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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 722/2018 2018-10-08 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópias a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de iluminação pública queimada em todo o município. 1 pending_ocr
sessao 69 2018-10-08 Sessão Ordinária 0 no document
materia 861/2018 2018-10-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 71/2018 2018-10-01 Moção Votos de Aplausos a todos os integrantes da 1ª Ação Cívico Social – ACISO, realizada em Pontal do Araguaia-MT, no dia 23 de agosto do corrente ano, pelo Exército Brasileiro – 58º Bimtz de Aragarças-GO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-10-01 Moção Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. CARLOS JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA – SINDSEMPA, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente do sindicato, entre outras, vem realizando várias melhorias no clube dos servidores. 1 extracted
materia 169/2018 2018-10-01 Requerimento Exmº.Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando explicações quanto a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 710/2018 2018-10-01 Indicação a Coordenação do Curso de Zootecnia e Medicina Veterinária, na Universidade Federal de Mato Grosso, solicitando que disponibilize alguns acadêmicos para fazer projetos de apicultura, e dando assistência técnica para os mesmos. 1 extracted
materia 711/2018 2018-10-01 Indicação a Coordenação do Curso de Agronegócios, nas Faculdades Cathedral solicitando que disponibilize alguns acadêmicos para fazer projetos de apicultura, e dando assistência técnica para os mesmos. 1 extracted
materia 712/2018 2018-10-01 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 861/2017, que se refere a convênio de cooperação mútua com a Associação dos Amigos dos Animais, que faz um trabalho de limpeza dos rios, coletas de cães doentes e sadios, ecoterapia e brigada de incêndios, entre outros. 1 extracted
materia 713/2018 2018-10-01 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando reativar a feira de todas as sextas-feiras no antigo posto fiscal que instituiu o dia da Cultura de acordo com a Lei Municipal nº 692/2013, que foi projeto de minha autoria. 1 extracted
materia 714/2018 2018-10-01 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com base no ofício nº 85/SMS/US/PA/2018, em resposta ao requerimento nº 150/18 de autoria dessa Vereadora, que a Vigilância Sanitária, designe o trabalho dos vigilantes sanitaristas (pelo menos dois) para o período noturno e sugerir que se faça pelo menos duas vezes na semana o trabalho de fiscalização nos estabelecimentos que funcionam no período noturno. 1 extracted
materia 715/2018 2018-10-01 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a aquisição de EPIs (luvas de proteção, botinas de segurança, máscara de proteção e uniformes), para os servidores da Secretaria Municipal de Obras, como também, protetor solar, visando a qualidade do trabalho e a integridade física de cada um. 1 extracted
materia 716/2018 2018-10-01 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito reparos na estrada que dá acesso ao Clube do Sindesempa, com o objetivo de diminuir a curva acentuada que existe na referida estrada. 1 extracted
materia 717/2018 2018-10-01 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja implantado estacionamento somente de um lado da Avenida Universitária. 1 extracted
materia 718/2018 2018-10-01 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza de todos os bueiros do município. 1 extracted
sessao 68 2018-10-01 Sessão Ordinária 0 no document
materia 167/2018 2018-09-29 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações das receitas arrecadadas pelo município (federais, estaduais e municipais) desde janeiro de 2018 até a presente data. 1 pending_ocr
materia 168/2018 2018-09-29 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando explicações se existe Secretário de Esportes e qual o nome do servidor. 1 extracted
materia 68/2018 2018-09-24 Moção Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. GERALDO ANTONIO DA COSTA, PIONEIRO DE NOSSO MUNICÍPIO, pelos relevantes serviços prestados em nosso município. 1 extracted
materia 69/2018 2018-09-24 Moção Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES, CHEFE DA 3ª CIRETRAN e JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, PRESIDENTE DO DETRAN, pela inauguração do novo prédio da 3ª Ciretran. 1 extracted
materia 70/2018 2018-09-24 Moção Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. Soely Eduarda de Melo Santos, Lourecy Souza, Fabrícia Peres de Oliveira Silva, Sirley Rodrigues de Souza, Daisy Rickli Binde, Célia Costa Carvalho, Guilherme Silveira de Moraes, Francisco Cândido da Silva Garrincha, Claiton Particheli Machado, André Jones Lemes de Siqueira, Regiane Rocha de Almeida, Jean Renato Esteves Neves, Linconl Davi - Diretor da DudBarra/Sema, Alessandro Matos do Nascimento - Programa Educar e Sensibilizar –SEMAMT, Ester Auana do Espírito Santo Nogueira Moraes, Clodoaldo Carvalho Queiroz, Ivan de Jesus Santos, Elisandra Geiss, Cleia Rodrigues de Souza , Elson Porfírio, pela participação no dia Mundial da Limpeza. 1 extracted
materia 703/2018 2018-09-24 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza e manutenção das praças do município. 1 extracted
materia 704/2018 2018-09-24 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza do antigo centro de reabilitação em frente a mercearia do Duburro, no bairro Luzia Maria de Moraes. 1 extracted
materia 705/2018 2018-09-24 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza depois da UFMT sentido pista de Motocross. 1 extracted
materia 706/2018 2018-09-24 Indicação Gerências do Banco do Brasil, Sicredi e Caixa Econômica Federal, solicitando que faça reuniões com os pequenos produtores rurais e nos Assentamentos Sol, Brilhante e Agrovila Arara para falar sobre as linhas de créditos disponíveis, como o Pronaf. 1 extracted
materia 707/2018 2018-09-24 Indicação SEBRAE, no sentido de ver a viabilidade de instituir o Projeto Balde Cheio no município de Pontal do Araguaia. 1 extracted
materia 708/2018 2018-09-24 Indicação ao Presidente do Clube dos Dirigentes Logistas – CDL, solicitando que faça palestras de empreendedorismo para os comerciantes de Pontal do Araguaia, para alavancar o conhecimento dos mesmo é melhorar o desempenho econômico do município. 0 no document
materia 709/2018 2018-09-24 Indicação a Coordenação do Curso de Agronomia, da Universidade Federal de Mato Grosso, solicitando que disponibilize alguns acadêmicos para fazer projetos de apicultura, e dando assistência técnica para os mesmos. 1 extracted
sessao 67 2018-09-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 17/2018 2018-09-17 Projeto de Resolução Outorga título de cidadania pontalense 0 no document
materia 67/2018 2018-09-17 Moção Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. JULIA DA SILVA VARJÃO, pelo brilhante trabalho que a mesma vem desenvolvendo no município, sendo prestativa no atendimento e em especial nos momentos de folga, sempre atendendo a todos com seus conhecimentos de enfermagem gratuitamente 1 extracted
materia 163/2018 2018-09-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DO POR QUE O PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO NÃO ESTÁ SENDO ATUALIZADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 164/2018 2018-09-17 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, informações com relação ao ônibus do município que está ou estava em Goiânia para reparos. 1 extracted
materia 165/2018 2018-09-17 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, informações se existe ou não , liberação da SEMA para expandir o cemitério local. 1 extracted
materia 166/2018 2018-09-17 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, informações de quais pendências existem no município para a liberação das certidões para receber recursos. 1 extracted
materia 700/2018 2018-09-17 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza dos bueiros e reposição de luminárias queimadas em toda a cidade, visto que está causando sérios transtornos aos munícipes. 1 extracted
materia 701/2018 2018-09-17 Indicação Ilmº. SARGENTO PM VALDINEI ALVES BORGES, COMANDANTE DO NUCLEO DA POLICIA MILITAR, solicitando um policiamento mais ostensivo no bairro Murilão, devido ao aumento de furtos ocorridos nas residências. 1 extracted
materia 702/2018 2018-09-17 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a iluminação pública na Av. Universitária sentido UFMT. 1 pending_ocr
sessao 66 2018-09-17 Sessão Ordinária 0 no document
materia 66/2018 2018-09-10 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO PR. VALDEIR BORGES E MISSIONÁRIA LISIANE CORDEIRO BORGES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 155/2018 2018-09-10 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS EFETIVAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO QUANTO AO TEOR DA ATA LAVRADA NA REUNIÃO REALIZADA EM 11/05/2018, COM REPRESENTANTES DA IMOBILIÁRIA PONTALESTE; 1 extracted
materia 157/2018 2018-09-10 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE ESTÁ COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO (OS), QUAL A MODALIDADE FEITA PARA A CONTRATAÇÃO (LICITAÇÃO, PREGÃO, ETC), QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESSA EMPRESA CONTRATOU, QUAL DEPARTAMENTO QUE ELA FUNCIONA, QUAIS VALORES, QUAL DURABILIDADE DO CONTRATO, SE HOUVE PARECER JURÍDICO (ENVIAR CÓPIA) . E QUAIS SETORES ESTA EMPRESA ESTÁ GERENCIANDO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL), BEM COMO, CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS RELACIONADOS A ESTA EMPRESA. 1 extracted
materia 158/2018 2018-09-10 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOME DA EMPRESA E CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 pending_ocr
materia 159/2018 2018-09-10 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, QUE TRABALHO ESTÁ DESENVOLVENDO, ONDE FUNCIONA A SECRETARIA, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, PLANO DE TRABALHO ANUAL, EXTRATO DA CONTA CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 160/2018 2018-09-10 Requerimento EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO E DO PARQUE TURÍSTICO (LAGO). 1 extracted
materia 161/2018 2018-09-10 Requerimento EXMº.SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ONDE FORAM FEITAS AS INSCRIÇÕES EM FEVEREIRO DE 2018, DE 80 (OITENTA) CASAS. 1 extracted
materia 162/2018 2018-09-10 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS MURILÃO, CAIXA E MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 688/2018 2018-09-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO OS DONO DE LOTES BALDIOS PARA A LIMPEZA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 689/2018 2018-09-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. 1 pending_ocr
materia 690/2018 2018-09-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted