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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 691/2018 2018-09-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE SENTIDO UFMT, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO ANTÔNIO PRETO. 1 pending_ocr
materia 692/2018 2018-09-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CALHA NO TELHADO DA CRECHE ISAÍAS PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 693/2018 2018-09-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA AS TAMPAS DOS BUEIROS E LIMPEZA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 694/2018 2018-09-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DA AREIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. 1 pending_ocr
materia 695/2018 2018-09-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. 1 extracted
materia 696/2018 2018-09-10 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza do mato que dá acesso ao bairro Maria Joaquina III. 0 no document
materia 697/2018 2018-09-10 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando iluminação pública na rua 12 de outubro do bairro Maria Joaquina II, como troca de lâmpadas de todos os postes que estão queimadas. 0 no document
materia 698/2018 2018-09-10 Indicação Superintendente Regional do Dnit Sr. Orlando Fanara Machado doação ao município de resíduo asfáltico para que seja feita tapa-buraco em todo o município. 0 no document
materia 699/2018 2018-09-10 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça pedido junto a Energisa para que seja feita iluminação pública na rua Leontina Rodrigues de Souza, que se encontra às escuras, e vários municípes estão sofrendo com roubos e furtos. 0 no document
sessao 65 2018-09-10 Sessão Ordinária 0 no document
materia 16/2018 2018-09-03 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. 0 no document
materia 19/2018 2018-09-03 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 65/2018 2018-09-03 Moção VOTOS DE APLAUSOS AOS ILMºS. SRS. RENATO SILVA PARREIRA E RAFAEL WAGNER RODRIGUES PARREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO ÁGUA BOA DE CICLISMO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE SETEMBRO, VENCENDO SUAS ETAPAS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT 1 extracted
materia 156/2018 2018-09-03 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 30/2018 – 1ª PJUSCIVEL/BG/MT, CONFORME CITADO NO OFÍCIO Nº 347/SMS/PA/2018, EM ANEXO. 1 extracted
materia 680/2018 2018-09-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SAE E ENERGISA, PARA QUE CORRIJAM TODAS AS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA QUE CONSTEM O JARDIM MORADA DE SOL PARA BAIRRO RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL EM ANEXO. 1 extracted
materia 681/2018 2018-09-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A DIVISA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA COM O MUNICÍPIO DE TESOURO. 1 extracted
materia 682/2018 2018-09-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO MORRO DE MESA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA FAZENDA SÃO FRANCISCO QUE ESTÁ SITUAÇÃO LAMENTÁVEL. 1 extracted
materia 683/2018 2018-09-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CONTACT COM FURNAS, NA REGIÃO DO CÓRREGO DIVISA. 1 extracted
materia 684/2018 2018-09-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA ATOLADEIRA. 1 pending_ocr
materia 685/2018 2018-09-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MT-107. 1 extracted
materia 686/2018 2018-09-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 687/2018 2018-09-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NO ENTORNO DO LAGO NO ENTORNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 pending_ocr
sessao 64 2018-09-03 Sessão Ordinária 0 no document
materia 62/2018 2018-08-27 Moção VOTOS DE APLAUSOS A COMISSÃO DA PRAIA DA ARARA, NAS PESSOAS DOS SRS. EMILDO FERREIRA CARDOSO, THIAGO ASSIS, UALLISON MAGALHÃES E MARGARETH RIBAS, PELO BRILHANTE TRABALHO EXECUTADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-27 Moção VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA JOVEM ERIKA DE LIMA CORTE, MORADORA DESTE MUNICÍPIO, QUE PARTIU PREMATURAMENTE, DEIXANDO A SAUDADE DOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-27 Moção VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO 3º ANO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA GUIA – ALINE BIANCA ENGLERT MAYER, ISABEL CRISTINA DIAS BENTO, SELMA DE SOUZA CARNEIRO, MÁRCIO DE ANDRADE BATISTA PELO PROJETO PESQUISA SOBRE O BARU. 1 pending_ocr
materia 151/2018 2018-08-27 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA , PARA QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES, BEM COMO, O LOCAL E A PROBLEMÁTICA DAS ÁGUAS QUE ESCORREM “À CÉU ABERTO” NO MUNICÍPIO. QUAIS PESSOAS FORAM NOTIFICADAS, SE RESOLVEU OU NÃO A SITUAÇÃO E NOS APRESENTE RELAÇÃO DA SITUAÇÃO/AÇÃO TOMADA EM CADA CASO COM DOCUMENTOS E PRAZO PARA SANAR O PROBLEMA, INCLUSIVE OS QUE FORAM PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 152/2018 2018-08-27 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLOS ENVIADOS PARA A ENERGISA S/A, REFERENTE A PEDIDOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DA AV. AYRTON SENNA. 1 extracted
materia 153/2018 2018-08-27 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PRAZO EXATO QUE VÃO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO, ESQUINA COM CUSTÓDIO SOUSA PINTO, PRÓXIMO A ESCOLA SÃO MIGUEL, VEZ QUE A PREFEITURA FEZ UM BURACO MAIOR DO QUE JÁ EXISTIA, FEZ A LIMPEZA PARA O “TAPA-BURACOS” E ATÉ HOJE NÃO VOLTOU E A SITUAÇÃO FICOU PIOR DO QUE JÁ ESTAVA, E OS MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO. 0 no document
materia 154/2018 2018-08-27 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE A SEMA LIBEROU AS ÁREAS A PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO (TRÊS ÁREAS DIFERENTES QUE A SEMA FEZ ESTUDO E O PORQUE DE NÃO TER REALIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DESTAS ÁREAS). 1 extracted
materia 671/2018 2018-08-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS (COM URGÊNCIA), SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E NOTIFIQUE O MORADOR QUE CONSTRUIU O MURO DENTRO DA AVENIDA ESMERALDA SOUZA LOPES, NO FINAL DA CITADA RUA, VEZ QUE ENCONTRA-SE DIVERGENTE COM O MAPA E SEGUNDO O MORADOR A IMOBILIÁRIA VENDEU DESTA FORMA (NOTIFICAR TAMBÉM A IMOBILIÁRIA). 1 pending_ocr
materia 672/2018 2018-08-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 extracted
materia 673/2018 2018-08-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “A CÉU ABERTO”, EM FRENTE A MERCEARIA DO RENATO (DU BURRO) NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 extracted
materia 674/2018 2018-08-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ABRA UM REPRESA COM A RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIMAR NO RANCHO ARAGUAIA AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. ZEZÉ, NO KM 17. 1 pending_ocr
materia 675/2018 2018-08-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NOS BUEIROS DAS RUAS PE. TEIXEIRA, SENTIDO ARAGUAIA E GARÇAS/JOSÉ BENJAMIM TEIXEIRA SENTIDO RIO GARÇAS E EM FRENTE A FUSCAR. 1 extracted
materia 676/2018 2018-08-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 677/2018 2018-08-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DA RUA 1, NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, AO LADO DA LAGOA. 1 extracted
materia 678/2018 2018-08-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MUNICÍPIO ANTES DAS CHUVAS. 1 extracted
materia 679/2018 2018-08-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA AOS FUNDOS DO LAGO E ENTORNO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 extracted
materia 860/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº 871/17. 1 extracted
sessao 63 2018-08-27 Sessão Ordinária 0 no document
materia 17/2018 2018-08-13 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 148/2018 2018-08-13 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES QUANTAS PESSOAS ESTÃO TRABALHANDO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NA PREFEITURA MUNICIPAL, DESDE QUANDO E ONDE ESTÃO LOTADOS E O VALOR DO SALÁRIO DE CADA MEI 1 extracted
materia 149/2018 2018-08-13 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE QUAIS RUAS IRÃO RECEBER A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”. 1 extracted
materia 150/2018 2018-08-13 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA CASA DE NARGUILE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 668/2018 2018-08-13 Indicação 1) CO-AUTORIA: VER. EDIMILSON DE AGUIAR OLIVEIRA – PP - REITERATIVA: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA GERAL NOS CANTEIROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO E APÓS MANTER REGULARMENTE MOLHADA COM CAMINHÃO PIPA; 1 pending_ocr
materia 669/2018 2018-08-13 Indicação 2) SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA MOLHAR A PISTA DE VELOTERRA, PRÓXIMO A UFMT, NO FIM DE SEMANA PRÓXIMO. 1 extracted
materia 670/2018 2018-08-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA PARA FURAR UM POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SR. GILMAR E NA PROPRIEDADE DA SRª ODETH, NA ZONA RURAL. 1 extracted
sessao 62 2018-08-13 Sessão Ordinária 0 no document
materia 16/2018 2018-08-06 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document