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177/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao CRAS, que envie a esta Casa de Leis, informações de quem são os ganhadores da licitação para compras do CRAS, cópia das notas fiscais e o cardápio diário oferecido às crianças do Centro de Convivência desde o mês de abril de 2018 até outubro de 2018. E que a partir desta data seja enviado mensalmente a esta Casa, cópias do cardápio e as notas fiscais de compra para o devido acompanhamento. |
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178/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Coordenadoria de Esportes, requerendo informações com relação aos horários disponíveis para uso do Ginásio de Esportes pela população, bem como o valor da hora que está sendo cobrada e quem será responsável pelo agendamento de tais horários. |
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179/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, requerendo esclarecimentos com relação a falta de água no bairro “Murilão”. |
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180/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia de todas as guias de recolhimento de ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS do ano de 2018. |
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744/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a substituição de lâmpadas que estão queimadas e troca de reatores que estão com defeitos, visto que desde 2017 que o Executivo diz que está licitando. |
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745/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja colocado internet gratuita na feira coberta, visando melhorar os dias de feira e atrair as pessoas para o local. |
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746/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado resíduos asfáltico na Av. Brasil no trecho que dá acesso ao bairro Morada do Sol, visando atender a população, visto que não possui asfalto nessa rua. |
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| sessao |
72 |
2018-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-22 |
VETO |
Ao Projeto de Lei nº 016 de 2018 – Autor: Ver. Claudio Freitas – PDT. |
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22/2018 |
2018-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre parceria/convênio entre Executivo e população de Pontal do Araguaia-MT, para melhoria do fluxo e a infraestrutura dos bairros. |
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175/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a VIGILÂNCIA SANITÁRIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, requerendo informações de como está a fiscalização dos esgotos “a céu aberto” que existem no município. |
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176/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENADORIA DE ESPORTES, requerendo informações sobre as tarifas para uso do Ginásio de Esportes que estão sendo cobradas, e envie a esta Casa de Leis, cópia do decreto que regulamentou tal cobrança com os respectivos valores. |
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732/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a retirada do material de resíduo de asfalto disponibilizado pelo DNIT, localizados no km 121 da rodovia BR 070/MT, conforme oficio em anexo, para o município de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
733/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que não retire os lixos domésticos das lixeiras e depositem nas calçadas e canteiros, visto que está causando transtornos aos moradores, uma vez que os cachorros rasgam os sacos e espalham o lixo nas vias públicas. |
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734/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências com relação a erosão na rua Joaquim Correa em frente a residência do Sr. Taquinho, e também providencie a tampa para o bueiro na mesma rua. |
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735/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de um redutor de velocidade em frente a Panificadora Avenida na Avenida Universitária. |
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| materia |
736/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da rua que dá acesso a praia da Primavera (antiga praia do Serne) no bairro Maria Joaquina III. |
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737/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação de calhas no telhado da Creche Isaías Pereira da Silva. |
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738/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que após o material doado pelo DNIT estiver no município que coloque os resíduos asfálticos na rua Raimundo Sobrinho, primeira rua de Pontal a esquerda, na rua P, setor João Rocha e nas ruas que não são pavimentadas. |
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739/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Coordenadoria de Esportes, e aos responsáveis pelo Ginásio de Esportes solicitando que diminua o valor que está sendo cobrado pelo uso, pois a população de nosso município é carente e os preços estão bastante elevados em comparação a outros ginásios da região. |
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740/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
ao COMANDO DO NUCLEO DA POLICIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA, solicitando que resolva o problema do som alto e perturbação da ordem pública, nas imediações do lago no bairro Luzia Maria de Moraes, que vem perturbando os moradores. |
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| materia |
741/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que o caminhão de lixo faça a coleta no Assentamento Brilhante pelo menos a cada 15 (quinze) dias para pegar os lixos que estão ficando acumulados, atendendo solicitação da moradora Nadir. |
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742/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça o manilhamento dos pontos críticos com relação a águas pluviais no bairro Araguaia Center, visto que está causando sérios transtornos aos moradores, impedindo os mesmos de entrarem em suas residências. |
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| materia |
743/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a elaboração de Projeto de Lei, estabelecendo critérios para remoção ou permuta dos servidores municipais da educação, conforme Lei Municipal nº 534/2009, alterada pela Portaria nº 004/2017/GS/SEMEC/MT, passando para ser discricionário, conforme rito formal da publicidade e legalidade. |
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| sessao |
71 |
2018-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense. José Ferreira de Alencar (Bacanas) |
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21/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 026 de 1993 e dá outras providências |
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75/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Ao Sr. Adelcino Lopo e esposa |
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76/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Ao Sr. Francisco Rodrigues de Almeida e esposa |
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171/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre a obra da Avenida Universitária, previsão de retorno da obra, valor deixado em caixa pela administração anterior, qual empresa responsável pela obra, etc. |
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172/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre a obra do Parque Turístico (lago) previsão de retorno da obra, valor deixado em caixa pela administração anterior, qual empresa responsável pela obra, etc. |
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173/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, solicitando a receita mensal de janeiro até a presente data dos recursos oriundos do Fethab. |
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174/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando explicações do porque ampliar o Cemitério Municipal, ao invés de construir outro em local mais adequado.. |
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723/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da via pública aos fundos do campo do Lagoão. |
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724/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na praça próxima a Escola São Jorge e na rua Antônio Rodrigues César no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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725/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza em volta do lago no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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726/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no estado, solicitando a substituição do semáforo para um moderno e eficaz, aumentando assim, o tempo para o município de Pontal do Araguaia, solicitando ainda a reposição de iluminação nas duas pontes dos rios Araguaia e Garças. |
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727/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
SUPERINTENDENCIA DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES no estado, solicitando placa de identificação de trânsito de pedestres nas passarelas das pontes sobre o rios Garças e Araguaia no antigo Posto Fiscal, bem como, sinalização de faixas de pedestres no chão, com faixas cruzadas especial em 3D. |
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728/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, com cópia ao DETRAN, solicitando que nos horários de pico (7:00 as 08:30; 11:00 as 14:00 e 17:00 às 19:00) proíba o fluxo de caminhões nas pontes entre rio Garças e rio Araguaia. |
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729/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reposição de luminárias queimadas em toda a cidade. |
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730/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que analise a possibilidade de colocar um depósito grande em locais estratégicos na zona rural, para ser depositado resto de móveis e lixo. |
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731/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a retirada do material de resíduo de asfalto disponibilizado pelo DNIT, localizados no km 121 da rodovia BR 070/MT, conforme oficio em anexo, para o município de Pontal do Araguaia. |
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| sessao |
70 |
2018-10-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a criação de campanha permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências |
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| materia |
73/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. FABIO SOUZA PINTO (CHÁCARA BAMBUZAL), pelo trabalho prestado à comunidade enquanto zelador e cuidador da Chácara acima mencionada, colaborando com as atividades lá realizadas sem cobrar nenhum ônus |
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| materia |
74/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
Votos de Aplausos aos componentes da Liga Esportiva de Pontal do Araguaia, os Ilmºs. Srs. Fernando Mioti Fonseca, Robero Carlos Alves Pimentel, Flavio Pereira Machado, Fabio Souza Pinto, Herlan Pereira dos Santos, Moisés do Carmo Lopes, Janderson Fontoura da Silva, Rangel Oliveira Lima, Edilson dos Anjos Carvalho, Celismar Rosa da Silva, Vitor Hugo Pereira Martins, Arnaldo Pereira Lima e Valdemar Nogueira Guimarães, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no município. |
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170/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações com relação ao ITR – Imposto Territorial Rural, se os valores foram corrigidos ou não, e se mudaram os percentuais no valor da terra nua. |
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| materia |
719/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça um financiamento para troca de toda a iluminação pública de analógica para LED. |
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| materia |
720/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando estudos para alguns apontamentos de mudanças no Regimento Interno e Lei Orgânica. |
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| materia |
721/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópias a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura da faixa de pedestres (tinta reflexiva) e sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no município. |
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