã FM. |
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82/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. EDILBERTO GOMES DA SILVA, conhecido como DIDI, servidor público no Cemitério Municipal, morador deste município, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade. |
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83/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. NICOMEDES R. MACHADO, pelo brilhante trabalho realizado, sempre ajudando o povo no que se refere a exames gratuitos, além de ser morador de nosso município, bem como estará investindo em nossa cidade com extensão de seu laboratório. |
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84/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. NATANAEL MACHADO NAVES, MORADOR DE NOSSO MUNICÍPIO, pelo brilhante trabalho realizado, exercendo papel voluntário, ajudando nossos munícipes. |
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200/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópias do contrato de aluguel, nome do proprietário do imóvel, valor do aluguel mensal e cópia dos recibos de pagamento das casas onde está funcionando o Cras, Núcleo da Polícia Militar e o Centro de Convivência. |
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201/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo respostas com relação ao Projeto de Lei nº 017/2018 de minha autoria, aprovado pelo Plenário desta Câmara Municipal e que até o presente momento não foi sancionado, e do Requerimento nº 152/2018, que solicita cópia dos protocolos junto a Energisa. |
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202/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações no que se refere ao documento protocolado pelo Sintep para Executivo, com cópia ao Ministério Público. Quais programações, estratégias ou propostas de acordo que o Poder Executivo está planejando para sanar ou acabar com a greve da rede municipal de educação, conforme lei vigente. |
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784/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Ilmº. Sr. GUSTAVO COALHADA, AGENTE PENITENCIÁRIO D CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando parceria com o município, no que se refere a estar cedendo reeducandos para a reforma do Centro Social Urbano e fazer praça na rotatória e os quatro bicos da Av. Ayrton Senna. |
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868/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona e dá outras providências |
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78 |
2018-12-10 |
Sessão Ordinária |
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867/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2016 , CUJO TEOR DEU NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 98 DA LEI 295/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6 |
2018-12-05 |
Sessão Extraordinária |
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24/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Institui a avaliação periódica dos prédios escolares e creches da rede municipal de ensino da cidade de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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25/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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193/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo a composição de todos os Conselhos e Comissões Municipais, com cópia dos decretos regulamentares, cópia e documento de cada instituição para compor, o calendário de reuniões ordinárias, conforme aprovado pelos membros, data das reuniões, local e horário, de janeiro de 2018 até dezembro de 2019, bem como, decreto de regularização de cada conselho e cada comissão. |
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194/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo que cada Conselho e Comissão independente, existente dentro do Executivo, envie o resultado da reunião das Comissões e Conselhos da mesma forma que é enviado aos membros, dando ciência aos Vereadores das reuniões, informando local e data, e que seja feita esta demanda dentro da data de dezembro de 2018 a 2019. |
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195/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia das atas de janeiro até a presente data, das reuniões ordinárias e extraordinária das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Turismo, Agricultura, Assistência Social e Administração. |
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196/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia da ata da Comissão de Habitação que está em vigência. |
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197/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo os valores do ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, recolhido nos anos de 2017 e 2018, com nomes das propriedades, mês do recolhimento e valores. Informar ainda se o dinheiro encontra-se em conta, extrato da conta, e se foi gasto, cópia das notas fiscais. |
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198/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre o Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 021/2018, com o objeto de contratação de empresa especializada para a produção de eventos realizados pela Prefeitura Municipal, se foram realizados eventos pela empresa vencedora e quanto foi gasto até a presente data. |
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199/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE, solicitando que os responsáveis pela Vigilância Sanitária e Ambiental, faça uma visita “in-loco” na Estação de Tratamento de Água e apresente um relatório da real situação, na questão do tratamento, condições de trabalho, em relação a água, espaço, prédio e apresente também o que ficou resolvido junto ao município com prazos e posterior a resposta do município que envie a esta Casa de Leis em cópia, a resposta dentro do prazo que foi estipulado pelo Escritório Regional. |
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| materia |
780/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A Secretaria Municipal de Obras e ENERGISA, solicitando a iluminação pública que dá acesso ao bairro Maria Joaquina III. |
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| materia |
781/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza aos arredores da rotatória na Av. B, esquina com Avenida Ayrton Senna, no Setor João Rocha. |
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| materia |
782/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza em volta do Centro de Fisioterapia. |
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| materia |
783/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza no antigo Centro de Reabilitação no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
865/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| materia |
866/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU de 2019 e na dívida ativa de ISSQN IPTU E Alvará de Licença. |
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| sessao |
77 |
2018-12-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
779/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA AO SAE, solicitando que tome as providências quanto ao local que ficam as pessoas que dão plantão na Estação de Tratamento de Água – ETA. |
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| materia |
184/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao setor competente, requerendo informações de como é feito o repasse da taxa de iluminação pública no município. |
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| materia |
185/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações da obra da Praça Jonas Pinheiro, porque a obra está parada a mais de dois anos e meio? E o que deve ser feito para resolver o problema. |
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| materia |
186/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de qual é a situação do projeto do asfaltamento do bairro Araguaia Center? Quando terão início as obras? |
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| materia |
187/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações do porque não foi feito uma operação “tapa-buracos” antes do período chuvoso? |
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| materia |
188/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações da arrecadação do FETHAB, quanto foi arrecadado até agora? Anos de 2017 e 2018. Onde foram investidos os recursos? Saldo da conta com valores e cópias das notas fiscais das despesas. |
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189/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de onde foram gastos os 30% (trinta por cento) do FETHAB no perímetro urbano, com cópia das notas fiscais. |
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190/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações qual é a situação da obra do lago? Quais medidas devem ser tomadas para que se resolva a questão? Existe dinheiro em conta? Cópia do saldo da conta? |
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191/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações qual é a situação do loteamento vendido na gestão passada? Pro Lar I e II. |
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| materia |
192/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações do porque não deram EPIs – Equipamento de Proteção Individual (botas, óculos, máscara, luvas, roupas, capa, protetor solar e de ouvido, bonés, etc), para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e SAE. E se existe data prevista para serem entregues. |
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864/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação da Diretoria Municipal de Trânsito de Pontal do Araguaia e dá outras providências. |
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| sessao |
76 |
2018-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
773/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o encascalhamento e patrolamento da rua aos fundos do lago no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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774/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de um leilão para vender os veículos que estão em desuso (sucatas) da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
775/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que quando da realização do mutirão de limpeza na cidade, avise com antecedência (uma semana antes) aos moradores. |
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| materia |
776/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria competente, solicitando a colocação de enfeites natalinos nas ruas e praças da cidade. |
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777/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de placas de sinalização de trânsito e identificação de ruas e bairros. |
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778/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque resíduos asfálticos na Av. Brasil, no trecho que dá acesso ao bairro Maria Joaquina III, no intuito de atender a população que não possuem asfalto na referida via publica. |
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